terça-feira, 15 de abril de 2008

O caso Isabella e o jogo de cena das "novelas jornalísticas"

Dessa vez estou correndo sério perigo. Perigo duplo, diga-se de passagem.

Recebi a presente entrevista por e-mail, que supostamente seria do Terra Magazine.

Por seu conteúdo extremamente relevante, não resisti e sou obrigado a publicar. Aí residem os riscos a que estou sujeito.

Se realmente for uma entrevista do Terra Magazine, corro o risco de responder pela reprodução não autorizada do material. Se não for, corro o risco de responder por atribuir-lhes a autoria de algo com o que talvez não concordem.

De qualquer forma, publico. Se pode servir para algo, deixo registrado os meus parabéns à publicação, caso realmente seja sua entrevista, pela qualidade e significância do tema abordado. Caso não seja, fique feliz por alguém poder imaginar que são capazes de algo de tão elevada qualidade.

Segue o artigo:

Claudio Leal

A morte de Isabella Nardoni, 5 anos, deu início a uma novela midiática à procura de desfecho. Em 29 de março, a menina morreu após uma queda da janela do apartamento do pai, Alexandre, na Zona Norte de São Paulo. A polícia investiga a autoria do crime e tem como principais suspeitos o pai e a madrasta de Isabella, Anna Carolina.

Há indícios de que ela tenha sido assassinada. Esse é o enredo central. O resto, segundo o antropólogo Roberto Albergaria, é a construção de uma novela "trágica" e "doentia".
Doutor em Antropologia pela Universidade de Paris VII e professor da Universidade Federal da Bahia, Albergaria critica os exageros da cobertura midiática e aponta uma abordagem "classista" e "racialista" do crime. "Porque é uma menina de classe média, bonitinha, e aí vem a estética", afirma.

- Há um lado doentio, e quem alimenta essa doença, que se tornou uma epidemia como a dengue, é a própria mídia. Porque há um viés "comunicacionista" ao se alimentar de forma mórbida uma história trágica. E transformar essa história trágica numa novela, no mesmo estilo das novelas das grandes televisões: mexicana.

Reviravoltas, vídeos da menina, sangue nas camisas, testemunhas surpreendentes (o garçom do bar em que a tia de Isabella estava no dia da morte), os parentes, os vizinhos (personagens fatais na obra de Nelson Rodrigues), compõem o painel da novela. Para Albergaria, o crime virou "metade da pauta da mídia durante semanas e semanas".

- O caso da menina veio a calhar para a mídia porque junta todas essas determinações: o classismo, o racialismo, o infantilismo... E, sobretudo, o "comunicacionismo", uma das coisas mais doentias que existe hoje. É você explorar algumas misérias, seletivamente, como forma de emocionar as multidões.

O antropólogo enxerga outra distorção: ajudada pelo mistério, a novela em que se transformou o caso Isabella vale mais do que os fatos, e tira do debate público temas mais relevantes.

- A mídia é o grande filtro. O espaço ocupado por essa menina é o espaço retirado de coisas muito mais importantes para a vida coletiva. Mas isso é um fato emocionante. A emoção vale mais do que a razão. A novela, o enredo, vale mais do que o fato - analisa Albergaria.

A seguir, a íntegra da entrevista.

Terra Magazine - Como o senhor analisa a cobertura do caso Isabella na mídia? Os vizinhos, a tia, a roupa, o sangue, os vídeos... Há um lado doentio nesse interesse minimalista?
Roberto Albergaria - Há, sim. Há um lado doentio, e quem alimenta essa doença, que se tornou uma epidemia como a dengue, é a própria mídia. Porque há um viés "comunicacionista" ao se alimentar de forma mórbida uma história trágica. E transformar essa história trágica numa novela, no mesmo estilo das novelas das grandes televisões: mexicana. É você transformar um fato, evidentemente grave, em metade da pauta da mídia durante semanas e semanas. Até que apareça outro. Não é uma questão puramente brasileira. É como aconteceu na Europa com o caso Madeleine. Por que essa menina foi escolhida como a bola da vez, a coitadinha da vez? Primeiro, porque já havia o modelo europeu. O caso Madeleine é alimentado por jornais sensacionalistas ingleses. Houve até recompensas. Segundo, ela é, digamos assim, "a vítima ideal". Porque há um viés classista.

Por que classista?
Porque é uma menina de classe média, bonitinha, e aí vem a estética. Se ela fosse muito feia, se ela fosse um pequeno "canhão", não daria. As revistas semanais escolheram as fotos mais fotogênicas pra ressaltar isso.

E não é um caso, aparentemente, para um Sherlock Holmes...
É isso. Não existe mais muita diferença entre o jornalismo e a ficção, entre a novela e o jornal das 20h. O tratamento dado a um fato verdadeiro é o mesmo dado a um fato novelesco. Vão fazer render esta novela com todos os ingredientes possíveis. Aí entra o que eu chamei de viés classista. Ela é uma menina de classe média, branquinha. Na maioria dos Estados brasileiros, sobretudo aqui na Bahia, onde você tem uma maioria negro-mestiça, uma menina branca vale mais do que uma menina negra. Do ponto de vista dos Estados nordestinos, há esse lado racialista. A mídia dá um centímetro para as meninas negras que morrem.

Há muitas mortes de crianças na epidemia de dengue no Rio.
São geralmente crianças pobres. A mídia pega um caso de pobre e dois de ricos. Mas, no Rio de Janeiro, não há o elemento do mistério. Há a política. O que as pessoas querem é o filtro do mistério, da novela, da descoberta... Pra você entender esse caso, há um concurso de causas e circunstâncias. É um infanticídio. Na sociedade ocidental, o infanticídio é um pecado, uma falta muito forte. A possibilidade de ela ter sido morta por um dos pais é também um elemento de grande emoção para o público telespectador caseiro. Hoje se dá muito valor às crianças. Antigamente elas não eram importantes.

Quando é que nasce a valorização da infância?
Nasce no século XVIII, com o mundo burguês. A criança se tornou o menino-rei, o núcleo simbólico da família nuclear burguesa. Antes, nas famílias aristocráticas, nas famílias pobres, você tinha unidades familiares com vários filhos. A perda de um filho era a perda de um único filho, não fazia tanta falta quanto iria fazer no mundo burguês, que tem no filho o futuro daquela unidade familiar. Além disso, eram poucos os filhos. Agora, há o filho único. Então, há esse viés infantilista, ou juvenicista, que tem a ver com a própria cultura contemporânea. O caso da menina veio a calhar para a mídia porque junta todas essas determinações: o classismo, o racialismo, o infantilismo - e o medo, o assombro, a tragédia do infanticídio. E, sobretudo, o "comunicacionismo", uma das coisas mais doentias que existe hoje. É você explorar algumas misérias, seletivamente, como forma de emocionar as multidões.

Qual é o grau de envolvimento dos jornalistas com essas tragédias?
O jornalismo passa a se envolver, no Brasil ainda pouco. Os jornais sensacionalistas ingleses chegaram a oferecer recompensas milionárias no caso Madeleine. É como se o jornalismo fosse parte dessa novela, parte integrante das investigações, das denúncias. Sobretudo na definição do que é importante para o telespectador, o ouvinte ou o leitor, ter como elemento de reflexão. A mídia é o grande filtro. O espaço ocupado por essa menina é o espaço retirado de coisas muito mais importantes para a vida coletiva. Mas isso é um fato emocionante. A emoção vale mais do que a razão. A novela, o enredo, vale mais do que o fato.

terça-feira, 8 de abril de 2008

O telhado de vidro do PSDB

Estamos vivendo a segunda grande crise de denúncias contra o governo Lula, contra o PT. No entanto, assim como o primeiro, esse parece que não provocará nem arranhões ao governo, com o agravante de que agora pode provocar problemas justamente à oposição, que na pessoa do Senador Álvaro Dias, também conhecido por outros nomes na noite paranaense, parece ser o responsável pelo vazamento dos dados sobre gastos com cartões corporativos do governo FHC.

Diante dessa realidade em que o governo Lula parece quase inabalável, surgem inúmeras teses apresentadas na imprensa, sobretudo na imprensa paranóica (sentido psicanalítico do termo – falsa representação da realidade).

São cientistas políticos falando sobre o carisma de Lula, são revistas falando em manipulação da informação e da mídia pelo dinheiro, são órgãos da mídia falando em compra de apoio com programas assistenciais, dentre tantos outros argumentos que jamais atacam o centro da questão.

Diante dessa realidade, cabe apontarmos certas contradições internas do discurso apresentado, que reflete o grande dilema do discurso oposicionista que não pode atacar o centro das políticas do governo Lula.

Ao observar o discurso de que o governo estaria “comprando” apoio popular com os programas sociais, notadamente o “Bolsa Família”, verificamos que os veículos de imprensa que fazem tal acusação são os mesmos que apontam como real “criador” de tal programa o ex-presidente Fernando Henrique, o governo do PSDB. Torna-se necessário, portanto, questionar a razão de agora, o mesmo programa que tais veículos apontam como manipulador, não o ser antes, nem mesmo tendo servido para garantir a eleição do candidato de FHC na eleição presidencial de 2002.

Quando vemos referências e acusações sobre uma suposta manipulação da mídia, torna-se curioso vê-las reproduzidas pela Folha de São Paulo, pela Globo, pelo Estado de São Paulo, enfim, por todos os maiores veículos de comunicação do país. Será que eles estão falando de si próprios? E se estão, como publicam tais acusações sobre si?

Se a verdade não é verossímil por esses caminhos, devemos procurá-la por outros.

Durante o governo FHC as acusações corriam por outros caminhos muito mais sólidos.

Eram as privatizações a preço irrisório, as doações de recursos públicos aos bancos, a política econômica a privilegiar apenas o capital especulativo, os privilégios aos grandes grupos econômicos em detrimento do povo, a política contra a reforma agrária, dentre tantos outros pontos.

Se observarmos de forma mais detida, verificamos que na essência, a realidade do período PSDB e do período PT não se diferenciam em muito, com apenas algumas particularidades de estilo e agraciamento em maior ou menor grau aos componentes diversos daquilo que podemos definir como elite econômica, ou grupos de exercício do poder real.

A política econômica, elemento central da política de um país, determinante de todos os demais elementos políticos, continua basicamente a mesma, apenas com a mudança de alguns atores e diferenças de estilo de condução.

O desmonte da máquina pública não parou, apenas foi freado diante da constatação óbvia de que o ritmo antes imposto, já estava por prejudicar mesmo os setores econômicos interessados em seu fim, o que provocava prejuízos com gargalos de infra-estrutura, falta de capacidade de substituição privada em setores nos quais o Estado deixava de atuar, até mesmo por falta de pessoal, dentre outros. E não podemos esquecer que ponto fundamental era a grande insatisfação popular ocasionada pela velocidade do desmonte do Estado, o que já gerava grande pressão popular por mudanças, elemento que causava terror aos exercentes deste poder real.

Observe-se que o caminho trilhado pelo governo Lula não é de recomposição dos serviços públicos, mas apenas uma recuperação parcial a garantir uma sustentabilidade mínima. Também os salários e as condições de trabalho do funcionalismo, mesmo naquilo essencial para o exercício das funções, continuam sendo deixados de lado, tendo as reivindicações sobre tais temas até mesmo demonizadas. Mesmo as recentes contratações de funcionários, se bem observarmos, não recompõe nem mesmo os profissionais que deixaram o serviço público nos últimos 10 anos.

Podemos dizer que na verdade, o papel que cumpre o atual governo, é apenas o de correção de rumos, de consertar e corrigir os erros cometidos por seu antecessor, mas sem mudar o rumo, em um milímetro sequer. Não à toa, dos tão falados cargos de livre nomeação do governo federal, quase um quarto continua ocupado pelos mesmos nomeados nos tempos do governo FHC, além de termos em todos os escalões, inclusive ministérios, presidência do Banco Central, aqueles que já exerceram tais funções sob Fernando Henrique, ou faziam parte de seu grupo.

Assim vemos que a disputa entre governo e PSDB é apenas a disputa pelo direito de ser o executor da mesma política, a disputa para decidir quem é o melhor executor de uma política que parece ditada por alguma entidade superior, orientadora de ambos, como um patrão presente e tradicionalista.

É isso que nos leva à discussão sobre autorias de dossiês, acusações sobre cartões corporativos, infindáveis acusações mútuas, que nada representam nas questões de fundo dos rumos do Brasil. E é por isso que não vemos a discussão sobre a validade das parcerias público-privadas, terceirizações, política de desenvolvimento, distribuição de renda, ou qualquer outra política que realmente possa impactar positivamente nas condições de vida da população brasileira.

O PT elabora um dossiê, o PSDB divulga o documento para se dizer vítima e desgastar os agentes do atual governo, um Senador histérico e fanático por holofotes se apresenta à cena, a gritaria reina ao mesmo tempo em que temos a certeza de que nada muda.

O povo brasileiro precisa, urgentemente, construir uma verdadeira oposição política à nossa situação, à nossa realidade atual. Ou isso, ou mais do mesmo, até não mais podermos recuperar nosso país e construirmos um Brasil dos brasileiros.

sábado, 29 de março de 2008

Curitiba 315 anos: o que comemorar?

Ontem, minha querida e amada Curitiba completou seus 315 anos.

Eu passei apressado pelo local da comemoração oficial, desviando da fila que aguardava por um pedaço de bolo, observando, apesar da pressa, os detalhes daquela cena.

A partir da cena do ato oficial de comemoração, fiquei pensando sobre o que comemorar nessa data.

Nas filas gigantescas, à espera de um pedaço de bolo, eu vi pessoas de razoável aparência, com vestimentas razoáveis, feições não muito sofridas. Mas ao redor da fila, vi mães maltrapilhas, estampando o cansaço e o sofrimento nas faces, enquanto seguravam seus filhos de colo nos braços, numa cena desoladora. Ao redor, crianças com roupas sujas e rasgadas, olhando para tudo com um ar de perplexidade. Traço comum e marcante naquelas mães e crianças, era o olhar faminto com que fitavam os pedaços de bolo nas mãos dos outros.

Não sei se por ato de alguma autoridade, ou se apenas por um sentimento de exclusão provocado pela presença de autoridades e “gente tão fina”, mas eles simplesmente não tomaram parte na festa, não tendo direito sequer a um pedaço daquele bolo. Talvez depois que os outros comeram tudo o que queriam, tenha sobrado algo para esses curitibanos de “segunda classe”.

Nas extremidades da praça, sede da primeira universidade do país, alguns carrinheiros, apoiados em seu instrumento de trabalho, olhavam para a cena como se a não compreendessem. E realmente, acredito, não a compreendiam.

Nas escadarias da universidade, cercada por equipamentos de iluminação e de som, além de tendas, um coral de crianças entoava algumas músicas que eu jamais tinha ouvido. E ao mesmo tempo, um locutor com um som muitas vezes mais potente que o das crianças, anunciava que eram alunos de escolas municipais, ao mesmo tempo em que anunciava os 315 “gloriosos” anos dessa cidade.

As crianças, apesar das músicas que eu jamais ouvira, até que cantavam bem. Mas ninguém estava a lhes dar a mínima atenção.

O que pude notar, é que para aqueles carrinheiros, para aquelas mães pobres, para aquelas crianças que nem sabiam que podiam comer o bolo, não havia o que comemorar. Aquelas crianças correndo, apesar da vontade de comer, apenas não procuravam seu pedaço de bolo, pelo hábito de não terem direito a nada, de saberem que pedir algo para comer era um ato reprovável.

E aquelas crianças que cantavam. Elas estavam ali apenas para simbolizar a participação do povo da periferia. E o fizeram muito bem, pois por mais que cantassem, ninguém lhes dava atenção, assim como fazem com o seu povo, que por mais que gritem, não são ouvidos efetivamente por ninguém.

O que estavam a comemorar? Será que comemoravam o fato de os moradores da Vila Audi terem conseguido preparar sua sopa de papelão por mais essa noite? Ou estavam a festejar o povo das moradias Barigüi que esperam por uma creche? Ou seria a falta de escola no Tatuquara?

Seria talvez a comemoração dos trabalhadores da empresa municipal de urbanização, por seus salários próximos ao mínimo, enquanto assistem alguns de seus chefes receberem até 16 mil mensais para gastarem seu horário de trabalho no salão de beleza? Ou seriam os 45 concursados da companhia de desenvolvimento, por seus mais de 200 chefes comissionados com altos salários?

Talvez fosse a comemoração daquele assessor do meu prefeito do PSDB comemorando o salário de sua sogra, funcionária fantasma da Assembléia Legislativa, cujos rendimentos somaram mais de 500 mil reais, que ele prometeu repor, com um dinheiro que poucos sabem, mas sairá dos cofres públicos também.

Será que naquela praça estava Dalton Trevisan, para tão melhor mal dizer aquela festa da hipocrisia?

Talvez fosse o prefeito a comemorar o fim do circuito de bares alternativos, dos ambientes culturais populares, do boteco de meia dose, ao tempo em que florescem os recantos da elite, da juventude alienada.

Não sei ao certo. Mas sei que, diante da visível miséria de meu povo, do massacre contra a cultura de minha cidade, da repressão às expressões populares, da falta de comida na mesa de meus irmãos, do superfaturamento de obras, das profundas desigualdades sociais e dos meus irmãos que ocupam ares irregulares apenas esperando quando a guarda municipal irá despejá-los com o uso das armas, pouco ou nada pude comemorar.

O que comemoravam eles então?

terça-feira, 25 de março de 2008

PCB: 86 anos de história na luta pelos trabalhadores

O PCB, o nosso Partidão, comemora no dia 25 de março 86 anos de luta revolucionária pelo socialismo. O poeta Ferreira Gullar escreveu uma vez que quem quiser contar a história dos brasileiros e de seus heróis tem que falar do Partido Comunista Brasileiro (PCB), ou estará mentindo. Fundado em 1922, o PCB comemora, no próximo dia 25 de março, 86 anos de existência, atuando como organização clandestina ou legal. Conhecido há décadas como “Partidão”, o PCB é o partido mais antigo em atuação no país, e um dos mais antigos do mundo.

Qual a razão dessa longevidade político-institucional? Como explicar a duração e a resistência dos comunistas ao longo do século XX e XXI, depois de tantas perseguições, inclusive com o assassinato de sua cúpula dirigente, nos anos da ditadura militar, e do fim da União Soviética e do socialismo real? Uma parte da explicação talvez esteja no fato de os comunistas do PCB constituírem um tipo de político que olha a prática e a teoria da política como uma dimensão do ideal de igualdade que, em sua visão, deve reger as relações entre os seres humanos.

Há uma espécie de fé ou de crença nessa dimensão, mas se trata de uma fé, por assim dizer, científica. Em uma época na qual muitos partidos são siglas de aluguel, os políticos são, em geral, vistos como interessados no poder para amealhar riqueza e fama, e a opinião pública, em sua maioria, rebaixa a atividade política em função do predomínio do mau político, os pecebistas sobrevivem acreditando na política como elemento de elevação do homem como ser coletivo.

Trata-se de uma visão generosa em uma época de forte relativismo na moral e na política. Para além da visão científica e dialética que informa sua teoria do capital, do trabalho e da política, os comunistas do PCB buscam praticar o que pensam – o que é significativo, dado que o espírito republicano requer a educação da cidadania pela ética do fazer e pensar a política.

Esta visão parece ser uma marca institucional do PCB ao longo dessas oito décadas e meia. Mas não é fruto do acaso. Há muita reflexão teórica que, conjugada com a prática em face dos desafios políticos, sociais e econômicos de cada época, renova aquele pensar e fazer a política como uma dimensão do coletivo.
Não queremos dizer que os comunistas do PCB são melhores. Houve erros de avaliação política, análises distorcidas e ingênuas do quadro social brasileiro, e as concepções idealistas sobre o caráter da revolução brasileira nos anos 60, no qual as teses do partido postulavam um papel de alinhamento da burguesia nacional na luta dos trabalhadores.
A longevidade do PCB pode ser explicada justamente em aprender com os erros próprios e alheios, como ensina a dialética marxista que baliza sua reflexão. O partido não abdicou de sua visão socialista e revolucionária da sociedade e da política nem quando um grupo conservador, nos anos 90, tentou extingui-lo e se apropriar da sigla, além da foice e martelo simbolizando a aliança entre o trabalhador do campo e da cidade.

Depois de 86 anos, o PCB, que teve entre os seus fundadores o pernambucano Cristiano Cordeiro, não tem hoje expressão eleitoral no Brasil. Mas não será por isso que se transformará em um coadjuvante das lutas políticas e sociais do povo brasileiro. Jamais morre um partido que acredita na política e no ser humano como meio e fim para a conquista de uma sociedade justa, baseada na democracia substantiva.

segunda-feira, 24 de março de 2008

As FARC política e as políticas das FARC – parte II

Como movimento de resistência, as FARC já traziam em sua origem o acúmulo de experiência da antiga resistência popular com participação liberal, que alcançou não apenas seu objetivo inicial de garantir a vida, mas também algumas conquistas, ainda que pontuais e transitórias, inimagináveis antes de tal movimentação.

Diante desse quadro, as FARC-EP, em sua formação extremamente plural, pôde analisar aspectos mais amplos para traçar objetivos não apenas táticos, mas estratégicos para a guerrilha, que agora não se via isolada em apenas uma região do país, num movimento defensivo. Essa nova organização, agora presente em todo o território nacional, contando com todo um leque de experiências da antiga resistência armada, que se somava às experiências de lutas de diversos movimentos sociais cujos líderes acabaram por se integrar à guerrilha, mais a experiência de atuação e organização política dos comunistas, agora podia vislumbrar a possibilidade de uma tomada popular do poder.

Tal realidade provocou extrema preocupação à elite dirigente do país, que viu-se, pela primeira vez na história, acuada pelas possibilidades de um amplo movimento popular que rompia com o monopólio da violência. E a guerrilha também provocou extrema preocupação aos Estados Unidos, que acabara de ver um movimento popular em armas tomar o poder em Cuba, ao lado de seu território.

A plena vigência da guerra fria, o recente êxito da revolução cubana, aliado ao extremo desespero das classes populares colombianas que agora se transformava, com a mesma intensidade, em esperança, acabou por jogar uma responsabilidade de grande monta sobre as FARC e seus dirigentes políticos, que se viram na posição central do conflito de classes e de interesses na Colômbia. Tal responsabilidade acabou por obrigar as FARC a buscar um intenso processo de elaboração política e formação de quadros, além da formação cultural e política intensa de todos os seus integrantes.

No entanto, a forte reação de extrema violência do Estado colombiano, dos paramilitares, dos traficantes que começavam a ganhar cada vez mais poder, agora somados à ação direta de tropas estadunidenses, levou as FARC a enfrentar novos desafios.

No aspecto militar, o desafio das FARC era o enfrentamento de um inimigo que a cada dia ganhava em força e ampliava a brutalidade de suas ações, não apenas contra a guerrilha, mas também contra as populações civis pobres, tidas como inimigos centrais desde sempre pela oligarquia colombiana. Além desse aspecto, a questão de domínio territorial mínimo se tornava um desafio, vez que se tornava imperativo para o desenvolvimento da luta uma ação de fincasse raízes políticas junto às populações nas áreas mais abrangestes possíveis, o que de certa forma restringia a tradicional forma de atuação extremamente móvel dos movimentos guerrilheiros.

Ao mesmo tempo, com a intensificação da ação terrorista do Estado e das forças para-estatais, a guerrilha via-se obrigada a lidar com um problema inusitado, que era a crescente procura de populares por integrar-se à guerrilha, após verem seus familiares e amigos assassinados pelo Estado, pelos traficantes, por forças estrangeiras, ou simplesmente serem desterrados pela “reforma agrárias às avessas”.

Nesse caso, o desafio era tanto o de garantir treinamento militar adequado aos novos integrantes, para não tornarem-se alvos fáceis para o inimigo, como também o de garantir a firmeza ideológica e moral do movimento, para não permitir desvirtuamentos ou problemas que afetassem negativamente o convívio entre os militantes, ou com as populações civis com as quais conviviam.

Nesse sentido, a guerrilha acaba por organizar-se numa estrutura militar hierarquizada, que no tocante ao cotidiano da luta armada acaba por adotar uma linha de rígida disciplina. No entanto, como uma organização eminentemente política e popular, acaba por construir uma estrutura política altamente participativa e democrática, na qual o auge acabou por ser as Conferências, realizadas de forma periódica e alcançando a participação de cada um dos membros da organização.

Ainda restava a ação política da organização fora das fronteiras das regiões de embates militares, que não deveria acontecer apenas pela atuação política do Partido Comunista. E assim as FARC passam a diversificar suas formas de atuação, inclusive mantendo dirigentes populares que buscava a guerrilha em suas lutas populares originais, ou mesmo buscando o intercâmbio com organizações populares e até deslocando muitos de seus militantes.

Com o desenvolvimento da luta, tanto no campo político quanto militar, torna-se cada vez mais necessário o desenvolvimento político da guerrilha, que agora já contava com quadros preparados, nos mais diversos níveis e nas mais diversas regiões do país. E assim a elaboração de políticas públicas da organização, além do desenvolvimento teórico e prático, em termos políticos, organizacionais e culturais, ganha cada vez mais destaque.

Nesse momento, a atuação da guerrilha ganha destaque, passando, apesar da forte atuação militar do estado, dos paras e dos EUA, a controlar grandes regiões do país, tendo sob seu controle, ainda que precário, inteiras cidades, onde torna-se necessário o desenvolvimento de políticas públicas.

Ao lado disso, as proporções numéricas da organização, a presença de famílias inteiras sob a organização da guerrilha, também leva à necessidade de uma infinidade de serviços, organização, questões que vão desde a educação e garantia de saúde, até os elementos mais básicos de sobrevivência, no que as FARC vão se tornando uma organização cada vez mais complexa.

Com as crescentes necessidades ao longo do tempo, além do papel quase que substitutivo do Estado em inteiras regiões, as FARC acabam por ver-se obrigadas a partir para a execução de tarefas anteriormente não previstas para o decorrer da luta, incluindo elementos que vão desde a cobrança de tributos, até a prestação de serviços básicos às populações.

Nesse período, o amadurecimento político constante da guerrilha e dos demais movimentos populares, além do próprio Partido Comunista, levam a luta a uma intensificação cada vez maior de seu papel político, que vai das lutas pontuais e conjunturais dos trabalhadores, inclusive em questões meramente econômicas, até lutas institucionais e mesmo a amplificação das relações internacionais.

No que se refere às relações internacionais, no entanto, a guerrilha passa a enfrentar seu maior desafio, visto a criminalização da organização pelos veículos de comunicação, através de um discurso unilateral do governo colombiano e dos EUA, que as vinculava aos cartéis de tráfico de drogas, que na verdade sempre combateram as FARC ao lado de soldados estadunidenses e colombianos. Entretanto, em diversos momentos, tal discurso perdeu força, com a vinda à tona de diversas vinculações dos chefes do tráfico de drogas com os governantes e com o Estado colombiano, o mesmo que combatia as FARC. Destaca-se, nesse aspecto, a forte ascendência e a alternância no poder dos dois maiores cartéis de drogas do país, o Cartel de Calli e o Cartel de Medellín.

Com o crescimento constante da guerrilha, as perspectivas de sucesso da luta tornam-se cada vez mais claras. No entanto, torna-se também clara a necessidade da vitória no campo político, visto não ser possível estabelecer uma vitória real, naquela conjuntura, apenas através das armas, ainda que sustentados por um amplo movimento popular com a participação direta e massiva das FARC. Ao mesmo tempo, a elite colombiana faz leituras diversas acerca da crescente disposição e pressão das FARC para garantir-se da transposição da luta armada para uma luta eminentemente política. Tais leituras vão desde uma análise de enfraquecimento da guerrilha, que já não ofereceria riscos reais no campo político, razão pela qual se deveria permitir sua institucionalização, até a análise de que seria mais fácil combatê-los, inclusive no campo militar, se eles estivessem atuando de forma aberta e institucionalizada.
(continua ...)

domingo, 23 de março de 2008

Um novo Paraguai está nascendo


Falta menos de um mês para o nascimento de um novo Paraguai, um novo país em que a democracia prevaleça, em que a voz popular possa ecoar e ser ouvida.

Há mais de 60 anos, o mesmo grupo político vem dirigindo o país. E não estamos aqui a falar em “mesmo grupo político” apenas no sentido de grupo de defesa dos mesmos interesses, como ocorre em quase toda a América Latina, mas de “mesmo grupo político” em sentido literal, numa espécie de apropriação absoluta do poder político de forma privada. Estamos falando do controle absoluto do Partido Colorado, tradicional representante dos setores mais conservadores do Paraguai. E é essa a realidade que atormenta aquele povo.

Não é preciso falar muito sobre o Paraguai para demonstrar a profunda tragédia social em que aquele país está mergulhado desde tempos imemoráveis. Não é necessário, portanto, dizer o quão nefasta é essa hegemonia política absoluta dessa oligarquia política colorada no Estado paraguaio.

É bem verdade que a tragédia social paraguaia tem raízes bem mais remotas, que nós brasileiros deveríamos melhor lembrar e conhecer, visto sermos dos maiores responsáveis. Estamos aqui falando do “Massacre do Paraguai”, erroneamente chamado em nossas terras de “Guerra do Paraguai”.

Apenas como rápida lembrança cabe apontar que tal massacre foi encabeçado pelo Brasil, sob as ordens da coroa britânica, contando com o apoio das armas de Argentina e Uruguai. Foi das maiores atrocidades da história até então, praticada por nossas forças armadas, no século retrasado, contra o país com economia e organização sócio-política mais avançada do continente.

Dessa chamada guerra, declarada sem razão pelo Brasil e aliados, sob ordens britânicas, sobra-nos a glorificação do banditismo facínora de Duque de Caxias, responsável pela política de extermínio de todos os paraguaios do sexo masculino, independente da idade, mesmo os recém nascidos ou nascituros, com o objetivo de dizimar aquela nação, impedindo-os de se perpetuar. E o responsável pelos massacres de homens, idosos, crianças, bebês e mulheres grávidas, como estratégia de extermínio, é ainda hoje o patrono de nossas forças armadas e dá nome a ruas, avenidas e tantas outras homenagens inimagináveis a qualquer um com um mínimo de bom senso.

Por outro lado, daquele criminoso episódio, restou aos paraguaios, donos do país mais desenvolvido do continente à época, o seu país arrasado, destruído, reduzido a escombros e sem sequer população suficiente para reconstruí-lo ou garantir a sobrevivência e reprodução daquele povo. Responsabilidade nossa, dos brasileiros.

A terra arrasada é sempre um lugar fértil para a proliferação do banditismo social, da corrupção, da opressão e das imensas desigualdades sociais. É comum nessas situações, o surgimento de pequenos grupos de indivíduos com visão individualista ao extremo, que inclusive buscam o apoio do agressor para ganhar em poder sobre o povo, destacando-se como dominante internamente e perpetuando a opressão, o massacre de seu povo. Essa história já vimos em tantos países ao longo da história, que nem mesmo é possível lembrar quantos.

E assim se deu com a história do Paraguai, que após a mais atroz agressão sofrida, viu-se dominado por uma reduzidíssima elite econômica e política, altamente opressora e ditatorial, extremamente subserviente a interesses estrangeiros.

Desde aquele momento, essa elite econômica e política foi aprimorando seus mecanismos de dominação e opressão, chegando ao modelo ditatorial sob organização partidária colorada, que dá as cartas no país de forma absoluta, abusando de expedientes violentos e criminosos. Não à toa, o Paraguai viu-se nos últimos tempos com presidentes assassinados, presos, depostos, envolvidos com crimes comuns, tráfico, roubo, assassinatos, dentre inúmeros outros crimes.

Foi sob tais práticas criminosas que o país vizinho viu um sem número de seus populares obrigados ao exílio, que para muitos já dura mais de 20 ou 30 anos, sem mais qualquer perspectiva de retorno. E foi sob esse regime que vimos o Paraguai submetendo-se de forma desavergonhada aos interesses estrangeiros, notadamente dos Estados Unidos e, subsidiariamente, do Brasil, que também atua de forma imperialista naquele país.

Trata-se, hoje, de um país que permite a instalação de uma base militar estadunidense, justamente em um dos pontos estratégicos para controle sobre o Aqüífero Guarani, maior fonte de água doce subterrânea do planeta. É o país que se deixou dominar pelo Brasil na construção da maior usina hidrelétrica do mundo, Itaipu, em que se viu destituído de sua soberania, obrigado a ceder o controle de suas águas e sua produção energética ao Brasil, para o qual é obrigado a vender, exclusivamente, sua energia por menos da metade dos preços de mercado ou os praticados no Brasil.

Nem só do controle por Estados estrangeiros padece o Paraguai, mas também pelo controle econômico estrangeiro privado, notadamente na questão agrária.

É o Paraguai um dos países de maior concentração agrária do planeta, com reflexos profundos na desigualdade social e mesmo no desenvolvimento econômico do país. Não fosse esse um grave problema por si só, some-se o fato de que o controle das grandes porções de terras agricultáveis do país sequer está em mãos dessa pequena elite econômica e política do país, sendo controlada, em verdade, pela mesma elite agrária brasileira, ou alguns de seus sócios.

Tal situação de absoluto controle privado brasileiro sobre as regiões agrárias do Paraguai leva aquele país à absurda situação de sequer ver internamente os recursos oriundos das culturas ali exercidas, não tendo sequer essa produção negociada em moeda paraguaia ou via sistema financeiro daquele país.

Temos então que as terras que lá produzem, com grandes extensões territoriais, acabam tendo sua produção comercializada através do Brasil ou exterior, com a movimentação financeira respectiva ocorrendo no sistema bancário brasileiro, sem que os recursos cheguem sequer a transitar pelo Paraguai, não rendendo divisas para o país, nem mesmo arrecadação concreta para os cofres públicos, em resumo, não gerando qualquer riqueza para o país. A esse país vizinho sobra tão somente o subemprego de bóias frias ou trabalhadores rurais não regulares, além dos camponeses desterrados, pelos mesmos métodos de pistolagem e grilagem que produziram as grandes concentrações agrárias no Brasil. Nem mesmo os poucos empregos qualificados no setor podem ser ocupados pelos paraguaios, que vêm tais vagas ocupadas exclusivamente por brasileiros ou outros estrangeiros, numa clara prática imperialista e de ocupação de uma parte de nossa elite econômica naquele país.

Somente esses elementos já explicariam a situação de absoluto caos social daquele país, sua miséria profunda e o extremo atraso sócio-econômico. Mas muitos outros elementos podemos acrescentar à lista, inclusive aqueles expedientes tradicionalíssimos para a manutenção e expansão do controle político sobre um povo, tais como a extrema deficiência educacional com altas taxas de analfabetismo, a fome endêmica que submete populações inteiras à necessidade de amparo social paternalista, o coronelismo, violência institucional, dentre tantos outros males que afetam gravemente aquela população.

Durante todos esses anos, sobretudo nos últimos 60 anos, mesmo no período mais intenso de lutas populares, entre as décadas de 1960 e 1980, coincidente com as lutas contra ditaduras em todo o continente, o povo paraguaio jamais esteve tão próximo de ver-se construindo um processo de libertação, como está agora.

A esperança do povo paraguaio surge com a entrada na vida política de um Bispo católico, ou seja, um representante de uma das instituições que, ao longo da história, mais ajudaram a legitimar o regime opressivo e repressivo naquele país.

Fernando Lugo é mais um paraguaio que nasceu de forma comum, em meio a uma realidade comum em seu tempo, ou mesmo nos tempos atuais, que não viram grandes evoluções sociais naquelas terras.

Um garoto pobre, nascido em uma família pobre e de forte tradição católica, do humilde município de San Pedro del Paraná, que muito cedo ingressa na vida religiosa, no Seminário dos Missionários do Verbo Divino.

Tendo atuado no Equador, como missionário, logo após seu aprofundamento de estudos voltou ao Paraguai, como Bispo na região mais pobre do país, onde voltou a ter contato com a realidade que lhe era tão familiar, da pobreza, da miséria, da exploração e da opressão.

Para um homem que não se deixa levar pelos encantos da riqueza, ou pela sedução do individualismo, tal experiência de vida, desde a infância pobre, até sua atuação em comunidades carentes, só poderia resultar no florescimento de uma consciência política de caracteres populares, movidos pelo amor ao próximo, o que levou Lugo a optar, mesmo a contragosto de Roma, pela Teologia da Libertação.

Se tal opção, em países como o Brasil já leva a uma atuação social intensa, no Paraguai, sob uma crise social muito mais profunda, com uma classe política altamente corrompida e um Estado altamente repressor, as necessidades de atuação política e social de Lugo tornaram-se muito mais amplificadas. E foi essa a realidade que permitiu o ressurgimento da esperança daquele povo.

Em 2006, Lugo veio a ser um dos principais líderes dos movimentos populares contra as políticas entreguistas, neoliberais e corruptas de Nicanor Duarte, transformando-se em uma das mais importantes vozes dos povos oprimidos daquele país. E foi pelo clamor popular que o caminho de Lugo passou a ser guiado, até que em 2007 deixou seu cargo de Bispo da igreja católica para dedicar-se à candidatura presidencial, submetendo-se à exigência que vinha do povo, das ruas.

Diante de sua candidatura presidencial, lançada pelo povo, a reação da oligarquia paraguaia foi imediata, tendo os setores conservadores e liberais buscando todos os recursos para impedi-la, até mesmo lançando mão do não reconhecimento do caráter laico do Estado paraguaio, afirmando que seu desligamento da igreja católica, exigência legal para possibilitar a candidatura de Lugo, não seria válido, visto que a igreja não reconhecia o direito de um Bispo desligar-se da igreja.

Outra marcante estratégia da oligarquia paraguaia para impedir uma possível vitória de Lugo nas eleições, foi a absolvição e a libertação do ex-presidente Lino Oviedo, responsável por massacres, magnicídio de Luís Maria Argaña, duas tentativas de golpe de Estado, dentre outras. A manobra se deu em razão de supostos dados de pesquisas e projeções, que avaliavam a penetração de Oviedo entre o mesmo eleitorado de Lugo.

Entretanto, apesar de todas as tentativas desesperadas da oligarquia paraguaia, há menos de um mês das eleições no Paraguai, Fernando Lugo aparece em primeiro lugar nas pesquisas, mais de 10 pontos à frente do segundo colocado.

É cada vez mais marcante na campanha de Lugo a forte mobilização popular, levada a cabo por uma ampla coalizão de forças que incluem quase a totalidade de movimentos populares, sindicais, sociais e traz desde o Partido Comunista Paraguaio, até o Partido Liberal Radical Autêntico, além de outros partidos de esquerda e centro e o movimento Tekojoja, do próprio Lugo.

Marcante também é o grande apelo popular de Lugo junto aos setores progressistas de outros cantos do mundo, que acompanham a realidade paraguaia, em clara demonstração de sua importância como elemento de esperança para o início de alguma mudança da dramática realidade social do país. Destaca-se, nesse aspecto, o explícito apoio do Governo do Estado do Paraná, em cuja fronteira extensa com o Paraguai se localiza a usina de Itaipu. Tal apoio, inclusive tem levado à participação direta do Secretário de Comunicação do estado na campanha de Lugo, que até o momento tem todas as características de crescimento contínuo, com uma larga dianteira.

Hoje, mais do que nunca, a sensação é de que o fim de uma tragédia, a tragédia social paraguaia, está próxima de seu fim. E parece muito próximo o nascimento de uma nova nação, agora livre e soberana, justa e com possibilidade de construção de um futuro digno.

Está prestes a nascer um novo Paraguai.

Invasões, Pontal do Paranapanema e MST


A região do Pontal do Paranapanema há muito se tornou o símbolo máximo da criminalidade no campo, da conivência das autoridades que não fazem cumprir a lei de forma adequada e dos meios de comunicação que silenciam diante de tantos crimes conhecidos por todos.

Naquela região as invasões tornaram-se a regra, não mais a exceção. E isso já tem tanto tempo que já nem é mais possível determinar quando começou. A lei, o direito, conceitos de civilidade e organização social simplesmente parecem não existir. E a situação alcança níveis de tão elevado absurdo, que os criminosos, aqueles que confrontam a lei de forma direta, passaram a ser apontados como os “mocinhos”, enquanto aqueles que simplesmente exigem o cumprimento da lei, a vigência do nosso Estado de Direito, passaram a ser criminalizados.

Hoje, após a vigésima ocupação de terras promovida pelo MST apenas neste ano, essa situação fica ainda mais evidenciada.

Talvez ao leitor mais desatento, ou menos informado, a impressão dada até aqui seja o exato oposto do que se está a demonstrar. A realidade de desrespeito absoluto da lei se dá justamente por aqueles que hoje, com extremo acesso à imprensa, clamam por justiça, mesmo sem por ela estarem amparados.

A região do Pontal do Paranapanema não é apenas mais uma, dentre tantas outras, de grandes concentrações agrárias, frontalmente contrárias ao estabelecido em nossa Constituição de 1988. Trata-se de uma região em que praticamente não existem propriedades rurais privadas, sendo a quase totalidade das terras de propriedade do Estado brasileiro, as chamadas Terras Devolutas.

São terras que jamais pertenceram a ninguém, portanto definidas como propriedade da União, mas que sempre foram cultivadas, em geral por famílias ou pequenos grupos sociais ao longo da história, em uma região extremamente fértil.

Por tais características, é uma região que chama a atenção de qualquer um que pretenda produzir no campo em larga escala, ou mesmo apenas especular com terras de grande capacidade produtiva. Evidente que terras com tais características chamaram a atenção daqueles mesmos que, por meio da pistolagem e outros expedientes nada aceitáveis em termos morais ou legais, construíram as grandes concentrações de terras no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Norte do Paraná, Sul de São Paulo, dentre outras regiões. E assim se deu.

A região de terras públicas altamente agricultáveis foi ocupada por titulares de grandes fortunas, que hoje se arrogam na posição de donos das terras. E o fizeram por meio das armas, do terror ou pressão.

Terras que, nos termos de nossa legislação, nos termos dos princípios constitucionais vigentes, deveriam servir à Reforma Agrária ou ao desenvolvimento do país por meio da pesquisa ou outros projetos, são hoje ocupadas, invadidas, por grandes latifundiários, inclusive mantendo grande parte dessas terras na absoluta improdutividade.

Diante de tal realidade de mais absoluto desrespeito à lei, é justamente o movimento acusado pela grande imprensa e setores conservadores como infrator da lei, a buscar as atenções e a ação do Estado como garantidor de nossas normas, de nosso Estado de direito: o MST.

Curiosamente, ao invés de denunciar a grilagem de terras públicas, a grande mídia que se diz independente acusa aqueles que fazem a denúncia devida e exigem a aplicação da lei, como se fossem os verdadeiros criminosos. E ao mesmo tempo, é essa a mídia que aplaude os governos quando esse decidem, ao invés de fazer a reforma agrária prevista em nossa constituição, doar essas terras públicas aos latifundiários que as grilaram, nas chamadas “regularizações de propriedade de terras devolutas”.

Parece que a própria UDR, entidade dedicada à organização de milícias terroristas que assassinam líderes camponeses já deu a solução, ainda que sem querer, para a solução desse longo conflito agrário: a aplicação da lei. Não a lei com que está acostumada nossa elite rural, que só se aplica contra pobres, camponeses, trabalhadores rurais, mas a lei de verdade, aplicada de forma imparcial, com a restituição de todas as terras públicas à União e sua conseqüente destinação legalmente prevista, prioritariamente à reforma agrária.

É mais do que hora de acabar com a criminalidade no campo, quase sempre cometida pelo grande latifúndio. É mais do que hora de acabar com a grilagem de terras, executada quase sempre por grandes proprietários, que agora está em vias de ser mais uma vez incentivada, com a “regularização” mais um bloco de terras fruto da grilagem na região do Pontal do Paranapanema. É mais do que hora de eliminar a pistolagem e seus troféus, consistentes na posse das terras públicas ou privadas conquistadas sobre o sangue de famílias de pequenos produtores.

Que se respeite a lei: faça-se a reforma agrária.