Curitiba 315 anos: o que comemorar?

Ontem, minha querida e amada Curitiba completou seus 315 anos.

Eu passei apressado pelo local da comemoração oficial, desviando da fila que aguardava por um pedaço de bolo, observando, apesar da pressa, os detalhes daquela cena.

A partir da cena do ato oficial de comemoração, fiquei pensando sobre o que comemorar nessa data.

Nas filas gigantescas, à espera de um pedaço de bolo, eu vi pessoas de razoável aparência, com vestimentas razoáveis, feições não muito sofridas. Mas ao redor da fila, vi mães maltrapilhas, estampando o cansaço e o sofrimento nas faces, enquanto seguravam seus filhos de colo nos braços, numa cena desoladora. Ao redor, crianças com roupas sujas e rasgadas, olhando para tudo com um ar de perplexidade. Traço comum e marcante naquelas mães e crianças, era o olhar faminto com que fitavam os pedaços de bolo nas mãos dos outros.

Não sei se por ato de alguma autoridade, ou se apenas por um sentimento de exclusão provocado pela presença de autoridades e “gente tão fina”, mas eles simplesmente não tomaram parte na festa, não tendo direito sequer a um pedaço daquele bolo. Talvez depois que os outros comeram tudo o que queriam, tenha sobrado algo para esses curitibanos de “segunda classe”.

Nas extremidades da praça, sede da primeira universidade do país, alguns carrinheiros, apoiados em seu instrumento de trabalho, olhavam para a cena como se a não compreendessem. E realmente, acredito, não a compreendiam.

Nas escadarias da universidade, cercada por equipamentos de iluminação e de som, além de tendas, um coral de crianças entoava algumas músicas que eu jamais tinha ouvido. E ao mesmo tempo, um locutor com um som muitas vezes mais potente que o das crianças, anunciava que eram alunos de escolas municipais, ao mesmo tempo em que anunciava os 315 “gloriosos” anos dessa cidade.

As crianças, apesar das músicas que eu jamais ouvira, até que cantavam bem. Mas ninguém estava a lhes dar a mínima atenção.

O que pude notar, é que para aqueles carrinheiros, para aquelas mães pobres, para aquelas crianças que nem sabiam que podiam comer o bolo, não havia o que comemorar. Aquelas crianças correndo, apesar da vontade de comer, apenas não procuravam seu pedaço de bolo, pelo hábito de não terem direito a nada, de saberem que pedir algo para comer era um ato reprovável.

E aquelas crianças que cantavam. Elas estavam ali apenas para simbolizar a participação do povo da periferia. E o fizeram muito bem, pois por mais que cantassem, ninguém lhes dava atenção, assim como fazem com o seu povo, que por mais que gritem, não são ouvidos efetivamente por ninguém.

O que estavam a comemorar? Será que comemoravam o fato de os moradores da Vila Audi terem conseguido preparar sua sopa de papelão por mais essa noite? Ou estavam a festejar o povo das moradias Barigüi que esperam por uma creche? Ou seria a falta de escola no Tatuquara?

Seria talvez a comemoração dos trabalhadores da empresa municipal de urbanização, por seus salários próximos ao mínimo, enquanto assistem alguns de seus chefes receberem até 16 mil mensais para gastarem seu horário de trabalho no salão de beleza? Ou seriam os 45 concursados da companhia de desenvolvimento, por seus mais de 200 chefes comissionados com altos salários?

Talvez fosse a comemoração daquele assessor do meu prefeito do PSDB comemorando o salário de sua sogra, funcionária fantasma da Assembléia Legislativa, cujos rendimentos somaram mais de 500 mil reais, que ele prometeu repor, com um dinheiro que poucos sabem, mas sairá dos cofres públicos também.

Será que naquela praça estava Dalton Trevisan, para tão melhor mal dizer aquela festa da hipocrisia?

Talvez fosse o prefeito a comemorar o fim do circuito de bares alternativos, dos ambientes culturais populares, do boteco de meia dose, ao tempo em que florescem os recantos da elite, da juventude alienada.

Não sei ao certo. Mas sei que, diante da visível miséria de meu povo, do massacre contra a cultura de minha cidade, da repressão às expressões populares, da falta de comida na mesa de meus irmãos, do superfaturamento de obras, das profundas desigualdades sociais e dos meus irmãos que ocupam ares irregulares apenas esperando quando a guarda municipal irá despejá-los com o uso das armas, pouco ou nada pude comemorar.

O que comemoravam eles então?

PCB: 86 anos de história na luta pelos trabalhadores

O PCB, o nosso Partidão, comemora no dia 25 de março 86 anos de luta revolucionária pelo socialismo. O poeta Ferreira Gullar escreveu uma vez que quem quiser contar a história dos brasileiros e de seus heróis tem que falar do Partido Comunista Brasileiro (PCB), ou estará mentindo. Fundado em 1922, o PCB comemora, no próximo dia 25 de março, 86 anos de existência, atuando como organização clandestina ou legal. Conhecido há décadas como “Partidão”, o PCB é o partido mais antigo em atuação no país, e um dos mais antigos do mundo.

Qual a razão dessa longevidade político-institucional? Como explicar a duração e a resistência dos comunistas ao longo do século XX e XXI, depois de tantas perseguições, inclusive com o assassinato de sua cúpula dirigente, nos anos da ditadura militar, e do fim da União Soviética e do socialismo real? Uma parte da explicação talvez esteja no fato de os comunistas do PCB constituírem um tipo de político que olha a prática e a teoria da política como uma dimensão do ideal de igualdade que, em sua visão, deve reger as relações entre os seres humanos.

Há uma espécie de fé ou de crença nessa dimensão, mas se trata de uma fé, por assim dizer, científica. Em uma época na qual muitos partidos são siglas de aluguel, os políticos são, em geral, vistos como interessados no poder para amealhar riqueza e fama, e a opinião pública, em sua maioria, rebaixa a atividade política em função do predomínio do mau político, os pecebistas sobrevivem acreditando na política como elemento de elevação do homem como ser coletivo.

Trata-se de uma visão generosa em uma época de forte relativismo na moral e na política. Para além da visão científica e dialética que informa sua teoria do capital, do trabalho e da política, os comunistas do PCB buscam praticar o que pensam – o que é significativo, dado que o espírito republicano requer a educação da cidadania pela ética do fazer e pensar a política.

Esta visão parece ser uma marca institucional do PCB ao longo dessas oito décadas e meia. Mas não é fruto do acaso. Há muita reflexão teórica que, conjugada com a prática em face dos desafios políticos, sociais e econômicos de cada época, renova aquele pensar e fazer a política como uma dimensão do coletivo.
Não queremos dizer que os comunistas do PCB são melhores. Houve erros de avaliação política, análises distorcidas e ingênuas do quadro social brasileiro, e as concepções idealistas sobre o caráter da revolução brasileira nos anos 60, no qual as teses do partido postulavam um papel de alinhamento da burguesia nacional na luta dos trabalhadores.
A longevidade do PCB pode ser explicada justamente em aprender com os erros próprios e alheios, como ensina a dialética marxista que baliza sua reflexão. O partido não abdicou de sua visão socialista e revolucionária da sociedade e da política nem quando um grupo conservador, nos anos 90, tentou extingui-lo e se apropriar da sigla, além da foice e martelo simbolizando a aliança entre o trabalhador do campo e da cidade.

Depois de 86 anos, o PCB, que teve entre os seus fundadores o pernambucano Cristiano Cordeiro, não tem hoje expressão eleitoral no Brasil. Mas não será por isso que se transformará em um coadjuvante das lutas políticas e sociais do povo brasileiro. Jamais morre um partido que acredita na política e no ser humano como meio e fim para a conquista de uma sociedade justa, baseada na democracia substantiva.

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As FARC política e as políticas das FARC – parte II

Como movimento de resistência, as FARC já traziam em sua origem o acúmulo de experiência da antiga resistência popular com participação liberal, que alcançou não apenas seu objetivo inicial de garantir a vida, mas também algumas conquistas, ainda que pontuais e transitórias, inimagináveis antes de tal movimentação.

Diante desse quadro, as FARC-EP, em sua formação extremamente plural, pôde analisar aspectos mais amplos para traçar objetivos não apenas táticos, mas estratégicos para a guerrilha, que agora não se via isolada em apenas uma região do país, num movimento defensivo. Essa nova organização, agora presente em todo o território nacional, contando com todo um leque de experiências da antiga resistência armada, que se somava às experiências de lutas de diversos movimentos sociais cujos líderes acabaram por se integrar à guerrilha, mais a experiência de atuação e organização política dos comunistas, agora podia vislumbrar a possibilidade de uma tomada popular do poder.

Tal realidade provocou extrema preocupação à elite dirigente do país, que viu-se, pela primeira vez na história, acuada pelas possibilidades de um amplo movimento popular que rompia com o monopólio da violência. E a guerrilha também provocou extrema preocupação aos Estados Unidos, que acabara de ver um movimento popular em armas tomar o poder em Cuba, ao lado de seu território.

A plena vigência da guerra fria, o recente êxito da revolução cubana, aliado ao extremo desespero das classes populares colombianas que agora se transformava, com a mesma intensidade, em esperança, acabou por jogar uma responsabilidade de grande monta sobre as FARC e seus dirigentes políticos, que se viram na posição central do conflito de classes e de interesses na Colômbia. Tal responsabilidade acabou por obrigar as FARC a buscar um intenso processo de elaboração política e formação de quadros, além da formação cultural e política intensa de todos os seus integrantes.

No entanto, a forte reação de extrema violência do Estado colombiano, dos paramilitares, dos traficantes que começavam a ganhar cada vez mais poder, agora somados à ação direta de tropas estadunidenses, levou as FARC a enfrentar novos desafios.

No aspecto militar, o desafio das FARC era o enfrentamento de um inimigo que a cada dia ganhava em força e ampliava a brutalidade de suas ações, não apenas contra a guerrilha, mas também contra as populações civis pobres, tidas como inimigos centrais desde sempre pela oligarquia colombiana. Além desse aspecto, a questão de domínio territorial mínimo se tornava um desafio, vez que se tornava imperativo para o desenvolvimento da luta uma ação de fincasse raízes políticas junto às populações nas áreas mais abrangestes possíveis, o que de certa forma restringia a tradicional forma de atuação extremamente móvel dos movimentos guerrilheiros.

Ao mesmo tempo, com a intensificação da ação terrorista do Estado e das forças para-estatais, a guerrilha via-se obrigada a lidar com um problema inusitado, que era a crescente procura de populares por integrar-se à guerrilha, após verem seus familiares e amigos assassinados pelo Estado, pelos traficantes, por forças estrangeiras, ou simplesmente serem desterrados pela “reforma agrárias às avessas”.

Nesse caso, o desafio era tanto o de garantir treinamento militar adequado aos novos integrantes, para não tornarem-se alvos fáceis para o inimigo, como também o de garantir a firmeza ideológica e moral do movimento, para não permitir desvirtuamentos ou problemas que afetassem negativamente o convívio entre os militantes, ou com as populações civis com as quais conviviam.

Nesse sentido, a guerrilha acaba por organizar-se numa estrutura militar hierarquizada, que no tocante ao cotidiano da luta armada acaba por adotar uma linha de rígida disciplina. No entanto, como uma organização eminentemente política e popular, acaba por construir uma estrutura política altamente participativa e democrática, na qual o auge acabou por ser as Conferências, realizadas de forma periódica e alcançando a participação de cada um dos membros da organização.

Ainda restava a ação política da organização fora das fronteiras das regiões de embates militares, que não deveria acontecer apenas pela atuação política do Partido Comunista. E assim as FARC passam a diversificar suas formas de atuação, inclusive mantendo dirigentes populares que buscava a guerrilha em suas lutas populares originais, ou mesmo buscando o intercâmbio com organizações populares e até deslocando muitos de seus militantes.

Com o desenvolvimento da luta, tanto no campo político quanto militar, torna-se cada vez mais necessário o desenvolvimento político da guerrilha, que agora já contava com quadros preparados, nos mais diversos níveis e nas mais diversas regiões do país. E assim a elaboração de políticas públicas da organização, além do desenvolvimento teórico e prático, em termos políticos, organizacionais e culturais, ganha cada vez mais destaque.

Nesse momento, a atuação da guerrilha ganha destaque, passando, apesar da forte atuação militar do estado, dos paras e dos EUA, a controlar grandes regiões do país, tendo sob seu controle, ainda que precário, inteiras cidades, onde torna-se necessário o desenvolvimento de políticas públicas.

Ao lado disso, as proporções numéricas da organização, a presença de famílias inteiras sob a organização da guerrilha, também leva à necessidade de uma infinidade de serviços, organização, questões que vão desde a educação e garantia de saúde, até os elementos mais básicos de sobrevivência, no que as FARC vão se tornando uma organização cada vez mais complexa.

Com as crescentes necessidades ao longo do tempo, além do papel quase que substitutivo do Estado em inteiras regiões, as FARC acabam por ver-se obrigadas a partir para a execução de tarefas anteriormente não previstas para o decorrer da luta, incluindo elementos que vão desde a cobrança de tributos, até a prestação de serviços básicos às populações.

Nesse período, o amadurecimento político constante da guerrilha e dos demais movimentos populares, além do próprio Partido Comunista, levam a luta a uma intensificação cada vez maior de seu papel político, que vai das lutas pontuais e conjunturais dos trabalhadores, inclusive em questões meramente econômicas, até lutas institucionais e mesmo a amplificação das relações internacionais.

No que se refere às relações internacionais, no entanto, a guerrilha passa a enfrentar seu maior desafio, visto a criminalização da organização pelos veículos de comunicação, através de um discurso unilateral do governo colombiano e dos EUA, que as vinculava aos cartéis de tráfico de drogas, que na verdade sempre combateram as FARC ao lado de soldados estadunidenses e colombianos. Entretanto, em diversos momentos, tal discurso perdeu força, com a vinda à tona de diversas vinculações dos chefes do tráfico de drogas com os governantes e com o Estado colombiano, o mesmo que combatia as FARC. Destaca-se, nesse aspecto, a forte ascendência e a alternância no poder dos dois maiores cartéis de drogas do país, o Cartel de Calli e o Cartel de Medellín.

Com o crescimento constante da guerrilha, as perspectivas de sucesso da luta tornam-se cada vez mais claras. No entanto, torna-se também clara a necessidade da vitória no campo político, visto não ser possível estabelecer uma vitória real, naquela conjuntura, apenas através das armas, ainda que sustentados por um amplo movimento popular com a participação direta e massiva das FARC. Ao mesmo tempo, a elite colombiana faz leituras diversas acerca da crescente disposição e pressão das FARC para garantir-se da transposição da luta armada para uma luta eminentemente política. Tais leituras vão desde uma análise de enfraquecimento da guerrilha, que já não ofereceria riscos reais no campo político, razão pela qual se deveria permitir sua institucionalização, até a análise de que seria mais fácil combatê-los, inclusive no campo militar, se eles estivessem atuando de forma aberta e institucionalizada.

(continua ...)

Um novo Paraguai está nascendo

Falta menos de um mês para o nascimento de um novo Paraguai, um novo país em que a democracia prevaleça, em que a voz popular possa ecoar e ser ouvida.

Há mais de 60 anos, o mesmo grupo político vem dirigindo o país. E não estamos aqui a falar em “mesmo grupo político” apenas no sentido de grupo de defesa dos mesmos interesses, como ocorre em quase toda a América Latina, mas de “mesmo grupo político” em sentido literal, numa espécie de apropriação absoluta do poder político de forma privada. Estamos falando do controle absoluto do Partido Colorado, tradicional representante dos setores mais conservadores do Paraguai. E é essa a realidade que atormenta aquele povo.

Não é preciso falar muito sobre o Paraguai para demonstrar a profunda tragédia social em que aquele país está mergulhado desde tempos imemoráveis. Não é necessário, portanto, dizer o quão nefasta é essa hegemonia política absoluta dessa oligarquia política colorada no Estado paraguaio.

É bem verdade que a tragédia social paraguaia tem raízes bem mais remotas, que nós brasileiros deveríamos melhor lembrar e conhecer, visto sermos dos maiores responsáveis. Estamos aqui falando do “Massacre do Paraguai”, erroneamente chamado em nossas terras de “Guerra do Paraguai”.

Apenas como rápida lembrança cabe apontar que tal massacre foi encabeçado pelo Brasil, sob as ordens da coroa britânica, contando com o apoio das armas de Argentina e Uruguai. Foi das maiores atrocidades da história até então, praticada por nossas forças armadas, no século retrasado, contra o país com economia e organização sócio-política mais avançada do continente.

Dessa chamada guerra, declarada sem razão pelo Brasil e aliados, sob ordens britânicas, sobra-nos a glorificação do banditismo facínora de Duque de Caxias, responsável pela política de extermínio de todos os paraguaios do sexo masculino, independente da idade, mesmo os recém nascidos ou nascituros, com o objetivo de dizimar aquela nação, impedindo-os de se perpetuar. E o responsável pelos massacres de homens, idosos, crianças, bebês e mulheres grávidas, como estratégia de extermínio, é ainda hoje o patrono de nossas forças armadas e dá nome a ruas, avenidas e tantas outras homenagens inimagináveis a qualquer um com um mínimo de bom senso.

Por outro lado, daquele criminoso episódio, restou aos paraguaios, donos do país mais desenvolvido do continente à época, o seu país arrasado, destruído, reduzido a escombros e sem sequer população suficiente para reconstruí-lo ou garantir a sobrevivência e reprodução daquele povo. Responsabilidade nossa, dos brasileiros.

A terra arrasada é sempre um lugar fértil para a proliferação do banditismo social, da corrupção, da opressão e das imensas desigualdades sociais. É comum nessas situações, o surgimento de pequenos grupos de indivíduos com visão individualista ao extremo, que inclusive buscam o apoio do agressor para ganhar em poder sobre o povo, destacando-se como dominante internamente e perpetuando a opressão, o massacre de seu povo. Essa história já vimos em tantos países ao longo da história, que nem mesmo é possível lembrar quantos.

E assim se deu com a história do Paraguai, que após a mais atroz agressão sofrida, viu-se dominado por uma reduzidíssima elite econômica e política, altamente opressora e ditatorial, extremamente subserviente a interesses estrangeiros.

Desde aquele momento, essa elite econômica e política foi aprimorando seus mecanismos de dominação e opressão, chegando ao modelo ditatorial sob organização partidária colorada, que dá as cartas no país de forma absoluta, abusando de expedientes violentos e criminosos. Não à toa, o Paraguai viu-se nos últimos tempos com presidentes assassinados, presos, depostos, envolvidos com crimes comuns, tráfico, roubo, assassinatos, dentre inúmeros outros crimes.

Foi sob tais práticas criminosas que o país vizinho viu um sem número de seus populares obrigados ao exílio, que para muitos já dura mais de 20 ou 30 anos, sem mais qualquer perspectiva de retorno. E foi sob esse regime que vimos o Paraguai submetendo-se de forma desavergonhada aos interesses estrangeiros, notadamente dos Estados Unidos e, subsidiariamente, do Brasil, que também atua de forma imperialista naquele país.

Trata-se, hoje, de um país que permite a instalação de uma base militar estadunidense, justamente em um dos pontos estratégicos para controle sobre o Aqüífero Guarani, maior fonte de água doce subterrânea do planeta. É o país que se deixou dominar pelo Brasil na construção da maior usina hidrelétrica do mundo, Itaipu, em que se viu destituído de sua soberania, obrigado a ceder o controle de suas águas e sua produção energética ao Brasil, para o qual é obrigado a vender, exclusivamente, sua energia por menos da metade dos preços de mercado ou os praticados no Brasil.

Nem só do controle por Estados estrangeiros padece o Paraguai, mas também pelo controle econômico estrangeiro privado, notadamente na questão agrária.

É o Paraguai um dos países de maior concentração agrária do planeta, com reflexos profundos na desigualdade social e mesmo no desenvolvimento econômico do país. Não fosse esse um grave problema por si só, some-se o fato de que o controle das grandes porções de terras agricultáveis do país sequer está em mãos dessa pequena elite econômica e política do país, sendo controlada, em verdade, pela mesma elite agrária brasileira, ou alguns de seus sócios.

Tal situação de absoluto controle privado brasileiro sobre as regiões agrárias do Paraguai leva aquele país à absurda situação de sequer ver internamente os recursos oriundos das culturas ali exercidas, não tendo sequer essa produção negociada em moeda paraguaia ou via sistema financeiro daquele país.

Temos então que as terras que lá produzem, com grandes extensões territoriais, acabam tendo sua produção comercializada através do Brasil ou exterior, com a movimentação financeira respectiva ocorrendo no sistema bancário brasileiro, sem que os recursos cheguem sequer a transitar pelo Paraguai, não rendendo divisas para o país, nem mesmo arrecadação concreta para os cofres públicos, em resumo, não gerando qualquer riqueza para o país. A esse país vizinho sobra tão somente o subemprego de bóias frias ou trabalhadores rurais não regulares, além dos camponeses desterrados, pelos mesmos métodos de pistolagem e grilagem que produziram as grandes concentrações agrárias no Brasil. Nem mesmo os poucos empregos qualificados no setor podem ser ocupados pelos paraguaios, que vêm tais vagas ocupadas exclusivamente por brasileiros ou outros estrangeiros, numa clara prática imperialista e de ocupação de uma parte de nossa elite econômica naquele país.

Somente esses elementos já explicariam a situação de absoluto caos social daquele país, sua miséria profunda e o extremo atraso sócio-econômico. Mas muitos outros elementos podemos acrescentar à lista, inclusive aqueles expedientes tradicionalíssimos para a manutenção e expansão do controle político sobre um povo, tais como a extrema deficiência educacional com altas taxas de analfabetismo, a fome endêmica que submete populações inteiras à necessidade de amparo social paternalista, o coronelismo, violência institucional, dentre tantos outros males que afetam gravemente aquela população.

Durante todos esses anos, sobretudo nos últimos 60 anos, mesmo no período mais intenso de lutas populares, entre as décadas de 1960 e 1980, coincidente com as lutas contra ditaduras em todo o continente, o povo paraguaio jamais esteve tão próximo de ver-se construindo um processo de libertação, como está agora.

A esperança do povo paraguaio surge com a entrada na vida política de um Bispo católico, ou seja, um representante de uma das instituições que, ao longo da história, mais ajudaram a legitimar o regime opressivo e repressivo naquele país.

Fernando Lugo é mais um paraguaio que nasceu de forma comum, em meio a uma realidade comum em seu tempo, ou mesmo nos tempos atuais, que não viram grandes evoluções sociais naquelas terras.

Um garoto pobre, nascido em uma família pobre e de forte tradição católica, do humilde município de San Pedro del Paraná, que muito cedo ingressa na vida religiosa, no Seminário dos Missionários do Verbo Divino.

Tendo atuado no Equador, como missionário, logo após seu aprofundamento de estudos voltou ao Paraguai, como Bispo na região mais pobre do país, onde voltou a ter contato com a realidade que lhe era tão familiar, da pobreza, da miséria, da exploração e da opressão.

Para um homem que não se deixa levar pelos encantos da riqueza, ou pela sedução do individualismo, tal experiência de vida, desde a infância pobre, até sua atuação em comunidades carentes, só poderia resultar no florescimento de uma consciência política de caracteres populares, movidos pelo amor ao próximo, o que levou Lugo a optar, mesmo a contragosto de Roma, pela Teologia da Libertação.

Se tal opção, em países como o Brasil já leva a uma atuação social intensa, no Paraguai, sob uma crise social muito mais profunda, com uma classe política altamente corrompida e um Estado altamente repressor, as necessidades de atuação política e social de Lugo tornaram-se muito mais amplificadas. E foi essa a realidade que permitiu o ressurgimento da esperança daquele povo.

Em 2006, Lugo veio a ser um dos principais líderes dos movimentos populares contra as políticas entreguistas, neoliberais e corruptas de Nicanor Duarte, transformando-se em uma das mais importantes vozes dos povos oprimidos daquele país. E foi pelo clamor popular que o caminho de Lugo passou a ser guiado, até que em 2007 deixou seu cargo de Bispo da igreja católica para dedicar-se à candidatura presidencial, submetendo-se à exigência que vinha do povo, das ruas.

Diante de sua candidatura presidencial, lançada pelo povo, a reação da oligarquia paraguaia foi imediata, tendo os setores conservadores e liberais buscando todos os recursos para impedi-la, até mesmo lançando mão do não reconhecimento do caráter laico do Estado paraguaio, afirmando que seu desligamento da igreja católica, exigência legal para possibilitar a candidatura de Lugo, não seria válido, visto que a igreja não reconhecia o direito de um Bispo desligar-se da igreja.

Outra marcante estratégia da oligarquia paraguaia para impedir uma possível vitória de Lugo nas eleições, foi a absolvição e a libertação do ex-presidente Lino Oviedo, responsável por massacres, magnicídio de Luís Maria Argaña, duas tentativas de golpe de Estado, dentre outras. A manobra se deu em razão de supostos dados de pesquisas e projeções, que avaliavam a penetração de Oviedo entre o mesmo eleitorado de Lugo.

Entretanto, apesar de todas as tentativas desesperadas da oligarquia paraguaia, há menos de um mês das eleições no Paraguai, Fernando Lugo aparece em primeiro lugar nas pesquisas, mais de 10 pontos à frente do segundo colocado.

É cada vez mais marcante na campanha de Lugo a forte mobilização popular, levada a cabo por uma ampla coalizão de forças que incluem quase a totalidade de movimentos populares, sindicais, sociais e traz desde o Partido Comunista Paraguaio, até o Partido Liberal Radical Autêntico, além de outros partidos de esquerda e centro e o movimento Tekojoja, do próprio Lugo.

Marcante também é o grande apelo popular de Lugo junto aos setores progressistas de outros cantos do mundo, que acompanham a realidade paraguaia, em clara demonstração de sua importância como elemento de esperança para o início de alguma mudança da dramática realidade social do país. Destaca-se, nesse aspecto, o explícito apoio do Governo do Estado do Paraná, em cuja fronteira extensa com o Paraguai se localiza a usina de Itaipu. Tal apoio, inclusive tem levado à participação direta do Secretário de Comunicação do estado na campanha de Lugo, que até o momento tem todas as características de crescimento contínuo, com uma larga dianteira.

Hoje, mais do que nunca, a sensação é de que o fim de uma tragédia, a tragédia social paraguaia, está próxima de seu fim. E parece muito próximo o nascimento de uma nova nação, agora livre e soberana, justa e com possibilidade de construção de um futuro digno.

Está prestes a nascer um novo Paraguai.

Invasões, Pontal do Paranapanema e MST

A região do Pontal do Paranapanema há muito se tornou o símbolo máximo da criminalidade no campo, da conivência das autoridades que não fazem cumprir a lei de forma adequada e dos meios de comunicação que silenciam diante de tantos crimes conhecidos por todos.

Naquela região as invasões tornaram-se a regra, não mais a exceção. E isso já tem tanto tempo que já nem é mais possível determinar quando começou. A lei, o direito, conceitos de civilidade e organização social simplesmente parecem não existir. E a situação alcança níveis de tão elevado absurdo, que os criminosos, aqueles que confrontam a lei de forma direta, passaram a ser apontados como os “mocinhos”, enquanto aqueles que simplesmente exigem o cumprimento da lei, a vigência do nosso Estado de Direito, passaram a ser criminalizados.

Hoje, após a vigésima ocupação de terras promovida pelo MST apenas neste ano, essa situação fica ainda mais evidenciada.

Talvez ao leitor mais desatento, ou menos informado, a impressão dada até aqui seja o exato oposto do que se está a demonstrar. A realidade de desrespeito absoluto da lei se dá justamente por aqueles que hoje, com extremo acesso à imprensa, clamam por justiça, mesmo sem por ela estarem amparados.

A região do Pontal do Paranapanema não é apenas mais uma, dentre tantas outras, de grandes concentrações agrárias, frontalmente contrárias ao estabelecido em nossa Constituição de 1988. Trata-se de uma região em que praticamente não existem propriedades rurais privadas, sendo a quase totalidade das terras de propriedade do Estado brasileiro, as chamadas Terras Devolutas.

São terras que jamais pertenceram a ninguém, portanto definidas como propriedade da União, mas que sempre foram cultivadas, em geral por famílias ou pequenos grupos sociais ao longo da história, em uma região extremamente fértil.

Por tais características, é uma região que chama a atenção de qualquer um que pretenda produzir no campo em larga escala, ou mesmo apenas especular com terras de grande capacidade produtiva. Evidente que terras com tais características chamaram a atenção daqueles mesmos que, por meio da pistolagem e outros expedientes nada aceitáveis em termos morais ou legais, construíram as grandes concentrações de terras no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Norte do Paraná, Sul de São Paulo, dentre outras regiões. E assim se deu.

A região de terras públicas altamente agricultáveis foi ocupada por titulares de grandes fortunas, que hoje se arrogam na posição de donos das terras. E o fizeram por meio das armas, do terror ou pressão.

Terras que, nos termos de nossa legislação, nos termos dos princípios constitucionais vigentes, deveriam servir à Reforma Agrária ou ao desenvolvimento do país por meio da pesquisa ou outros projetos, são hoje ocupadas, invadidas, por grandes latifundiários, inclusive mantendo grande parte dessas terras na absoluta improdutividade.

Diante de tal realidade de mais absoluto desrespeito à lei, é justamente o movimento acusado pela grande imprensa e setores conservadores como infrator da lei, a buscar as atenções e a ação do Estado como garantidor de nossas normas, de nosso Estado de direito: o MST.

Curiosamente, ao invés de denunciar a grilagem de terras públicas, a grande mídia que se diz independente acusa aqueles que fazem a denúncia devida e exigem a aplicação da lei, como se fossem os verdadeiros criminosos. E ao mesmo tempo, é essa a mídia que aplaude os governos quando esse decidem, ao invés de fazer a reforma agrária prevista em nossa constituição, doar essas terras públicas aos latifundiários que as grilaram, nas chamadas “regularizações de propriedade de terras devolutas”.

Parece que a própria UDR, entidade dedicada à organização de milícias terroristas que assassinam líderes camponeses já deu a solução, ainda que sem querer, para a solução desse longo conflito agrário: a aplicação da lei. Não a lei com que está acostumada nossa elite rural, que só se aplica contra pobres, camponeses, trabalhadores rurais, mas a lei de verdade, aplicada de forma imparcial, com a restituição de todas as terras públicas à União e sua conseqüente destinação legalmente prevista, prioritariamente à reforma agrária.

É mais do que hora de acabar com a criminalidade no campo, quase sempre cometida pelo grande latifúndio. É mais do que hora de acabar com a grilagem de terras, executada quase sempre por grandes proprietários, que agora está em vias de ser mais uma vez incentivada, com a “regularização” mais um bloco de terras fruto da grilagem na região do Pontal do Paranapanema. É mais do que hora de eliminar a pistolagem e seus troféus, consistentes na posse das terras públicas ou privadas conquistadas sobre o sangue de famílias de pequenos produtores.

Que se respeite a lei: faça-se a reforma agrária.

Um lacaio em busca de legitimação

Uribe segue a receita de confronto de Bush

Imprensa Popular

Nada como um dia depois do outro: a reunião do Grupo do Rio, ocorrida na República Dominicana, em 07 de março, afastou o risco de guerra e evitou a ampliação de uma crise na América Latina, desencadeada pela violação das fronteiras do Equador por tropas colombianas em uma operação que resultou no massacre de um grupo das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e a morte de seu interlocutor internacional, o comandante Raul Reyes. A Organização dos Estados Americanos já havia condenado, dois dias antes, a agressão ao Equador, considerada “um desrespeito às leis internacionais”. Solidificam-se, desta forma, os governos do Equador e da Venezuela, cujos processos de desenvolvimento com justiça social e ampla participação da população vem ocorrendo nestes dois países, assim como a Bolívia.

Uribe isolou-se: além da maior parte dos veículos de imprensa burguesa, o presidente colombiano só encontrou guarida na Casa Branca. Até mesmo o presidente do México, Felipe Calderón (eleito em um
processo evidentemente fraudulento, e que só conseguiu assumir a presidência por pressão do departamento de Estado dos EUA) condenou a ação colombiana.

Mas o que quer Uribe? A guerra. Sua resistência à abertura de diálogo com as FARC na Colômbia pode trazer como resultado a internacionalização do conflito. Uribe se tornou um fator de instabilidade na América Latina, ao manter a política de confronto. Para manter seu projeto de poder – submisso, diga-se com todas as letras a verdade, aos EUA – Uribe não pode recuar desta estratégia pois ele se legitimou politicamente como o homem que resolveria a guerra civil. E, sem guerra civil, não haveria como justificar a presença militar norte-americana na Colômbia, a manutenção da censura à imprensa, a exclusão social e o poder das oligarquias colombianas. Tampouco haveria condições políticas para Uribe pleitear um terceiro mandato, já mencionado, no Congresso, no bojo de um processo de discussão,
em curso, sobre a possibilidade de reformar-se a Constituição do país.

A iniciativa das FARC de liberar reféns unilateralmente vai contra este projeto, num claro e pacífico aceno ao diálogo institucional. Quem não quer esse diálogo? Quem fez de tudo para que a operação de soltura dos reféns terminasse em fracasso? Quem dificulta as condições para a libertação de Ingrid Bettancourt, que, uma vez solta, poderia se candidatar à presidência da Colômbia com índices elevados de popularidade? A resposta é simples e direta: Uribe, representante das oligarquias e dos interesses
dos EUA.

A agressão ao Equador e às FARC foi uma clara provocação contra o intercâmbio humanitário e contra a possibilidade de paz na região. Uribe agrediu, num só ato, as FARC, o Equador e a Venezuela. Agrediu toda a América Latina, todos os que lutam por paz e justiça social.

A resposta dos povos

Mas não se consegue enganar a muitos por muito tempo: no ultimo dia 06 de março, milhares de pessoas se manifestaram em homenagem às vítimas dos crimes de Estado que imperam na Colômbia e contra a invasão do Equador por tropas deste país. As ruas de Bogotá estavam repletas. Estes milhares de manifestantes disseram claramente que desejam a paz. Desejam a inversão de um quadro de extrema violência que se instalou na Colômbia.

Entre 1982 e 2005, milhões de pessoas foram deslocadas de suas casas e de suas cidades pelo exército colombiano e pelas milícias de direita que o apóiam. Há milhares de colombianos desaparecidos, entre os quais se incluem índios, sindicalistas, parlamentares de esquerda, membros da União Patriótica. Muitos foram torturados antes de morrer. Recentemente, foi assassinado, em território venezuelano, um dirigente
da Juventude Comunista da Colômbia, a JUCO.

Há que relembrar-se que, neste período, mais de 6 milhões de hectares foram tomados dos camponeses. Muitos grupos armados de direita mantiveram-se ativos mesmo depois de sua desmobilização oficial, em 2002 (chamam-se, agora, “águias negras”). Muitos representantes destes grupos estão em cargos públicos.

A população colombiana e internacional desconhecia estes fatos até recentemente, dada a forte censura à
imprensa exercida pelo governo sobre os meios de comunicação daquele país. Mas o tiro de Uribe saiu pela culatra: a mobilização popular e a movimentação dos governos progressistas da América Latina vão isolar cada vez mais o regime fascista colombiano, abrindo caminho para a paz, o diálogo e o desenvolvimento com justiça social na Colômbia.

As FARC política e as políticas das FARC – parte I

Nos últimos tempos, sobretudo em razão de trágicos acontecimentos, muito se tem falado a respeito do conflito colombiano e das FARC. Entretanto, interessante aspecto dessa abordagem é a mais completa ausência de uma análise histórica, ou mesmo de assimilação dos conceitos e percepções de origem popular sobre o tema. De tal forma, cumpre dar alguma contribuição, ainda que bastante rasa, tendo em vista a profundidade que o tema exige.

É comum, aos detratores da guerrilha colombiana, apontá-las como um grupo terrorista, criminoso, essencialmente militarista e completamente desvinculado do povo ou das lutas populares. E isso é um erro que só se sustenta em razão dessa completa falta de abordagem histórica da guerrilha.

Outra acusação comum é oriunda de setores ditos democráticos, de que as FARC, ou seriam criminosas e terroristas, ou de que se perderam em razão de sua limitação ao militarismo em essência, tendo que seu objetivo teria se transformado em apenas manter sua própria estrutura.

Poderíamos questionar tais teses a partir da análise das fontes de dados e informações que as sustentam. Podemos apontar que tais elementos são assim postos fora da Colômbia, ou nos grandes centros urbanos de predominância de uma classe média típica, que representa menos de 20% da população do país. E poderíamos apontar que as fontes de tais versões são plenamente identificáveis, basicamente em dois grandes veículos de informação, a Revista Semana, crítica aberta de todos os movimentos populares colombianos e do jornal El Tiempo, sob controle econômico de Francisco Santos, vice-presidente colombiano. Entretanto, deixaremos isso para um segundo plano, pois que a simples verificação da realidade histórica já nos basta à análise.

Sobre a essencialidade puramente militar da guerrilha, cabe lembrar sua origem, seu nascimento, na região de Marquetélia, há 44 anos atrás.

Desde 1946, sob o governo de Mariano Ospina Pérez, a Colômbia viveu sob um regime de puro terror, com os massacres cotidianos de trabalhadores e camponeses, de todos os militantes liberais e comunistas. Foi um tempo em que qualquer voz que denunciasse os crimes era calada definitivamente, como foi o caso de Jorge Eliecer Gaitán, o mais célebre combatente contra a política terrorista de então, brutalmente assassinado pelo regime.

Nesse período, dominado fundamentalmente pela ingerência de grupos econômicos privados estrangeiros nas áreas urbanas, enquanto dominavam os grupos de grandes latifundiários conservadores na área rural, foi marcante para toda a história posterior da Colômbia.

O domínio pleno, sem lei, de grandes latifundiários conservadores na zona rural, levou não apenas à violência habitual em situações de mesmo tipo, mas também à trágica experiência da “reforma agrária às avessas”, em que os pequenos proprietários e camponeses eram expulsos de suas terras à força, ou em caso de resistência eram assassinados com toda a família, tendo suas terras anexadas às grandes propriedades de então.

Foi nesse cenário que se formou uma aliança inusitada, fruto da necessidade urgente, do desespero popular, entre os comunistas e os liberais, para organizar a resistência popular, em defesa da vida desses camponeses e de suas pequenas propriedades de que necessitavam para a sobrevivência.

Tal aliança, evidentemente, teve grande força, conquistando inúmeras vitórias populares para a época, que hoje, no mundo dito democrático se diriam fundamentais. Mas as possibilidades de tal movimento estavam muito além dessas pequenas conquistas. Porém conquistas maiores não eram interessantes nem mesmo aos liberais.

Em 1953, com um golpe de Estado que levou Gustavo Rojas Pinilla ao poder, surge a promessa de pacificação do país, com a garantia de anistia, oportunamente aproveitada pelos líderes liberais de então. No entanto, grande parte dos liberais não aceitaram participar desse movimento, mesmo sem vislumbrar a manutenção da luta por meio das armas. Esse grupo se organiza na região de Marquetália e inicia um processo de desenvolvimento econômico agrário extremamente bem sucedido, com a participação, ainda que minoritária, também dos comunistas.

Em meados da década de 1960, essa experiência da região de Marquetália, que atingia um grau extremamente elevado de desenvolvimento agrário e econômico, em um modelo completamente diverso da tradicional propriedade, torna-se uma ameaça aos interesses dos conservadores e dos líderes liberais, que respondiam diretamente a grandes grupos financeiros, além dos interesses privados estadunidenses na região, garantidos por seu governo.

Nessa situação, volta a intensificar-se a violência paramilitar e militar contra os camponeses da região, só que agora já completamente abandonados pelos liberais, que deixaram os camponeses a eles ligados completamente abandonados.

Na rabeira da intensificação da violência, viu-se também a volta da política sistemática de “reforma agrária às avessas”, com o êxodo forçado de milhares de camponeses da região. Só que agora, como resultado da experiência de resistência anterior, os ataques aos camponeses deixam de ser tão fáceis.

Diante do completo abandono dos liberais à causa, são os comunistas que tomam a frente da resistência, tendo Marulanda, antigo líder camponês liberal, agora já nas fileiras do Partido Comunista, organizando, junto com outros 47 líderes camponeses, a resistência à violência estatal e paraestatal.

Tendo a resistência organizada, torna-se imperativo para os interesses dos conservadores, dos liberais e dos estadunidenses, o completo extermínio da mesma, no que em 1964 organizam uma missão de 16 mil soldados, bombardeios e todo tipo de forças paramilitares, com o único objetivo de exterminar os 48 líderes camponeses da região.

Nesse episódio de 1964, a resistência, ainda que sem uma vitória territorial clara, obtém uma significativa vitória ao frustrar, por absoluto, o objetivo do ataque, que era o extermínio da resistência. E o fizeram, dentre outras coisas, pelo levante em armas, na forma de guerrilha rural, que acabou por iniciar a vida e a história das FARC-EP, movimento que acabou por se espalhar por todo o território colombiano, sob sustentação dos comunistas, com a adesão de camponeses e trabalhadores de todo o país, vítimas do terrorismo de Estado e dos paramilitares, tendo adotado sua forma de organização e seu nome após a reunião de todas as frentes guerrilheiras, também na região de Marquetália.

Tal origem das FARC, sua forma de organização, de nascimento, aliada à sua composição popular, de pronto impedem qualquer possibilidade de entendê-la como organização essencialmente militar, pois é popular em sua raiz, em seu nascedouro, em sua formação real.

(continua...)