CARTA DE PRAIA GRANDE

Nota Política do Comitê Central do PCB, por ocasião da Conferência Nacional de Organização do PCB, realizada em Praia Grande, de 21 a 23 de março de 2008

Aos trabalhadores brasileiros

O capitalismo, a cada dia, mostra com mais clareza a sua real face: os capitais circulam livremente pelo mundo, apoiados por políticas neoliberais, gerando riquezas que se concentram cada vez mais em menos mãos e impondo, em toda parte, a precarização do trabalho, a redução do poder aquisitivo dos salários, e a perda de garantias sociais e de direitos trabalhistas.

O capitalismo vive mais uma crise, gerada, principalmente, pela queda da economia americana, que pode alastrar-se por todo o mundo. As respostas do capital à crise são conhecidas: mais exploração dos trabalhadores, mais desemprego, mais destruição do meio ambiente. Para os Estados Unidos e seus aliados, a guerra e as agressões armadas a países soberanos são também uma solução para as crises. Com a guerra, estes países podem vender armas e saquear as riquezas naturais dos povos.

Mas crescem, também, as respostas da classe trabalhadora a este quadro, em várias partes do mundo. A América Latina vive um momento histórico: nossos povos já não aceitam as políticas neoliberais. Estas políticas vêm sendo derrotadas por ações de mobilização de massas, por processos eleitorais e, em alguns casos, pela insurgência e pela violência revolucionária; Equador, Venezuela, Bolívia e Nicarágua têm governos que romperam com o neoliberalismo e com as pretensões hegemônicas dos Estados Unidos; na Venezuela e na Bolívia, em particular, os trabalhadores se organizam, participam das decisões políticas e constróem um caminho para o socialismo. É fato relevante que as recentes vitórias eleitorais de frentes antiliberais e de esquerda, na América Latina, que levaram a mudanças sociais efetivas, foram aquelas em que o processo eleitoral foi gerado e respaldado pelo movimento de massas.

A inadmissível invasão ao Equador pelo governo fascista da Colômbia, apoiado pelos EUA, foi um triste exemplo do desespero do governo norteamericano e das oligarquias locais frente aos avanços sociais que vêm se acumulando nestes países. Os EUA e as oligarquias colombianas precisam da guerra para manter seu domínio. No entanto, as pretensões hegemonistas estadunidenses encontram cada vez menos apoio em toda a região, como prova a derrota dos EUA e da Colômbia na recente reunião da Organização dos Estados Americanos - OEA -, que condenou a agressão ao Equador por 33 votos a 2.

O PCB dá sua solidariedade militante ao processo revolucionário e às lutas antiimperialistas na Venezuela, na Bolívia, no Equador e em outros países. Apoiamos os esforços do Presidente Chávez, no sentido de considerar as FARC como força beligerante e evitar uma guerra entre países irmãos. Repudiamos o governo fascista e narcotraficante da Colômbia, lacaio dos Estados Unidos, que apóia a intenção de Bush de transformar a Colômbia em uma grande base militar para desempenhar, na América Latina, o mesmo papel que Israel desempenha no Oriente Médio.

Prestamos nossa homenagem ao Comandante Fidel Castro e à revolução cubana, que segue firme na consolidação do socialismo. O PCB se empenha para que a luta dos povos contra o imperialismo leve à superação do capitalismo, na conquista de uma sociedade sem explorados nem exploradores: uma sociedade socialista, na perspectiva do comunismo.

No Brasil, o capitalismo se reorganizou e se integrou, de forma subalterna, à economia mundial. As empresas brasileiras se internacionalizaram, são controladas, em sua maioria, por capitais estrangeiros, e se expandem para o exterior, como transnacionais. No caso dos países da América Latina, as ações das empresas brasileiras revelam a intenção da burguesia brasileira de exercer hegemonia política na região, num papel sub-imperialista. Esta reorganização do capitalismo, apoiada pelas políticas neoliberais voltadas para a facilitação da circulação dos capitais, proporciona um certo grau de crescimento econômico gerado pela abertura dos mercados. Este crescimento, entretanto, é de natureza desigual, que concentra a renda e oferece empregos mais e mais precarizados.

O governo Lula é um governo voltado para os interesses do capital. Lula dá continuidade às reformas neoliberais, diminuindo direitos trabalhistas - com a reforma fatiada desta legislação - e previdenciários ao mesmo tempo em que favorece os banqueiros e o grande capital. Nunca houve tanto lucro para os bancos, para as empresas comerciais e industriais. Nos últimos anos, a reforma agrária recuou, tendo sido fortalecido o modelo agroindustrial exportador.

Voltada para a manutenção das condições de exploração do trabalho pelo capital, a política econômica sequer consegue baixar as taxas de juros para acelerar o crescimento e expõe o Brasil à crise que se avizinha. A contrapartida oferecida aos trabalhadores resume-se a bolsas de subsistência e a alguns poucos programas sociais de pequeno alcance.

Mas os trabalhadores brasileiros também vêm se mobilizando, vêm resistindo e barrando tentativas do governo de retirar seus direitos. O PCB participa da organização da INTERSINDICAL como um instrumento de intervenção dos trabalhadores contra os desmandos do capital. Propomos a realização de um grande Encontro Nacional da Classe Trabalhadora - o ENCLAT - para unir todos os segmentos da classe trabalhadora e todas as organizações que os representam, no rumo da construção de uma central sindical unitária para elevar o patamar da luta de classes no Brasil.

O PCB faz oposição independente e de esquerda ao governo Lula. Propomos a Unidade dos Comunistas e uma frente política formada por organizações políticas e sociais populares que seja uma alternativa de esquerda ao governo e ao capital.

O PCB defende a unidade da classe operária, dos trabalhadores da cidade e do campo, da juventude e da intelectualidade, na construção de um bloco histórico que mude os rumos do Brasil, em direção ao socialismo. Para os comunistas, só uma sociedade socialista pode garantir uma vida digna para o nosso povo.

Toda a solidariedade aos governos progressistas da América Latina Nenhum direito a menos para os trabalhadores. Avançar nas conquistas Todo apoio à causa Palestina
Fora Estados Unidos do Iraque e do Afeganistão
Pela Unidade dos Comunistas
Viva o Socialismo
Viva o Comunismo
Nosso tributo ao Comandante Raúl Reyes

Viva o 25 de março, Viva os 86 anos do PCB
Viva O PCB

O caso Isabella e o jogo de cena das "novelas jornalísticas"

Dessa vez estou correndo sério perigo. Perigo duplo, diga-se de passagem.

Recebi a presente entrevista por e-mail, que supostamente seria do Terra Magazine.

Por seu conteúdo extremamente relevante, não resisti e sou obrigado a publicar. Aí residem os riscos a que estou sujeito.

Se realmente for uma entrevista do Terra Magazine, corro o risco de responder pela reprodução não autorizada do material. Se não for, corro o risco de responder por atribuir-lhes a autoria de algo com o que talvez não concordem.

De qualquer forma, publico. Se pode servir para algo, deixo registrado os meus parabéns à publicação, caso realmente seja sua entrevista, pela qualidade e significância do tema abordado. Caso não seja, fique feliz por alguém poder imaginar que são capazes de algo de tão elevada qualidade.

Segue o artigo:

Claudio Leal

A morte de Isabella Nardoni, 5 anos, deu início a uma novela midiática à procura de desfecho. Em 29 de março, a menina morreu após uma queda da janela do apartamento do pai, Alexandre, na Zona Norte de São Paulo. A polícia investiga a autoria do crime e tem como principais suspeitos o pai e a madrasta de Isabella, Anna Carolina.

Há indícios de que ela tenha sido assassinada. Esse é o enredo central. O resto, segundo o antropólogo Roberto Albergaria, é a construção de uma novela "trágica" e "doentia".
Doutor em Antropologia pela Universidade de Paris VII e professor da Universidade Federal da Bahia, Albergaria critica os exageros da cobertura midiática e aponta uma abordagem "classista" e "racialista" do crime. "Porque é uma menina de classe média, bonitinha, e aí vem a estética", afirma.

- Há um lado doentio, e quem alimenta essa doença, que se tornou uma epidemia como a dengue, é a própria mídia. Porque há um viés "comunicacionista" ao se alimentar de forma mórbida uma história trágica. E transformar essa história trágica numa novela, no mesmo estilo das novelas das grandes televisões: mexicana.

Reviravoltas, vídeos da menina, sangue nas camisas, testemunhas surpreendentes (o garçom do bar em que a tia de Isabella estava no dia da morte), os parentes, os vizinhos (personagens fatais na obra de Nelson Rodrigues), compõem o painel da novela. Para Albergaria, o crime virou "metade da pauta da mídia durante semanas e semanas".

- O caso da menina veio a calhar para a mídia porque junta todas essas determinações: o classismo, o racialismo, o infantilismo... E, sobretudo, o "comunicacionismo", uma das coisas mais doentias que existe hoje. É você explorar algumas misérias, seletivamente, como forma de emocionar as multidões.

O antropólogo enxerga outra distorção: ajudada pelo mistério, a novela em que se transformou o caso Isabella vale mais do que os fatos, e tira do debate público temas mais relevantes.

- A mídia é o grande filtro. O espaço ocupado por essa menina é o espaço retirado de coisas muito mais importantes para a vida coletiva. Mas isso é um fato emocionante. A emoção vale mais do que a razão. A novela, o enredo, vale mais do que o fato - analisa Albergaria.

A seguir, a íntegra da entrevista.

Terra Magazine - Como o senhor analisa a cobertura do caso Isabella na mídia? Os vizinhos, a tia, a roupa, o sangue, os vídeos... Há um lado doentio nesse interesse minimalista?
Roberto Albergaria - Há, sim. Há um lado doentio, e quem alimenta essa doença, que se tornou uma epidemia como a dengue, é a própria mídia. Porque há um viés "comunicacionista" ao se alimentar de forma mórbida uma história trágica. E transformar essa história trágica numa novela, no mesmo estilo das novelas das grandes televisões: mexicana. É você transformar um fato, evidentemente grave, em metade da pauta da mídia durante semanas e semanas. Até que apareça outro. Não é uma questão puramente brasileira. É como aconteceu na Europa com o caso Madeleine. Por que essa menina foi escolhida como a bola da vez, a coitadinha da vez? Primeiro, porque já havia o modelo europeu. O caso Madeleine é alimentado por jornais sensacionalistas ingleses. Houve até recompensas. Segundo, ela é, digamos assim, "a vítima ideal". Porque há um viés classista.

Por que classista?
Porque é uma menina de classe média, bonitinha, e aí vem a estética. Se ela fosse muito feia, se ela fosse um pequeno "canhão", não daria. As revistas semanais escolheram as fotos mais fotogênicas pra ressaltar isso.

E não é um caso, aparentemente, para um Sherlock Holmes...
É isso. Não existe mais muita diferença entre o jornalismo e a ficção, entre a novela e o jornal das 20h. O tratamento dado a um fato verdadeiro é o mesmo dado a um fato novelesco. Vão fazer render esta novela com todos os ingredientes possíveis. Aí entra o que eu chamei de viés classista. Ela é uma menina de classe média, branquinha. Na maioria dos Estados brasileiros, sobretudo aqui na Bahia, onde você tem uma maioria negro-mestiça, uma menina branca vale mais do que uma menina negra. Do ponto de vista dos Estados nordestinos, há esse lado racialista. A mídia dá um centímetro para as meninas negras que morrem.

Há muitas mortes de crianças na epidemia de dengue no Rio.
São geralmente crianças pobres. A mídia pega um caso de pobre e dois de ricos. Mas, no Rio de Janeiro, não há o elemento do mistério. Há a política. O que as pessoas querem é o filtro do mistério, da novela, da descoberta... Pra você entender esse caso, há um concurso de causas e circunstâncias. É um infanticídio. Na sociedade ocidental, o infanticídio é um pecado, uma falta muito forte. A possibilidade de ela ter sido morta por um dos pais é também um elemento de grande emoção para o público telespectador caseiro. Hoje se dá muito valor às crianças. Antigamente elas não eram importantes.

Quando é que nasce a valorização da infância?
Nasce no século XVIII, com o mundo burguês. A criança se tornou o menino-rei, o núcleo simbólico da família nuclear burguesa. Antes, nas famílias aristocráticas, nas famílias pobres, você tinha unidades familiares com vários filhos. A perda de um filho era a perda de um único filho, não fazia tanta falta quanto iria fazer no mundo burguês, que tem no filho o futuro daquela unidade familiar. Além disso, eram poucos os filhos. Agora, há o filho único. Então, há esse viés infantilista, ou juvenicista, que tem a ver com a própria cultura contemporânea. O caso da menina veio a calhar para a mídia porque junta todas essas determinações: o classismo, o racialismo, o infantilismo - e o medo, o assombro, a tragédia do infanticídio. E, sobretudo, o "comunicacionismo", uma das coisas mais doentias que existe hoje. É você explorar algumas misérias, seletivamente, como forma de emocionar as multidões.

Qual é o grau de envolvimento dos jornalistas com essas tragédias?
O jornalismo passa a se envolver, no Brasil ainda pouco. Os jornais sensacionalistas ingleses chegaram a oferecer recompensas milionárias no caso Madeleine. É como se o jornalismo fosse parte dessa novela, parte integrante das investigações, das denúncias. Sobretudo na definição do que é importante para o telespectador, o ouvinte ou o leitor, ter como elemento de reflexão. A mídia é o grande filtro. O espaço ocupado por essa menina é o espaço retirado de coisas muito mais importantes para a vida coletiva. Mas isso é um fato emocionante. A emoção vale mais do que a razão. A novela, o enredo, vale mais do que o fato.

O telhado de vidro do PSDB

Estamos vivendo a segunda grande crise de denúncias contra o governo Lula, contra o PT. No entanto, assim como o primeiro, esse parece que não provocará nem arranhões ao governo, com o agravante de que agora pode provocar problemas justamente à oposição, que na pessoa do Senador Álvaro Dias, também conhecido por outros nomes na noite paranaense, parece ser o responsável pelo vazamento dos dados sobre gastos com cartões corporativos do governo FHC.

Diante dessa realidade em que o governo Lula parece quase inabalável, surgem inúmeras teses apresentadas na imprensa, sobretudo na imprensa paranóica (sentido psicanalítico do termo – falsa representação da realidade).

São cientistas políticos falando sobre o carisma de Lula, são revistas falando em manipulação da informação e da mídia pelo dinheiro, são órgãos da mídia falando em compra de apoio com programas assistenciais, dentre tantos outros argumentos que jamais atacam o centro da questão.

Diante dessa realidade, cabe apontarmos certas contradições internas do discurso apresentado, que reflete o grande dilema do discurso oposicionista que não pode atacar o centro das políticas do governo Lula.

Ao observar o discurso de que o governo estaria “comprando” apoio popular com os programas sociais, notadamente o “Bolsa Família”, verificamos que os veículos de imprensa que fazem tal acusação são os mesmos que apontam como real “criador” de tal programa o ex-presidente Fernando Henrique, o governo do PSDB. Torna-se necessário, portanto, questionar a razão de agora, o mesmo programa que tais veículos apontam como manipulador, não o ser antes, nem mesmo tendo servido para garantir a eleição do candidato de FHC na eleição presidencial de 2002.

Quando vemos referências e acusações sobre uma suposta manipulação da mídia, torna-se curioso vê-las reproduzidas pela Folha de São Paulo, pela Globo, pelo Estado de São Paulo, enfim, por todos os maiores veículos de comunicação do país. Será que eles estão falando de si próprios? E se estão, como publicam tais acusações sobre si?

Se a verdade não é verossímil por esses caminhos, devemos procurá-la por outros.

Durante o governo FHC as acusações corriam por outros caminhos muito mais sólidos.

Eram as privatizações a preço irrisório, as doações de recursos públicos aos bancos, a política econômica a privilegiar apenas o capital especulativo, os privilégios aos grandes grupos econômicos em detrimento do povo, a política contra a reforma agrária, dentre tantos outros pontos.

Se observarmos de forma mais detida, verificamos que na essência, a realidade do período PSDB e do período PT não se diferenciam em muito, com apenas algumas particularidades de estilo e agraciamento em maior ou menor grau aos componentes diversos daquilo que podemos definir como elite econômica, ou grupos de exercício do poder real.

A política econômica, elemento central da política de um país, determinante de todos os demais elementos políticos, continua basicamente a mesma, apenas com a mudança de alguns atores e diferenças de estilo de condução.

O desmonte da máquina pública não parou, apenas foi freado diante da constatação óbvia de que o ritmo antes imposto, já estava por prejudicar mesmo os setores econômicos interessados em seu fim, o que provocava prejuízos com gargalos de infra-estrutura, falta de capacidade de substituição privada em setores nos quais o Estado deixava de atuar, até mesmo por falta de pessoal, dentre outros. E não podemos esquecer que ponto fundamental era a grande insatisfação popular ocasionada pela velocidade do desmonte do Estado, o que já gerava grande pressão popular por mudanças, elemento que causava terror aos exercentes deste poder real.

Observe-se que o caminho trilhado pelo governo Lula não é de recomposição dos serviços públicos, mas apenas uma recuperação parcial a garantir uma sustentabilidade mínima. Também os salários e as condições de trabalho do funcionalismo, mesmo naquilo essencial para o exercício das funções, continuam sendo deixados de lado, tendo as reivindicações sobre tais temas até mesmo demonizadas. Mesmo as recentes contratações de funcionários, se bem observarmos, não recompõe nem mesmo os profissionais que deixaram o serviço público nos últimos 10 anos.

Podemos dizer que na verdade, o papel que cumpre o atual governo, é apenas o de correção de rumos, de consertar e corrigir os erros cometidos por seu antecessor, mas sem mudar o rumo, em um milímetro sequer. Não à toa, dos tão falados cargos de livre nomeação do governo federal, quase um quarto continua ocupado pelos mesmos nomeados nos tempos do governo FHC, além de termos em todos os escalões, inclusive ministérios, presidência do Banco Central, aqueles que já exerceram tais funções sob Fernando Henrique, ou faziam parte de seu grupo.

Assim vemos que a disputa entre governo e PSDB é apenas a disputa pelo direito de ser o executor da mesma política, a disputa para decidir quem é o melhor executor de uma política que parece ditada por alguma entidade superior, orientadora de ambos, como um patrão presente e tradicionalista.

É isso que nos leva à discussão sobre autorias de dossiês, acusações sobre cartões corporativos, infindáveis acusações mútuas, que nada representam nas questões de fundo dos rumos do Brasil. E é por isso que não vemos a discussão sobre a validade das parcerias público-privadas, terceirizações, política de desenvolvimento, distribuição de renda, ou qualquer outra política que realmente possa impactar positivamente nas condições de vida da população brasileira.

O PT elabora um dossiê, o PSDB divulga o documento para se dizer vítima e desgastar os agentes do atual governo, um Senador histérico e fanático por holofotes se apresenta à cena, a gritaria reina ao mesmo tempo em que temos a certeza de que nada muda.

O povo brasileiro precisa, urgentemente, construir uma verdadeira oposição política à nossa situação, à nossa realidade atual. Ou isso, ou mais do mesmo, até não mais podermos recuperar nosso país e construirmos um Brasil dos brasileiros.