Biocombustíveis Não São Uma Alternativa Concreta

A grande aposta da política energética, inclusive em âmbito diplomático, do Brasil, os biocombustíveis, a cada dia se mostra mais inviável, em todos os aspectos.

O sucesso regional do programa brasileiro de álcool combustível é uma exceção, que só tem viabilidade para uma aplicação nacional e restrita. Outros programas, como os de óleo vegetal como combustível, podem ter alguma viabilidade, desde que de forma extremamente localizada e direcionada, sem grande amplitude.

São vários os aspectos que levam à essa constatação da inviabilidade dos biocombustíveis.

O mundo vive seu primeiro momento de superprodução de alimentos. Nunca, na história mundial, se produziu quantidade de alimentos tão superior às necessidades de consumo da população mundial como na atualidade. Ainda assim, o mundo continua a assistir as tragédias da fome em diversos pontos do globo terrestre, principalmente na África, onde os mortos pela fome são bastante comuns. Mas também na América Latina, em alguns locais da América do Norte, na Ásia, em pontos localizados da Europa, continuamos a ver o flagelo da fome. E toda essa tragédia ocorre em situação de superprodução. Só que além de tal tragédia atual, a condição de superprodução não deve durar muito.

Desde as mudanças climáticas, até questões econômicas, passando pelo fato de que o crescimento da produção de alimentos não mais acompanha o crescimento populacional mundial, temos uma equação que nos leva a invariável condição de limitação da disponibilidade de alimentos no mundo.

Além desses aspectos, temos o direcionamento dos investimentos produtivos, dentro do conceito atual de medição de desenvolvimento e da capacidade de retorno das relações comerciais, focando todo o crescimento no setor de serviços, estabelecendo a agricultura como um sinônimo de atraso econômico.

Com todos esses elementos, o direcionamento da produção agrícola para o setor energético, em detrimento da alimentação humana, vem a ocasionar um grave problema para as populações, sobretudo dos países de populações mais pobres.

Não há competição possível entre os preços da produção energética e da produção de alimentos. Prova disso é a situação do México, que passou a ser grande exportador de milho para a produção energética nos Estados Unidos. Acontece que o milho é a base da alimentação no México. A exportação do milho para produção energética é infinitamente mais vantajosa do ponto de vista econômico, o que provocou uma grave escassez do milho para alimentação no mercado interno mexicano. As conseqüências são óbvias: falta de alimento, disparada dos preços, inviabilidade de consumo para as famílias mais pobres.

Em todos os países que praticam uma política de direcionamento da produção agrícola para a produção energética a tendência é a mesma. No Brasil começamos a observar dois fenômenos distintos, com a mesma conseqüência nesse campo.

Apenas com o sucesso da tecnologia dos motores de veículos bi-combustíveis, já tivemos uma grande escalada no consumo do álcool, o que forçou uma alta dos preços e da rentabilidade da produção direcionada para esse fim.

Acompanhando uma tendência natural da busca pela máxima rentabilidade e atendimento da demanda, começamos a observar o direcionamento da produção de cana-de-açúcar para a produção de álcool, o que já provocou significativas altas nos preços do açúcar. Além disso, observamos uma crescente substituição de culturas, com a cana-de-açúcar voltada para a produção de álcool combustível ocupando o lugar de culturas anteriormente voltadas à alimentação, provocando uma tendência progressiva de escassez de alimentos.

Não fosse apenas a tragédia alimentar que se anuncia em razão dessa opção de matriz energética, temos os fatores puramente econômicos, ambientais e energéticos a desfavorecer essa opção equivocada da política energética brasileira.

Na Conferência das Nações Unidas Sobre as Mudanças Climáticas, a opção pelos biocombustíveis foi praticamente ignorada, para não dizer que foi tacitamente rechaçada pelos delegados presentes.

A tecnologia apontada como objetivo, tanto por razões ambientais, como econômicas, foi a de utilização da energia solar.

Os biocombustíveis, apesar de representaram uma queda significativa na emissão de gases poluentes em comparação com os combustíveis fósseis, ainda é uma alternativa altamente poluente. E isso os coloca na condição de alternativa apenas emergencial.

Apesar de ser possível como alternativa emergencial, os biocombustíveis, para aplicação em volume significativo, demandariam fortes investimentos em adaptações na matriz energética, além de demandar um tempo precioso, não muito diferente daquele necessário ao desenvolvimento de outros modelos de matrizes energéticos de impacto muito superior na redução dos efeitos ambientais, como a utilização da energia solar.

Nesse cenário, a principal proposta de mudança de matriz energética, foi apresentada na Conferência da ONU pela União Mundial Para a Conservação, em projeto desenvolvido em conjunto com o Banco Mundial, sobre a utilização da energia solar, com o desenvolvimento de novas tecnologias e o barateamento da mesma.

E não só os aspectos de impacto ambiental, ou de viabilidade econômica influem nessa realidade. Uma das preocupações mais importantes da atualidade é a proteção à biodiversidade, que o avanço das culturas direcionadas à produção de biocombustíveis ameaça de forma ainda mais grave do que as próprias mudanças climáticas. Nesse ponto, além de todos os demais, apontam a inviabilidade dos biocombustíveis e, por si só, apontam no caminho da aposta incisiva no desenvolvimento do uso de energia solar.

Para os especialistas que se pronunciaram sobre o tema na Conferência, apenas a utilização da energia solar garante, ou permite, o desenvolvimento sustentável.

Ainda não se sabe ao certo qual é o caminho a seguir, no que se refere às matrizes energéticas para um desenvolvimento sustentável. Mas o que se sabe é que, dentre as mais de 20 tecnologias propostas até o momento, a de biocombustíveis, depois dessa conferência, caiu para o último lugar.

É mais do que o momento de o Brasil, e outros países que trilham o mesmo caminho, repensar os seus programas, as suas políticas e os seus objetivos na constituição de uma nova matriz energética e em propostas para um desenvolvimento energético socialmente e ambientalmente sustentável.

A Memória Curta de FHC

Hoje, terça-feira, 11 de dezembro de 2007, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mais uma vez, resolve apagar o seu passado, reeditando sua prática de quando assumiu a Presidência da República, do “esqueçam o que eu disse”. Mas algumas pessoas preferem não esquecer.

Segundo Fernando Henrique Cardoso, falando sobre as discussões acerca da CPMF, “O governo foi arrogante quando chamou todos que são contra de sonegadores. Eu nunca fiz isso, nunca xinguei ninguém. Não precisa ficar desesperado.".

Talvez FHC tenha razão sobre Lula. Lula pode ser considerado extremamente arrogante, desde o seu tratamento aos demais setores dos movimentos populares, ainda nos tempos de sindicalista, até a forma como trata os setores populares hoje, ou mesmo alguma oposição de esquerda. Mas com certeza, a arrogância não foi a marca das declarações de Lula em relação à CPMF, pois os sonegadores efetivamente se mobilizaram contra a contribuição. Mas sequer esse é o ponto que merece nossa abordagem.

Fernando Henrique Cardoso disse que jamais “xingou ninguém”, que “não precisa ficar desesperado”, que “nunca fiz isso”. Essa memória seletiva do líder tucano parece muito conveniente às vezes, mas a memória do povo é um pouco melhor do que isso.

Mas se FHC jamais xingou alguém, gostaria de saber o que foram suas palavras ao afirmar que “pessoas que se aposentam com menos de 50 anos são vagabundos, que se locupletam de um país de pobres e miseráveis”, em maio de 1998. E cabe lembrar que tal referência aos aposentados não acontecia pela primeira vez naquela ocasião.

Da mesma forma, os adjetivos utilizados por FHC para se referir a movimentos populares, funcionários públicos que reivindicavam reajustes salariais ou condições dignas de trabalho, não eram mais elogiosas do que isso. Ou mesmo seus atos, ao tratar uma greve de petroleiros como caso militar, destruindo sua federação e combatendo trabalhadores com o exército, não é senão um xingamento por meio de atos.

Será que FHC realmente acredita que a memória de todos é tão curta quanto a sua, ou estaria apenas a testar a tese de Goebels, da mentira repetida mil vezes?

Oposição Boliviana Com Medo da Democracia

A oposição boliviana, mais uma vez, mostra sua face ditatorial e o seu medo da vontade popular, em atitudes golpistas, ilegais e antidemocráticas.

Com a instalação da Assembléia Nacional Constituinte na Bolívia, a oposição rapidamente se mobilizou para buscar todos os meios de barrá-la. A oposição, que em toda a história boliviana dirigiu o país, teme o fim dos seus privilégios e do controle absoluto que os grandes grupos econômicos mantêm sobre o país.

Entretanto, sob forte mobilização popular, o MAS, partido do presidente Evo Morales, obteve maioria absoluta dos assentos na constituinte, ainda engrossada sua maioria com os aliados. A oposição, concentrada na UM (União Nacional), no Podemos (Poder Democrático Social) e outras organizações de menor peso, foi obrigada a contentar-se com menos de um terço das cadeiras na constituinte.

Em razão da esmagadora maioria de constituintes ligados aos movimentos populares que conduzem o processo de transformações na Bolívia, a oposição se viu sem alternativas para manter o poder real, o controle econômico e os privilégios de antes. Além disso, a falta de justificativas para apresentar à população para sua oposição às transformações, fez a oposição partir para estratégias evasivas e busca elementos de divisão da sociedade, como a questão da definição da capital do país.

No entanto, o principal ponto de ataque à proposta de constituição, que seria a questão da reeleição, caiu por terra, com a aprovação do texto que permite uma única reeleição ao presidente, em termos iguais a maioria das democracias do mundo.

A questão da capitalidade, como questão infinitamente menor, não foi capaz de provocar mobilizações de grande envergadura em todo o país, apenas servindo à incitação à violência promovida contra os constituintes em Sucre, com o objetivo de inviabilizar o funcionamento da Assembléia e a aprovação do texto constitucional dentro do prazo.

Agora, com a aprovação da Constituição Política do Estado, como é chamada, a oposição passa a fazer uso de estratégias descaradamente golpistas e antidemocráticas.

O texto constitucional, para entrar em vigor, ainda depende da aprovação popular, num exercício extremo de democracia, pois na maioria dos países a simples aprovação pela constituinte já seria suficiente para sua promulgação. Mas a oposição sabe que o texto constitucional conta com apoio massivo da população, sendo sua aprovação no referendo tida como certa. De tal forma, os governadores de oposição, da chamada “meia-lua ampliada”, tentam jogar na divisão do país, com uso de violência e uma declaração de independência de seus departamentos.

Para entender qual é a indignação da oposição e de seus governadores, é necessário compreender minimamente a realidade boliviana.

A Bolívia é um Estado Unitário, em que o governo central concentrava todos os poderes. Os governadores dos departamentos, até 2005, eram nomeados pela Presidência da República, sendo que nesse 2005, pela primeira vez na história, foram eleitos. Mas essa concentração de poderes, esse modelo de Estado Unitário, nunca foi problema para esses grupos que hoje são oposição, enquanto os mesmos estiveram no controle do governo central e a reivindicação de autonomia era das populações indígenas, maioria da população do país concentrada nas áreas com menor atendimento e destinação de recursos do governo central.

Esses governos departamentais, apesar de eleitos, não possuem legislativos regionais ou departamentais, tendo todo o poder concentrado no governador.

A Constituição aprovada confere a autonomia tão desejada historicamente pelo povo, como também contempla a autonomia departamental. O texto dá autonomia aos departamentos, inclusive criando seus tribunais e legislativos, como faz o mesmo com as populações indígenas.

Mas a oposição discorda desses termos. Os governadores rejeitam a criação de legislativos departamentais, pretendendo exercer os poderes sozinhos, sem qualquer controle ou representação plural. Também rejeitam a autonomia dos povos indígenas, não aceitando dar-lhes qualquer tipo de direito a mais do que já possuíam anteriormente. Ainda, os governadores querem que a autonomia financeira e territorial dos departamentos passe a ser total e absoluta. Outro ponto que sofre a contestação é a destinação de recursos para uma espécie de bônus aos idosos, que os governadores querem que sejam destinados aos departamentos para seus gastos livres.

Em resumo, os governadores desejam exercer sozinhos um poder absoluto em departamentos completamente autônomos, sem qualquer direito para as populações indígenas ou benefícios aos idosos.

Com esses anseios absolutamente autoritários e antidemocráticos, os governadores da chamada “meia-lua ampliada”, composta pelos departamentos de Santa Cruz, Pando, Beni, Tarija e Cochabamba, estão a combater radicalmente qualquer possibilidade de permitir que o povo boliviano decida sobre a constituição. Com isso rejeitam o referendo e tentam impedir o voto popular.

Tendo a certeza da derrota nas urnas, os governadores buscam não só impedir o referendo constituinte, como também buscam todos os artifícios possíveis para fugir ao referendo que poderá revogar mandatos do presidente e governadores, que anteriormente os mesmos governadores diziam aceitar.

Nesse caminho autoritário, os governadores da “meia-lua” já convocaram as Forças Armadas para um golpe de Estado, o que foi rejeitado enfaticamente pelos militares, que disseram defender as instituições, a democracia e a legalidade.

Agora partem para uma última tentativa golpista, com a ameaça de declararem, unilateralmente, a autonomia e independência de seus departamentos, já rejeitada em referendo popular no ano passado.

Evidentemente, tal ruptura institucional não será tolerada pelo Estado e pelo povo, o que deixará a Bolívia em situação de extrema convulsão social.

É uma tentativa de golpe absolutista em curso, que poderá iniciar uma série de conflitos sem precedentes na história boliviana. E tal tentativa, certamente, terá como resposta grandes enfrentamentos, talvez até maiores do que aqueles que iniciaram esse período de mudanças que se consolida com a nova Constituição.

Uma Chance para a Paz

A Colômbia jamais esteve tão perto e, ao mesmo tempo, tão distante de uma amenização do sofrimento causado por esses mais de 40 anos de conflito, ou mesmo do início de um processo de paz.

O necessário Acordo Humanitário esteve muito próximo de um êxito, sob a mediação de Chavez e Piedad Córdoba, que poria fim ao longo sofrimento de tantas pessoas e tantas famílias de ambos os lados. Ainda que não seja possível, nesse momento, repatriar aqueles seqüestrados pelo governo colombiano e enviados, ao arrepio da lei, para os EUA, o retorno dos 45 prisioneiros em poder das FARC e dos 500 prisioneiros em poder do governo Uribe, aos seus lares, às suas famílias, às suas vidas, seria um imensurável alívio ao sofrimento do povo colombiano.

Porém, as oligarquias colombianas e os interesses estadunidenses continuam mantendo sua política de busca por soluções militares, de massacre de toda e qualquer resistência popular aos seus interesses e de manutenção do controle e da presença militar estadunidense na América Latina e na região amazônica, mesmo contra todo o povo colombiano.

Uribe, ao perceber que a continuação das negociações para o acordo humanitário caminhava a passos largos, logo tratou de por obstáculos às negociações, como a inflexibilidade em permitir reuniões com o principal dirigente das FARC, Manuel Marulanda, ou suas sucessivas recusas em sentar-se à mesa de negociações. Mesmo assim as negociações avançavam, com inúmeras concessões por parte das FARC, dentro daquilo que era possível sem comprometer a segurança da guerrilha e dos prisioneiros.

Diante de tal realidade, Uribe tomou a única atitude que lhe era possível para sabotar as negociações para o Acordo Humanitário que, em questão de dias, chegaria em situação irreversível.

É importante lembrar que mesmo o início das negociações só ocorreu graças à forte pressão internacional, tão reivindicada pelas FARC, liderada por Venezuela, Suécia, Suíça, França, Espanha, entre tantos outros países e organizações das mais diversas.

Nesse cenário, diante de olhos atentos daquilo que se convencionou chamar de “Comunidade Internacional”, Uribe não poderia falhar, tendo tentado a melho encenação de boa vontade que lhe era possível. E assim buscou, desesperadamente, impedir qualquer possibilidade de Acordo Humanitário enquanto ainda era possível impedi-lo, já que em pouco tempo se tornaria inevitável, em razão do avançados das negociações.

Porém a reação dos familiares dos prisioneiros em poder das FARC não era esperada por Uribe. Da mesma forma, a reação dos países que apóiam a realização do Acordo Humanitário, mobilizados em torno dos sucessivos apelos das FARC, deixou o governo colombiano em situação difícil, não podendo evitar qualquer negociação, sendo obrigado a construir artifícios e desculpas esfarrapadas para o encerramento das negociações mediadas por Chavez e Córdoba. E a partir daí, seguiu-se nova pressão, dessa vez até mais organizada, construindo-se um verdadeiro bloco de países em defesa do Acordo Humanitário e da paz na Colômbia.

As FARC aplaudem e comemoram as pressões que podem por fim a parte significativa do sofrimento do povo colombiano. E com essa realidade a paz ganha nova chance de realizar-se na Colômbia.

Nessa segunda-feira, quase todo o bloco de países em busca da pz na Colômbia esteve reunida, tendo Uribe em meio ao principal assunto, na posse de Cristina Kirchner, o que pode ser um fato marcante para o futuro dos processos de negociação.

Uribe ainda não cedeu em sua ânsia belicista e sanguinária, sempre a serviço de interesses estadunidenses. Mas a pressão crescente, agora de países com o prestígio internacional de França, Brasil e Espanha, além da Argentina que entrou nas discussões pelas mãos do marido da prisioneira Ingrid Betancourt, dá novos contornos à situação.

Certamente, Uribe não poderá utilizar mais suas velha estratégias escapistas, nem buscar desmoralizar os facilitadores das negociações.

Com isso, a paz na Colômbia ganha nova chance, ou mesmo alguma alívio ao sofrimento de todo aquele povo, mesmo que a paz não avance de forma significativa.

Com certeza é a última chance de Uribe fazer algo de positivo em relação a esse conflito interno. E espera-se que não caia novamente em tentação de seguir cegamente as ordens vindas da Casa Branca, exterminando as esperanças da população tão sofrida de seu país.

A realidade presente mostra que, se as lágrimas derramadas pelos familiares dos mais de 70 mil mortos fora de combate pelos militares colombianos e estadunidenses na Colômbia nos últimos anos não comovem os oligarcas e o presidente daquele país, a pressão internacional faz às vezes de impulsionadora de um processo de negociação. Se não é por um sentimento humano, pelo senso humanitário que a Colômbia entrará em um sério processo de negociação, será pela necessidade daquela oligarquia em manter as aparências frente à comunidade internacional.

É uma esperança aos que choram mais de 300 mil mortos. É uma esperança aos que choram mais de 70 mil mortos fora de combates apenas nos últimos anos. É uma esperança a todas essas vítimas do terrorismo de Estado imposto por sucessivos governos controlados pelo narcotráfico. É uma esperança às inúmeras famílias e aos prisioneiros dessa guerra de poderem voltar às suas vidas.

As FARC desejam a paz. A Colômbia precisa da paz.

Bolívia - Revogatória de mandatos do Presidente e Governadores Deve Superar Última Votação

Por Agência Boliviana de Informação

O projeto de lei do referendo revogatório de mandato popular prevê a efetivação da revogação, para o presidente e os nove governadores de departamentos, se no resultado do referendo os votos pelo “Não” superarem os votos obtidos na última eleição.

Nesta sexta, o presidente Evo Morales lançou a proposta do referendo revogatório de mandato e neste domingo oficializou a entrega do projeto de lei ao Congresso Nacional através do vice-presidnete e presidente nato do Congresso Nacional, Álvaro Garcia Linera.

Em conferência de imprensa realizada na residência oficial presidencial, o Chefe de Estado indicou que “é necessário para revogar os mandatos do presidente e dos governadores que os votos obtidos nas últimas eleições deve ser aumentado em uma determinada porcentagem, e dizer, para que se entenda melhor, se obteve 53 por cento então deve ser mais que essa porcentagem para revogá-lo”.

Morales considerou que se pretendesse revogar o mandato com uma porcentagem menor que a obtida nas urnas, seria uma atitude pouco democrática.

“Não há medo da proposta revogatória ou ratificadora do mandato, é uma vocação democrática, não é em busca de certo interesse pessoal, senão que o voto popular tome conta de aprofundar a democracia”, acrescentou.

De acordo com o prometo de lei, no caso do presidente e vice-presidente da República, para que se proceda a revogação, a votação pelo “não” no referendo deverá superar 1.544.374 votos, o que equivale a uma porcentagem superior a 53.740%, obtidos nas eleições de 18 de dezembro de 2005.

No caso dos governadores de departamentos o resultado do referendo pelo “não” também deverá superar as votações percentuais alcançadas nas últimas eleições.

Em La Paz o sufrágio deverá ser superior aos 361.055 votos, equivalente a uns 37,988%, em Chuquiasca mais que 66.999, equivalente a 42,306%, em Pando mais que 9.958, equivalente a 48,032%, em Beni mais que 46.842, equivalente a 44,637%.

Em Santa Cruz mais que 299.730 votos, equivalente a 47,877%, em Oruro debe superar os 63.630, equivalente aos 40,954%, em Potosí mais que 79.710, equivalente a 40,690%, em Tarija mais que 64.098, equivalente a 45,646% e em Cochabamba a votação deve superar 246.417, equivalente a 47,641%.

Segundo o artigo 6º do prometo de lei, a pergunta do referendo revovatório do mandato do Presidente e Vice-Presidente será: “Você está de acordo com a continuidade do processo de mudanças liderado pelo Presidente Evo Morales Ayma e o Vice-Presidente Álvaro Garcia Linera?

Quanto a consulta no referendo departamental revogatório, fixado no artigo 7º, constará: “Você está de acordo com a continuidade das políticas e ações do Governador do Departamento?”

As autoridades que não tenham suas gestões revogadas continuarão em suas funções e terminarão seu período constitucional para o qual foram eleitas, segundo o artigo 9º do projeto de lei, que também assinala que se o Presidente da República e seu Vice-Presidente forem revogados em seus mandatos, deverão convocar eleições gerais, para um novo período constitucional, em um prazo de 90 a 180 dias.

Porém, os Governadores que forem revogados em seus mandatos, terão suas gestões encerradas e o cargo será declarado vago, conforme dispõe a Constituição Política do Estado, o Presidente designará a nova autoridade que exercerá o cargo até que se convoquem novas eleições.

A realização do referendo revogatório está prevista para 90 dias após a aprovação do projeto de lei e contará com recursos que segundo o Ministro da Fazenda, Luis Alberto Arce, será de 50 milhões de bolivianos, proporcionados pelo Tesouro Nacional.

Junto deste prometo de lei, o Presidente encaminhou também ao Congresso, dois projetos de lei de regulamentação de três artigos da Constituição Política do Estado (CPE) com o fim da outorga de legalidade ao processo, toda vez que a figura revogatória não se contemple na atual Carta Magna.

Um prometo de lei de regulamentação se refere ao artigo 4.1 e ao 35 que diz: “o referendo estabelecido na Constituição Política do Estado como mecanismo de deliberação democrática direta do povo, alcança a revogação do mandato popular outorgado ao Presidente da República, Vice-Presidente da República e Governadores de Departamento”.

Assim mesmo, o outro prometo de lei de regulamentação do artigo 93 da CPE prevê a sucessão presidencial e assinala “em caso de revogação do mandato do Presidente da República, este convocará eleições gerais para um novo período constitucional”.

Bolívia Avança em Sua Constituinte de Caráter Popular

Com informações de Agência Boliviana de Informação

.

As estratégias de sabotagem, violência generalizada e boicote, organizadas pela oposição boliviana não surtiram o efeito desejado. Nesse final de semana, o processo constituinte avançou com a aprovação de diversos artigos fundamentais da Carta Magna, que já definem o novo perfil democrático e popular que a Bolívia passará a adotar.

Apesar da manutenção do boicote do maior partido de oposição, o Podemos, outros 9 partidos oposicionistas decidiram participar do processo, conferindo legitimidade inquestionável ao processo. Além disso, o presidente boliviano conseguiu colocar a oposição em situação bastante delicada, ao propor os referendos revogatórios de mandatos para ele e todos os governadores departamentais, que na maioria são da oposição.

A proposta de referendo surgiu em meio à crescente onda de violência organizada pela oposição e à convocação que governadores fizeram às forças armadas para um golpe de Estado. As forças armadas declararam sua lealdade às instituições, com a firme convicção de seu papel de defender o governo contra qualquer ataque antidemocrático e de ruptura.

A proposta do referendo revogatório, quando apresentada, foi vista por governadores como uma bravata, o que os fez aceitar de plano a proposta. Entretanto, tal proposta acaba de ser incluída no texto constitucional aprovado, o que deixa os governadores em situação difícil, não tendo mais como abandonar a idéia.

Agora, o processo constituinte torna-se irreversível, inclusive com a certeza de que será encerrado dentro do prazo, que termina nesse 14 de dezembro.

Os pontos aprovado já dão o tom do novo sistema constitucional do país. A questão da soberania plena foi colocada como ponto primordial, imprescritível e irrenunciável, inclusive com a defesa de uma saída marítima pelo Pacífico. Outro ponto de destaque é a democratização do judiciário, que prevê a eleição, pelo voto direto, dos integrantes da corte constitucional, equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil.

A propriedade popular sobre os hidrocarbonetos também foi consagrada no texto constitucional que vai a referendo. A Carta Constitucional também contempla a autonomia dos departamentos, dos municípios e das populações indígenas, reivindicação antiga de todos os setores da sociedade.

A questão agrária, apesar de ainda não definida de forma definitiva no texto, é contemplada na proposta, tendo a questão dos latifúndios e reforma agrária a ser submetida a referendo popular para sua definição específica.

Com essa proposta, define-se por completo o caminho da disputa política na Bolívia, tendo sido jogado por terra todo o discurso falacioso adotado pela oposição para incitar a violência. Inclusive a questão da reeleição, ficou claro que nada tem a ver com as vazias denúncias oposicionistas, tendo aprovado na constituição o direito a uma única reeleição direta.

De tais definições, resta à oposição amargar a derrota certa. E sua postura que até agora foi da mais absoluta intransigência terá que mudar radicalmente, ou estará a caminho não só de ver a constituição popular aprovada contra a sua vontade, mas também de ver perdidos o comando de todos os departamentos que dirigiam até então, pelo voto popular.

O Conflito Colombiano e a Encruzilhada de Uribe

O presidente colombiano, Álvaro Uribe, nunca escondeu que não desejava negociar com as FARC-EP, mas sim destruí-los de forma definitiva. Sua gestão na presidência foi marcada pela extrema militarização do país, pelo aumento de forças de segurança e militares estadunidenses e pelo aumento das ações militares e confrontos armados no país.

Se por um lado a violência no país, oficialmente foi reduzida, os ataques e massacres em pequenos povoados pelo interior do país, atribuídos às próprias forças armadas colombianas e alguns grupos não identificados, provavelmente remanescentes dos grupos paramilitares de direita, sofreu um significativo crescimento. Além disso, os ataques aéreos contra populações civis se intensificaram, fazendo vítimas de todos os tipos e idades, como ficou claro no episódio em que o governo colombiano alegava ter matado o guerrilheiro Negro Acácio.

Foi com esse espírito que a Colômbia iniciou o processo de negociação para o Acordo Humanitário com a guerrilha, mediado pelo presidente venezuelano Hugo Chavez e pela senadora colombiana Piedad Córdoba. Tal processo de negociação, na verdade, só teve início em razão da forte pressão internacional por uma solução negociada, capitaneada pelos governos de Suécia, Suíça e Venezuela, com alguma participação de França, Espanha e Bélgica, que conseguiram incluir a questão até mesmo em declarações da principal reunião do G8 deste ano.

Assim foi que a Colômbia dispôs-se a uma negociação aparente apenas para dar satisfação à comunidade internacional, sem jamais pretender de fato uma negociação efetiva. E exatamente assim foi feito.

Durante o processo de negociação, a cada nova conversa do presidente venezuelano, ou da senadora colombiana, com representantes das FARC-EP, Uribe fazia novas declarações hostis, aumentava as exigências, descartava atender aos pedidos dos guerrilheiros e aumentava as incursões militares e os anúncios falsos de mortes de lídees da guerrilha. A postura do governo colombiano já começava a deixar claro para o mundo que Uribe não deixaria aquele processo de negociação obter êxito, nem que para isso tivesse que interrompê-lo a qualquer momento. E assim foi feito.

No mês de novembro, de forma inesperada e unilateral, Uribe anunciou, através da imprensa, que Chavez e Córdoba teriam até 31 de dezembro para concluir as negociações pelo Acordo Humanitário. Não fosse o desrespeito do anúncio, que através da imprensa pegou Chavez e Córdoba de surpresa, o prazo exíguo, evidentemente, tornava quase absolutamente inviável o sucesso daquele processo de negociação. Com isso, Chavez e Córdoba, junto aos representantes da guerrilha, buscaram intensificar o processo de negociação.

A intensificação do processo de negociação, que tudo indicava ser bem sucedido, novamente desagradou Uribe, que decidiu interromper, de forma abrupta, a gestão de Chavez e Córdoba como mediadores, causando o fim do processo de negociação e uma crise diplomática entre Colômbia e Venezuela.

O que Uribe não esperava após essa sua decisão, foi o fato de nenhuma nação do mundo, exceto os Estados Unidos que desde o início se mostraram insatisfeitos com as negociações, ter manifestado claro apoio ao seu ato. Além disso, a reação dos familiares dos prisioneiros em poder das FARC, de total apoio a Chavez e Córdoba, reprovando e condenando de forma veemente o ato de Uribe, foi um elemento inesperado. Como última peça da tragédia de Uribe, foram encontradas as provas de vida dos prisioneiros, que as FARC estavam reunindo para entregar a Chavez e Córdoba, conforme exigências do processo de negociação, provando de forma definitiva que a gestão dos mediadores estava em franco avanço no processo de negociação.

Com todos esses fatores, Uribe viu-se impelido a buscar justificativas para o fim daquelas negociações, bem como buscar a retomada do diálogo com a guerrilha com o apoio de mediadores e observadores internacionais. Restava a Uribe a esperança de que os países chamados a colaborar preferissem manter-se observando apenas a distância, em suposto respeitos à “autonomia colombiana”. Com isso Uribe buscou o presidente Francês, Sarkozy, que em outras ocasiões adotara tal postura. Mas dessa vez Sarkozy, de forma inesperada para Uribe, aceitou uma participação mais efetiva no processo de negociação.

Além de Sarkozy, os familiares dos prisioneiros em poder das FARC, pediam ainda a volta de Chavez e a presença de Lula, presidente brasileiro, como mediador e facilitador do Acordo Humanitário. Para a questão de Chavez, Uribe manteve o afastamento, apoiando-se na crise diplomática entre os dois países. Porém, com relação a Sarkozy e Lula, o presidente colombiano fica sem alternativas de escapar à negociação efetiva, em razão dos grande respaldo e prestígio internacional dos dois presidentes, além do peso diplomático de Brasil e França no cenário internacional.

Com tal conjuntura, não tendo como evitar que a participação efetiva de Sarkozy aconteça, além de ver se aproximando a entrada de Lula no processo de negociação, Uribe se vê numa verdadeira encruzilhada, sem alternativas claras para forçar novo fracasso do processo de negociação.

Além da presença dos dois presidentes que Uribe não poderá sabotar nas negociações, a pressão dos familiares dos prisioneiros em poder das FARC cresce a cada dia.

Nos últimos dias, familiares dos prisioneiros estiveram reunidos com o presidente venezuelano e com a senadora colombiana, intensificando sua pressão por negociações humanitárias efetivas na Colômbia. Algumas declarações de familiares, notadamente as de Astrid, irmã da ex-candidata presidencial colombiana, Ingrid Betancourt, caíram como uma bomba no colo de Uribe, desmascarando toda a imagem de boas intenções que o presidente colombiano tentou construir artificialmente, enquanto buscava apenas construir uma imagem negativa da guerrilha entre os colombianos e a comunidade internacional, preparando uma maior ofensiva militar que massacrasse a guerrilha e todos os civis que os apóiam em todo o interior do país.

Nessa sexta-feira, as declarações de familiares que ainda guardavam um certo tom de diplomacia na acusações contra Uribe, ganharam em clareza e objetividade, não mais mantendo qualquer compromisso em não desagradar Uribe.

O marido da prisioneira Ingrid Betancourt, Juan Carlos Lecompte, afirmou, com todas as letras, que Uribe “aposta na solução militar, e isso termina com os reféns mortos”. Tal afirmação vem sendo feita pelas FARC-EP, em inúmeros comunicados, há muito tempo, não sem razão.

Em junho desse ano, Uribe conseguiu a morte de 11, dos doze deputados do Vale del Cauca em poder da guerrilha. As FARC acusam os agentes da operação militar pela morte dos deputados e exigiram que fossem periciados todos os corpos, quando de sua entrega. As informações sobre os resultados das perícias prometidas até hoje não foram divulgados, muito provavelmente por comprovar a responsabilidade das forças oficiais da Colômbia e Estados Unidos envolvidas naquela trapalhada operação.

Diante dessa situação complicada que se aproxima para Uribe, o presidente colombiano ainda tenta novos jogos de cena, tendo anunciado nessa última semana, a aceitação de algumas condições para o estabelecimento efetivo das negociações, tentando evitar que qualquer diálogo seja efetivado diretamente pelos Chefes de Estado brasileiro e Francês. Uribe declarou que aceitaria o estabelecimento de uma zona de negociações, com a extensão pedida pelas FARC, mas descartou a possibilidade de estabelecê-la em Florida e Pradera, conforme exigido pelos guerrilheiros, como também rejeitou desmilitarizar qualquer área, afirmando que estabeleceria uma área onde não existam postos militares ou policiais.

Tais promessas de Uribe, como ficam claras, visam somente tentar imputar às FARC a responsabilidade pelo fracasso das negociações, sem que os presidentes francês e brasileiro entrem nas negociações, legitimando atitudes belicista de Uribe e EUA.

Uribe tem plena consciência de que a exigência de localização das FARC, para estabelecimento da zona desmilitarizada em Florida e Pradera, é feita por serem os locais em que a guerrilha pode chegar com os prisioneiros em segurança. Assim Uribe rejeita tal exigência, inviabilizando que as FARC possam transportar os prisioneiros até a área de negociações, garantindo o fracasso das negociações e imputando a responsabilidade à guerrilha. Além disso, Uribe se recusa a desmilitarizar qualquer área, demonstrando que pretende manter a mobilização militar ao extremo, para poder manter suas incursões e os ataques constantes, inclusive a populações civis, em qualquer localidade que tenha alguma influência da guerrilha.

E nisso, Lecompte, marido de Betancourt, faz o diagnóstico preciso, ao dizer “Não acredito em Uribe, ele busca ganhar tempo, distrair, é desumano. A zona de controle que propõe é vaga, não são os municípios de Florida e Pradera exigidos pelas Farc”.

Entretanto, com a forte pressão exercida pelos familiares dos prisioneiros e a disposição de Brasil e França de buscarem uma efetiva solução pacífica para a questão dos prisioneiros, deixa o presidente colombiano em situação extremamente complicada, oferecendo sério risco aos seus planos.

Pode-se dizer que o “tempo” que Uribe procura ganhar pode acabar nessa segunda-feira, na cerimônia de posse de Cristina Kirchner como presidente da Argentina. Lula já confirmou presença e sua intenção de discutir o assunto com Uribe, efetivando seu ingresso no processo de negociação. O mesmo pode acontecer com a França na mesma ocasião. A própria presidente argentina que será empossada, também pode passar a integrar o processo, após a reunião com Lecompte nessa sexta, onde comprometeu-se a buscar que Uribe efetivamente se sentasse à negociação.

Segundo Lecompte, mesmo a gestão de Chavez no processo não pode ser descartada, pois para ele a entrada de Lula nas negociações é bem vinda, mas “a melhor opção era e é Hugo Chávez, que as Farc admiram e em quem acreditam mais”.

Ele alerta para a situação da Colômbia, com a extrema manipulação da opinião pública por Uribe, que assim como as FARC, compara a Hitler, ao afirmar que a situação do povo colombiano é como a situação do povo alemão “na ascensão do nazismo e no apoio a (Adolf) Hitler”. Ele afirma que “Uribe pode estuprar uma menina na TV que vão aplaudir, vão dizer que ela usava minissaia, que paquerou, essas coisas. Ele tem o apoio dos grandes meios de comunicação para cegar o povo”.

Resta agora saber se Uribe, como tem feito até agora, conseguira, mais uma vez, ludibriar a opinião pública colombiana e a comunidade internacional, além de precisar desmoralizar França e Brasil para alcançar seu objetivo.

É no fracasso dos planos de Uribe que apostam os familiares dos prisioneiros. Depende do fracasso de Uribe e do sucesso da pressão internacional das FARC-EP, por uma solução humanitária para a questão dos prisioneiros, a vida dos 45 prisioneiros em poder das FARC, o futuro dos 500 prisioneiros em poder do governo colombiano e o futuro da própria Colômbia.

Nessa encruzilhada histórica em que se encontra Uribe será definido o caminho de toda a Colômbia: ou rumo a um processo de paz, como desejam as FARC-EP, o povo colombiano e a comunidade internacional, ou no rumo de um verdadeiro banho de sangue que justifique a escalada militar e a continuidade dos massacres e da presença militar estadunidense, como desejam Uribe e Bush.

Tomara o caminho seja a vitória dos desejos das FARC, do povo colombiano, da comunidade internacional, o caminho da paz.