Lula Defende Governadora no Caso da Menina Presa e Estuprada no Pará

O caso da menor, de 15 anos, presa por 26 dias numa cela com vários homens, submetida a estupros seguidos, no Pará, chocou o Brasil e o mundo.

O caso teve repercussão internacional, em razão do nível animalesco na atrocidade que representa. E o pior foi descobrir que o caso, apesar de tão bizarro, não é único, pois casos semelhantes foram encontrados logo após, presentes ou passdos.

Mas quando todos imaginavam que o mais grave havia passado, a situação se agravou ainda mais.

Em audiência pública no Congresso Nacional, o Delegado Geral da polícia paraense, na presença da governadora, imputou a responsabilidade pelo ocorrido à própria menina, que segundo tal delegado, se fez passar por maior de idade durante todo o período. Segundo a tese do delegado, a garota passou os 26 dias afirmando que teria 19 anos, talvez “por problemas mentais”, segundo o delegado.

Impressionante que todos os que passaram a investigar o caso, afirmam que seria impossível confundir a garota com alguém que alcançara a maioridade, em razão de a constituição física e as feições da garota indicarem uma idade ainda inferior aos 15 anos que ela efetivamente tem.

Entretanto, o mais estarrecedor em tal caso, foi o fato de que, por essa visão do delegado, seria razoável submeter uma mulher a tal situação, de cárcere junto a vários homens, sem proteção, submetida a estupros seguidos. Parece que o delegado resolveu legalizar o estupro e a indução ao estupro. É o cúmulo da banalização da violência contra a mulher, em padrões que se imaginavam extintos desde a idade média.

Tal delegado foi removido do cargo com toda a razão. Mas o silêncio da governadora paraense, presenciando as declarações, que até então não tinha qualquer responsabilidade no caso, foi sintomático do que estava por vir.

O Delegado Geral é cargo de nomeação da governadora, não de carreira. Portanto, as declarações de tal servidor são as declarações do governo, de confiança da governadora. Ela o afastou, mas silenciou sobre suas declarações, estabelecendo certa conivência com o caso.

Se a participação dos auxiliares diretos da governadora tivessem se encerrado, negativamente, por aí, ainda seria possível buscar isentá-la de culpa. Mas o caso prosseguiu.

A Corregedora Geral da Polícia Civil veio a firmar que o caso não é tão grave, que não justifica a demissão dos delegados responsáveis.

E mais, a corregedora afirmou que a responsabilidade seria da garota, que mentiu aos delegados, os induzindo em erro, como se os mesmos não tivessem a responsabilidade de identificar a garota, ainda que as tais mentiras da mesma tivessem ocorrido. A corregedora ainda ousou afirmar que a responsabilidade pelo abuso sexual também seria da própria garota, que se exibiria e provocaria sexualmente os demais presos, desfilando nua e com outras práticas mais.

Nessa tese da corregedora, está-se a afirmar que submeter uma mulher a estupros seguidos não é grave. Também a responsabilidade pelo estupro é da própria mulher. Além disso, está a afirmar que a polícia não precisa identificar ninguém corretamente. E termina por dizer que é possível que uma garota estivesse satisfeita com seguidos estupros, que agora é que ela está mentindo, já que os delegados é que são os donos da verdade.

Tal corregedora também é nomeada pela governadora. E até o mento não foi afastada. Portanto, são as palavras oficiais do governo do Pará sobre o caso. Mas para Lula não.

O presidente Lula, em discurso para 5 mil pessoas no interior do Pará, nessa quinta-feira, fez um ato de desagravo à governadora do Para, do PT. Segundo Lula, a governadora não teria qualquer responsabilidade no caso, não teria como ser responsabilizada por tudo o que acontece, que os problemas gerados nesses últimos 12 anos não poderiam ser resolvidos em pouco mais de um ano.

Mas se esquece o Presidente Lula que o caso envolve os assessores diretos da governadora, em declarações que buscam, desesperadamente, justificar a situação, responsabilizar a vítima e salvar a pele dos culpados.

Parece que Lula também está querendo culpar a pobre garota por sua prisão ilegal, por seu constrangimento e pelos estupros que sofrera.

Assim como o delegado e a corregedora que defenderam os seus, apontando a própria vítima como culpada, parece que Lula também prefere defender o direito de estuprar e mandar para o estupro uma garota, ou defender a violência contra a mulher, apenas para defender uma colega de partido, eximindo-a de suas responsabilidades.

Parece que Lula e muitos dos seus buscam, de todas as formas, igualarem-se, o mais rápido possível, a tudo quanto de pior sempre houve no Brasil e que eles diziam combater. Já estão iguais ao FHC. Talvez ainda desejem incorporar um pouco de ACM, e outros coronéis de todos os tempos.

Pobre Brasil, pobre garota.

FARC lembram a Sarkozy que “troca é troca”

Por Telesur

O presidente francês enviou, nesta quinta-feira, uma carta ao seu correspondente da Argentina, Nestor Kirchner, pedindo a “ajuda” do governo argentino para alcançar a libertação de 45 prisioneiros das FARC.

As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) agradeceram nesta quinta o esforço do presidente da França, Nicolas Sarkozy, que consideram “louváveis e sadias”, acusaram o governante colombiano, Álvaro Uribe, de ser “a trava” em uma troca de reféns por guerrilheiros e insistiram na retirada de tropas em uma zona no sudoeste do país.

“Boas as intenções do Governo francês. Louváveis e sadias, Porém troca é troca, estes são os seus e esses são os meus, é o que se pode entender dos acordos internacionais sobre o tema”, assinalaram as FARC em uma nota divulgada na Agência ANNCOL.

Com estas declarações as FARC contestam o pedido feito nesta quarta-feira pelo presidente Sarkozy. O qual pediu “solenemente” ao grupo guerrilheiro “que liberte a Ingrid Betancourt”, sem mencionar a possibilidade de uma troca.

Sobre uma possível troca de prisioneiros, as FARC reiteram em seu comunicado que “é necessário um espaço adequado”, com a desmilitarização das localidades de Florida e Pradera, sudoeste, “por 45 dias”.

A mediação internacional, dizem, “não deve se converter em favores a um ou outro lado em disputa. Assim perderiam a credibilidade e confiança de uma das partes”.

FARC: Uribe não está interessado em ato Humanitário

Afirmaram que “Álvaro Uribe não está interessado neste simples ato humanitário” e acrescentam que “sua visão está direcionada para o resgate violento dos prisioneiros”.

Acusam o governante de que “sua mais recente ‘proeza’” foi “levar à morte os onze dos doze deputados (regionais do Vale del Cauca), retidos pelas FARC”.

Segundo o grupo armado, Uribe, como ocorrido no caso dos deputados mortos em junho passado, depois de haverem sido presos em abril de 2002, “retardou a entrega de seus corpos, a pesar das manifestações de boa vontade” para devolvermos rapidamente.

Sarkozy enviou, nessa quarta-feira, mensagens aos prisioneiros e al líder e fundador das FARC, Pedro Antonio Marin, conhecido por “Manuel Marulanda”, o “Tirofijo”, em que pede “solenemente que (Marulanda) liberte a Ingrid Betancourt e não deixe pesar sobre sua consciência o sacrifício que significaria seu desaparecimento”.

“De minha parte, me comprometo”, perante o mandatário francês, “a seguir esforçando-me pessoalmente na busca de uma solução humanitária para a libertação de todos os demais seqüestrados. Mas a dela, me comprometo a redobrar os esforços, se assim deseja, para contribuir para o encontro de uma solução para o conflito colombiano”.

Finalmente, o presidente francês enviou nesta quinta, uma carta ao seu par da Argentina, Nestor Kirchner, pedindo “ajuda” do governo argentino para alcançar a libertação dos 45 aprisionados pelas FARC.

O presidente francês condena nessa carta os métodos das FARC e assegura, dirigindo-se a Kirchner, que “tenho o apoio dos franceses para alcançar o objetivo da libertação dos reféns, mas também necessito de seu apoio”, segundo informou a agência Telam.

Além de Betancourt, que tem também nacionalidade francesa, as FARC têm em seu poder três estadunidenses funcionários do Pentágono e dezenas de políticos, soldados e policiais que se propõe a trocar pelos 500 guerrilheiros presos.

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Governo Colombiano Escondeu Provas de Vida de Prisioneiros das FARC-EP

Com informação de Rádio Café Stéreo

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O processo de negociações para o acordo humanitário na Colômbia, que estava sob a mediação do Presidente venezuelano Hugo Chavez e da Senadora colombiana Piedad Córdoba, foi abruptamente encerrado pelo Presidente colombiano Álvaro Uribe, com a destituição dos mandatos dos dois mediadores.

À época do encerramento daquela mediação, a ausência de uma justificativa concreta para tal ato, por parte do governo colombiano, levantou uma série de dúvidas na população colombiana e na comunidade internacional, além da indignação dos familiares dos prisioneiros em poder das FARC-EP.

O processo de negociações já vinha sofrendo diversas complicações, em razão de sucessivas exigências por parte do governo colombiano para que aceitasse iniciar efetivamente alguma negociação objetiva. Além disso, ameaças, intensificação das ações militares e de perseguição a lideranças políticas de movimentos populares, supostamente simpáticos às FARC, marcaram o período. Já nos últimos dias do mandato de intermediação de Chavez e Córdoba, ambos souberam pela imprensa da imposição de prazo exíguo para o encerramento das negociações, com mais exigências complicadoras do processo. Poucos dias depois veio o encerramento abrupto e unilateral.

Agora, denúncias realizadas por familiares de prisioneiros em poder das FARC, notadamente os familiares da ex-candidata presidencial, Ingrid Betancourt e pela Senadora colombiana Piedad Córdoba, demonstram que era objetivo do Presidente Colombiano, Álvaro Uribe, desde o início, inviabilizar e frustrar qualquer tipo de negociação.

Segundo a denúncia, as provas de vidas dos prisioneiros, que o governo colombiano exigia para iniciar as negociações, estavam por ser entregues a Hugo Chavez e Pìedad Córdoba, há muito tempo. Provas já haviam sido reunidas mais de uma vez, mas sempre tiveram sua entrega frustrada por ações do governo.

Ainda segundo a denúncia, até mesmo as atuais provas apresentadas pelo governo colombiano como tendo sido apreendidas em poder de supostos membros urbanos da guerrilha, na verdade já estariam em poder do governo há mais tempo. As provas teriam sido encontradas e escondidas, a fim de impedir que Chavez pudesse apresenta-las em sua reunião com o Presidente francês, Nikolás Sarkozy, o que provocaria um grande revés para os planos de Uribe de inviabilizar o acordo.

Para Astrid Betancourt, irmã da ex-candidata presidencial Ingrid, em poder das FARC desde 2002, é necessária uma investigação sobre o caso de o governo colombiano buscar dificultar a entrega das provas de vida dos prisioneiros.

Astrid declarou que “Piedad (a senadora colombiana que realizava a mediação juntamente com Chavez) tem, penso eu, muito mais informações do que nós. O que é claro é que há que se fazer uma investigação e que, provavelmente, foi dificultada a entrega das provas”. Ainda reafirmou sua confiança num acordo e na vontade das FARC em efetivá-lo, lembrando que “As FARC aceitam e reconhecem a mediação do governo francês e a comunicação entre o presidente Nicolas Sarkozy não foi cortada”.

A Senadora Piedad Córdoba, por sua vez, lembrou que a prova de vida dos prisioneiros era a exigência de Uribe para sentar-se à negociação e questionou as razões de Uribe não movimentar-se nessa direção agora. “Se as provas foram encontradas, se as provas também era o que exigia o governo para aceitar a troca humanitária, por que não há nenhuma ação do governo para libertar essa gente?”, indagou Córdoba.

Para a Senadora, é preciso uma profunda investigação internacional, além de uma intervenção humanitária internacional no país. Ela denuncia e pede que toda a situação do conflito colombiano, não só o caso desse impedimento do prosseguimento das negociações, sejam objeto de investigação até pelo Tribunal Penal Internacional. Além do caso atual, a Senadora lembra o caso dos 11 deputados do Vale del Cauca, cujas investigações sobre suas mortes até agora não apareceram. “Eu quero que o mundo faça uma investigação sobre os deputados. Quem assassinou os 11 deputados?”, indaga Córdoba, fazendo referência às denúncias de que os 11 deputados que estavam em poder das FARC, foram assassinados pela operação do governo, por ordens do próprio Uribe.

Com tal nível de pressão que tem sido exercida sobre o governo Uribe pelos familiares dos prisioneiros, espera-se que Uribe venha a ceder em sua política beligerante e em suas negativas à negociação e ao acordo humanitário.

Atualmente, a família de Ingrid Betancourt vem solicitando a entrada do Brasil, através do Presidente Lula, no processo de negociação, como um facilitador entre as partes.

As FARC-EP, conforme sucessivos comunicados mantêm sua disposição e seu desejo pelas negociações e por um acordo que ponha fim a esse sofrimento do povo colombiano. Além dos sucessivos apelos internacionais pelo acordo humanitário, as FARC-EP vêm fazendo inúmeras denúncias sobre os crimes praticados pelo governo Uribe, desde o seu envolvimento com o tráfico de drogas, até o assassinato dos 11 deputados do Vale del Cauca.

É necessária a urgente atenção do mundo para a situação colombiana, para que se evite a continuidade de práticas criminosas em nome do Estado, bem como para por fim ao sofrimento daquele povo que já dura tantos anos.

EUA Descobrem a Roda: Irã Não Tem Bomba Atômica – Mas Bush Resiste

Órgão do governo estadunidense (NIE – Estimativa Nacional de Inteligência) divulgou nessa segunda-feira relatório informando que o Irã suspendeu seu programa nuclear já em 2003.

O relatório confirma as todas as declarações do governo do Irã, bem como as declarações dos organismos da ONU e os relatórios de seus inspetores da comissão de energia nuclear e seus inspetores de armas.

Com isso, mais uma vez caem por terra as declarações do governo estadunidense acerca da ameaça que o Irã oferece ao mundo, assim como ocorrera com o Iraque tardiamente. No entanto, tal relatório parece não ter aplacado a ânsia beligerante do governo Bush, que continua com seu discurso de guerra e terror.

O documento, no entanto, parece não ter sido o suficiente para aplacar a vontade do governo estadunidense em combater o Irã. Segundo a Casa Branca, Teerã não teria desistido da idéia de possuir armas nucleares como fator de segurança, sendo a manutenção de enriquecimento de urânio para fins civis um fator que permitiria a retomada rápida do programa nuclear militar a qualquer momento.

O contorcionismo retórico de Washington chega ao ponto de afirmar que Teerã teria condições de produzir armas nucleares entre 2010 e 2015, ou conforme as declarações de Bush, isso seria a comprovação de que Teerã teria o programa nuclear, já que o suspendeu, o que significa que eles podem retomá-lo.

Com essa tese, Bush tenta justificar a manutenção da política de sanções econômicas e diplomáticas contra o Irã. Segundo Bush, o relatório demonstraria que a política de sanções e a diplomacia estadunidense estariam dando resultados para impedir que o Irã prosseguisse com programas nucleares militares.

O interessante é observar que parece que Bush, talvez por sua reconhecida baixa capacidade intelectual, não é capaz de calcular datas e estabelecer o fato da inexistência de nexo entre as sanções e a referida suspensão do programa.

Diante de tal realidade, as declarações de Bush parecem desnudar o fato de que as sanções diplomáticas e econômicas não possuem qualquer relação com os supostos programas nucleares, sendo apenas uma manifestação da política sionista de apoio a Israel na região.

Essa análise não é fundada apenas em suposições, mas em fatos concretos. Não à toa, nessa terça-feira, Israel formalizou o pedido para que as sanções contra o Irã sejam mantidas, ainda que a justificativa para as mesmas tenham caído por terra.

E assim continuamos com a política terrorista e belicista dos EUA mundo afora, sobretudo no Oriente Médio.

A Cadela Milionária e a Cegueira Seletiva da Imprensa

No transcorrer dessa terça-feira, como de hábito, pesquisei algumas agências de notícias independentes e agências internacionais, além dos principais jornais de circulação nacional.

Há muito, reparo que a imprensa nacional não só tem se ocupado de seu papel histórico de defesa de interesses específicos, como também tem caído em uma absurda mediocridade.

Episódios como o “Cansei”, ou as acusações contra Renan Calheiros, que dominaram as manchetes durante grande período, não mostraram qual o seu “grande” interesse, exceto a tentativa de gerar notícias pelas próprias notícias. O primeiro virou piada, o segundo, em razão de as acusações não fugirem em nada àquilo que a imprensa acoberta de tantos outros, continua com seu mandato e seu prestígio entre seus colegas.

A imprensa brasileira deixou de ser apenas um grupinho de defesa de interesses privados, para tornar-se absolutamente enfadonha.

Tive a plena comprovação disso nessa pesquisa cotidiana de terça-feira.

Na Bolívia, temos casos de seqüestros e tortura de constituintes, mas na imprensa brasileira não há uma linha. Na Rússia temos denúncias de fraudes e eleitores votando sob a mira de armas, mas na imprensa brasileira, apenas leves comentários sobre alguns descontentes. No Paraguai, denúncias relativas às históricas corrupção e manipulação da Itaipu por agentes brasileiros, feitas pelo candidato presidencial favorito, Fernando Lugo, mas na Imprensa Brasileira nada.

Ao pesquisar a imprensa internacional, tanto a independente quanto a comercial, encontrei tudo isso. E ao resolver buscar versões brasileiras da notícia é que eu descobri que o mundo não é interessante para eles, nem mesmo com tantos casos de convulsão social e tantos acontecimentos. E foi aquele que é tido como “principal jornal brasileiro” que eu tive a amostra definitiva desse caráter enfadonho da grande imprensa nacional, com a ausência de tantas notícias importantes, mas a presença da “cachorrinha milionária”.

Todos esses importantes casos internacionais citados, não mereceram uma única linha da Folha de São Paulo. Mas foi pesquisando a sua seção “mundo”, que eu descobri que a “cachorrinha milionária é ameaçada e passa a usar nome falso”.

Se muitas vezes preciso explicar às pessoas a razão de minha preocupação com tantos casos e fatos que acontecem pelo mundo afora, gostaria que alguém da imprensa nacional me explicasse as razões de as ameaças de morte e o uso de nome falso pela cachorrinha milionária dos Estados Unidos ser mais importante do que o processo constituinte na Bolívia e Equador, do que as fraudes e ameaças na Rússia, ou os seqüestros e torturas de constituintes na Bolívia.

Discursos Golpistas e Tensão na Bolívia

Com informações de Agência Boliviana de Informações

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A Bolívia encontra-se em situação de grande tensão, em razão das mobilizações favoráveis e contrárias à Assembléia Nacional Constituinte.

Uma nova constituição foi uma das principais promessas que levaram o presidente Evo Morales à vitória nas últimas eleições presidenciais Bolivianas.

Em situação de verdadeira convulsão social desde final de 2003, em que grandes mobilizações sociais levaram à renúncia de Gonzalo Sanches de Lozada, a Bolívia viu presidentes renunciarem, eleições contestadas, o país paralisado, departamentos inteiros isolados e as ruas tomadas pelo povo trabalhador. E foi toda essa mobilização, em defesa da propriedade popular sobre os recursos naturais e por uma Assembléia Nacional Constituinte que acabou por Conduzir Morales à Presidência do país.

Na Bolívia, país de imensa maioria indígena, Morales é o primeiro representante dessa parcela da população a ocupar a presidência em toda a história do país, que conquistou sua independência em 1825.

Com a Chegada de Morales, líder popular e sindicalista, ao governo, a Bolívia passou a viver profundas transformações. As reservas de gás e petróleo, cuja tentativa de entrega a companhias estadunidenses desencadeou a onda de protestos em 2003, foram nacionalizadas, devolvendo ao país o controle sobre a exploração de suas riquezas, sucateada ao longo de anos de preparação para a entrega a multinacionais estadunidenses.

Além da questão dos hidrocarbonetos, transformações profundas começaram a ocorrer na estrutura social do país. Programas de distribuição de renda, políticas de desenvolvimento dos departamentos mais pobres, políticas de valorização do funcionalismo e dos trabalhadores urbanos e rurais, valorização da cultura nacional e políticas de incentivo aos pequenos agricultores estão no centro dessas transformações. A questão indígena também passou a ocupar o centro das atenções, com uma política que visa a valorização desse povo, fazendo frente aos séculos de exploração e massacre, imposto por sucessivos regimes desde o período colonial.

Para consolidar e aprofundar esse processo de transformações, faltava o cumprimento da principal promessa de campanha de Morales e principal bandeira das mobilizações desde 2003, que era a convocação da Assembléia Nacional Constituinte. Em 06 de agosto de 2006, finalmente tal anseio do povo boliviano se tornou realidade, com a instalação da Assembléia Nacional Constituinte.

Desde o início, a constituinte sofreu forte oposição dos partidos conservadores e tradicionais que dirigiam a Bolívia até a eleição de Morales, os mesmos que foram responsáveis pelo desastre da privatização da água e da tentativa frustrada pela mobilização popular, de entrega do controle sobre os hidrocarbonetos ao domínio estrangeiro.

Apesar de tal resistência oposicionista, a Assembléia Nacional Constituinte, que conta com amplo apoio popular para sua realização, foi instalada e iniciou seus trabalhos e seus debates, contando com uma imensa maioria de partidários de Morales, eleitos pelo voto direto da população.

Instalada em Sucre, formalmente capital da Bolívia, a constituinte pretendia rediscutir a questão da capitalidade. Sucre, apesar de ser formalmente a capital do país, abriga apenas a sede do poder judiciário, tendo o legislativo e o executivo transferidos para La Paz desde 1899, após uma pequena guerra civil. Com isso, pretendia-se formalizar o que já é a realidade, tendo La Paz como a capital da Bolívia.

Sem qualquer proposta ou justificativa que pudesse apresentar à população, que imensamente apoiava a constituinte e as principais propostas do governo, para se opor ou barrar o funcionamento da Assembléia, a oposição resolveu apegar-se à questão da definição da capital nacional. Com tal estratégia, passou a mobilizar a população de Sucre pela manutenção da cidade como capital formal, além de exigir, de forma intransigente a transferência total de todos os poderes para a cidade.

A partir de tal exigência, a oposição conseguiu levar uma grande parcela da população às ruas da sede da constituinte, em grandes manifestações, com o uso de violência contra os constituintes do MAS, partido do governo Morales.

Tais manifestações de violência passaram a inflamar a população em todo o país, tanto os contrários como os favoráveis à constituinte e às propostas do governo. E as manifestações tomam conta do país desde então, ressurgindo o clima de convulsão social, ainda que menores que os anteriores, mas com o agravante de grandes mobilizações de ambos os lados.

Numericamente, as manifestações em favor da constituinte são muito maiores que as contrárias. No entanto, a repercussão das manifestações oposicionistas ganha relevância pelo destaque que têm obtido da mídia local e internacional, em razão dos interesses envolvidos no processo.

Em Sucre, o funcionamento da Assembléia foi absolutamente inviabilizado pela violência generalizada, praticada pelos manifestantes oposicionistas. Diante disso, houve a interrupção dos trabalhos da constituinte desde o mês de agosto.

Durante a interrupção, governistas e oposição realizaram intensas negociações, chegando a anunciar acordo para a retomada dos trabalhos. Mas antes mesmo que os trabalhos fossem retomados, os acordos foram rompidos pela oposição, que retomou a estratégia de impedir o funcionamento da Assembléia.

A estratégia da oposição é manter inviabilizado o funcionamento da constituinte até o encerramento do prazo, que já prorrogado, expira em 14 de dezembro. A oposição já avisou que não aceitará nenhuma prorrogação dos trabalhos.

No desenvolvimento dessa política de desestabilização e inviabilização do funcionamento da constituinte, organizado pela oposição boliviana, destaca-se a grande violência da qual se utiliza a oposição e os manifestantes por ela mobilizados.

Seqüestros de constituintes e até a tortura de um deles, Félix Cárdenas, formaram o ápice da violência contra os constituintes, que levaram a Assembléia a mudar seu local de funcionamento.

Em outras cidades, manifestantes oposicionistas partiram para ataques diretos contra as forças de segurança, carros são queimados nas ruas e diversos casos de depredação e ataques a autoridades ligadas ao MAS.

Por outro lado, nas cidades administradas por oposicionistas, os manifestantes favoráveis à constituinte têm sido duramente reprimidos, inclusive de forma letal.

Na cidade de Pando, a prefeitura tem organizado “grupos de choque” com o uso de funcionários e pessoas contratadas, para fazer o enfrentamento à polícia e promover a invasão de prédios públicos e até do prédio do conselho municipal, a câmara de vereadores local, de maioria do MAS. Em tais enfrentamentos, a prefeitura tem exigido, conforme documentos já em poder do governo, que seus funcionários procurem forçar a ocorrência de mortes entre os manifestantes nos enfrentamentos com a polícia.

E todo esse estado de calamidade que a oposição vem tentando impor ao país, para inviabilizar a constituinte, veio a se coroar com o chamamento ao golpe de Estado.

Os prefeitos de Cochabamba e Pando, Manfred Reyes Villa e Leopoldo Fenández, têm feito chamamentos às forças armadas para um golpe de Estado contra o Presidente Evo Morales. Os chamamentos são feitos publicamente, afrontando a lei e as instituições bolivianas, demonstrando todo o caráter antidemocrático da oposição.

“A incitação de Fernández e Reyes Villa para que os quadros subalternos não acatem as ordens das Forças Armadas, são expressões claras e incitação ao golpe”, disse Juan Ramón Quintana, ministro boliviano.

A situação boliviana é extremamente preocupante, mesmo com a transferência da Assembléia para as instalações de um colégio militar, por razões de segurança. A oposição não está participando dos trabalhos da constituinte, exigindo que os constituintes tornem a se expor aos seqüestros e torturas nas ruas de Sucre. E com o chamamento público, feito por membros da oposição, para que setores das forças armadas assumam o poder por meio de um golpe de Estado, esperam-se maiores complicações no processo democrático boliviano.

A comunidade internacional mantém as preocupações e o presidente Evo Morales pretende levar a situação à OEA nesse dia 05 de dezembro.

Povo Venezuelano Rejeita a Reforma Constitucional

Com informações de Globovision, Telesur, Agência Bolivariana de Notícias e Conselho Nacional Eleitoral (VE)

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O “Não” à reforma constitucional venceu com pouco mais de 1% de vantagem em ambos os quesitos do referendo.

No referendo desse domingo, os venezuelanos deviam votar em dois quesitos, aos quais deveriam responder “sim” ou “não”. O primeiro era sobre as 36 propostas de alteração na constituição enviadas pelo governo Chavez, a segunda sobre as demais 30 propostas de alteração surgidas durante as discussões sobre a reforma no legislativo. Em ambos os quesitos o resultado foi bastante semelhante.

O processo de campanha sobre o plebiscito foi marcado por uma forte radicalização dos discursos e, visivelmente, dividiu a Venezuela, como confirmam os resultados das urnas.

Durante a campanha foram inúmeros os confrontos entre manifestantes, que resultaram em casos de violência e deram uma dose de dramaticidade ao processo.

A oposição concentrou sua campanha na proposta que acabava com o limite de reeleições à presidência, enquanto os governistas concentraram seu discurso em pontos como a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais e a criação do poder popular, que colocaria o povo como protagonista do exercício do poder, num sistema de democracia plena e direta.

Com tal clara divisão, as ruas de Caracas e diversas outras cidades do país permaneceram em plena mobilização popular, de um lado organizações populares de trabalhadores, camponeses e estudantes de instituições públicas em apoio ao “Sim”, de outro lado, representantes da classe média, empresariado e estudantes de instituições privadas em apoio ao “Não”.

O nível de radicalização causava preocupações, sendo bastante presente o discurso de oposicionistas pregando uma nova tentativa de golpe de Estado e até mesmo o assassinato do presidente. Tais discursos se baseavam em alegações de suposta fraude preparada, manipulação de resultados e outras teses de falta de democracia na Venezuela. Os governistas, por outro lado, defendiam o governo, o referendo, o sistema eleitoral e o caráter democrático da participação direta da população na tomada de decisões no país.

Nos últimos dias antes do referendo, setores da oposição chegaram a declarar que só aceitariam o resultado do referendo em caso de vitória do “Não”, o que causou imensa preocupação acerca de uma real movimentação golpista com o apoio e participação do governo dos Estados Unidos, o que se confirmava com uma suposto documento da CIA interceptado em Caracas.

Entretanto, com declarações de Hugo Chavez, posteriormente repetidas por diversos governistas e pelo representante do Bloco do “Sim”, o vice-presidente Jorge Rodríguez, de que aceitariam o resultado seja qual fosse, surgiu uma nova tendência de aceitação do referendo entre setores menos radicais da oposição. E nesse domingo, após o encerramento da votação, representantes do Bloco do “Não”, liderados por Ismael Garcia do Podemos, também declararam sua plena aceitação dos resultados, pedindo calma à população e manifestando confiança no Conselho Nacional Eleitoral.

Alguns dizem que tais manifestações dos oposicionistas só surgiram em razão da percepção de que tinham reais chances de vitória. Mas muitos dizem que tais declarações vieram com a comprovação absoluta da segurança e legitimidade do processo e do sistema eleitoral venezuelano.

O Acerto da Oposição

A proposta inicial do governo para a reforma constitucional não incluía o fim do limite para reeleições. A proposta se concentrava na criação do Poder Popular que seria exercido por meio de conselhos, na criação dos conceitos de propriedade coletiva e propriedade social, além da redução da jornada de trabalho para 36 horas. Também haviam questões relacionadas à reforma agrária, à segurança nacional e acerca da economia.

Ao chegar ao legislativo, a proposta de reforma constitucional sofreu mais de 30 emendas aditivas. Parlamentares chavistas mais radicais, como Íris Varela, lideraram a inclusão de pontos como o fim do limite para reeleições e outros que acabaram por se tornar o carro chefe do discurso da oposição.

A oposição parece ter acertado em cheio ao eleger tais pontos como centrais em sua campanha. Questões como a perpetuação de dirigentes no poder, ainda que contem com total apoio popular, ainda causam temor em razão de toda a mística de sistemas ditatoriais em todo o mundo durante o século XX. E foi nessa mística que a oposição apoiou o seu discurso.

Se por um lado a oposição parece ter acertado em cheio, por outro os governistas parecem ter derrapado na elaboração de sua estratégia. Propostas que contavam com imenso apoio popular acabaram rejeitadas pela população, mesmo elas podendo ser totalmente separadas daquelas que contavam com substancial rejeição.

A tentativa de colar o voto no “Sim” à figura de Chavez acabou tirando de foco uma discussão acerca do real conteúdo das reformas e da divisão dos votos nos dois blocos objeto do referendo.

Pontos como a redução da jornada de trabalho, a criação do Poder Popular, reforma agrária e fim da autonomia do Banco Central, contavam com o apoio entre 60% e 78% da população. E todas essas propostas, que eram as tidas como essenciais pelo governo, se encontravam no primeiro bloco de propostas sobre as quais os venezuelanos deveriam votar. As propostas controversas, que foram acrescentadas pelos deputados, se encontravam no segundo bloco, podendo ser rejeitadas tranquilamente sem comprometer os programas do governo.

O resultado do referendo, com resultados quase idênticos dos votos nos dois blocos, não deixam dúvida de que os venezuelanos não estavam esclarecidos das diferenças entre os dois votos. E mesmo com um apoio superior aos 60%, propostas de grande apelo popular acabaram sendo rejeitadas por um erro estratégico da situação.

A Reorganização da Base do Governo

Não há dúvida de que a derrota no referendo representou um duro golpe contra o governo Chavez, que apostou todas as suas fichas na vitória, inclusive buscando vincular o voto dos eleitores ao apoio que dão ao seu governo.

Com isso, Chavez, assim como fizera logo após a frustrada tentativa de golpe, terá que reorganizar suas bases e partir para negociações com diversos setores da sociedade. Entretanto, a situação parece não ser tão grave quanto na ocasião do golpe, visto que a base do governo ainda possui imensa maioria do apoio popular.

A oposição à reforma constitucional não é exatamente a mesma oposição ao governo Chavez. Nesse processo de reforma, inúmeros setores da base do governo se aliaram à oposição, que por serem contrários ao fim do limite de reeleições, que por serem contrários ao mecanismo utilizado para a reforma constitucional.

Tal realidade permite a Chavez reorganizar o governo com maior facilidade, sem precisar fazer concessões programáticas à oposição que tentou o golpe de Estado frustrado e que durante a campanha, novamente pregava uma tentativa de golpe contra o seu governo.

Lideranças do Bloco do “Não” que não fazem parte do grupo golpista, já falam em formas de reconciliação nacional e de mecanismos para resolver a forte divisão ocorrida na sociedade quanto à reformas constitucionais.

O ex-ministro da Defesa, Raul Isaías Baduel, propõe uma Assembléia Nacional Constituinte, que segundo ele, era o que Chavez deveria ter convocado desde o início para a realização dessa reforma. Baduel que rompera com Chavez justamente em razão dessa proposta derrotada no domingo, foi um dos principais líderes do Bloco do “Não”, talvez sua principal figura pública, em razão de sua ligação histórica com Chavez, tendo sido o responsável pela recondução do presidente venezuelano ao poder após a frustração da tentativa de golpe.

Baduel promete apresentar de forma detalhada sua proposta de Assembléia Nacional Constituinte já nos próximos dias, o que pode por fim ao clima de divisão da sociedade e permitir ao governo realizar aquelas reformas que são necessárias para a consolidação da revolução e contam com franco apoio popular.

A Vitória de Chavez

Se por um lado a vitória do “Não” foi uma terrível derrota para o projeto e o programa de transformação nacional de Hugo Chavez, por outro lado o resultado é a confirmação de todas as demais vitórias do presidente venezuelano e demonstração inconteste da democracia plena na Venezuela.

Desde a primeira eleição de Chavez, são muitas as acusações acerca de um suposto caráter ditatorial de seu governo, mesmo com tantos referendos, plebiscitos, eleições e consultas populares.

Nos últimos tempos mesmo, até no Congresso Nacional brasileiro, viu-se a tentativa de setores da direita mais radical, de impedir o ingresso da Venezuela no Mercosul, sob a acusação de que aquele país não seria uma democracia.

A oposição venezuelana, desde o início da convocação do referendo, adotou o mesmo discurso, alegando que não seria democrático, que a votação e os resultados seriam fraudados, dentre inúmeras outras acusações que caíram por terra nesse domingo.

“Será uma grande vitória da democracia venezuelana”, profetizava Chavez, desde o início da última semana. E assim o foi.

A vitória da oposição no referendo confere absoluta legitimidade à Democracia Popular na Venezuela, bem como ao sistema eleitoral, plenamente isento e eficiente. As acusações oposicionistas acerca da possibilidade de fraude mostraram-se levianas e infundadas, demonstrando que todos os resultados obtidos pelas urnas foram a mais legítima manifestação da vontade popular.

Com isso se consolida em definitivo o sistema democrático venezuelano, com a participação regular e direta da população em todas as principais decisões do país. E o resultado fortalece o exemplo democrático que deve servir de exemplo para todo o mundo, como um modelo de democracia plena, não apenas representativa, que respeita a real vontade popular, não fazendo meras consultas sobre nomes a cada período pré-estabelecido.

Pesquisas e a Política de Desestabilização do Governo

De forma acertada, o Conselho Nacional Eleitoral e o governo venezuelano proibiram a divulgação de pesquisas de boca de urna antes do anúncio dos boletins oficiais do CNE.

Diante da clara divisão da população e da radicalização das campanhas nas ruas de todo o país, tornou-se absolutamente necessário resguardar o sistema e as instituições contra qualquer política de instabilidade institucional, ou mesmo as tentativas de inviabilizar o exercício da democracia participativa com a final divulgação dos resultados.

Aliado a isso, diante da absoluta incerteza da população acerca dos resultados, com a plena aceitação do Bloco do “Não”, decidiu-se proibir as reuniões políticas públicas até que fossem anunciados os boletins oficiais da apuração. Tal proibição teve por objetivo impedir que ambos os Blocos viessem a preparar suas comemorações com grandes concentrações públicas, o que poderia acabar em graves confrontos entre o lado vencedor e o vencido após o anúncio oficial.

Entretanto, apesar de tais proibições, alguns órgãos da imprensa internacional infringiram a lei e começaram a divulgar supostos resultados de pesquisas horas antes de qualquer anúncio do CNE. Destacam-se entre tais divulgações criminosas as da Reuters, que apontava três supostas pesquisas, todas dando vitória ao Bloco do “sim”.

Foram divulgadas também pesquisas dos três principais institutos que atuam na Venezuela, todas elas apontando para o mesmo resultado que as notícias da Reuters.

Segundo algumas lideranças políticas e sociais venezuelanas, o objetivo de tais divulgações era a de gerar a mobilização massiva de partidários do “Sim” nas ruas de todo o país, ao mesmo tempo em que provocaria a indignação dos partidários do “Não”. Tal receita teria por objetivo final possibilitar graves confrontos entre populares dos dois blocos após o anúncio do resultado final, diante das grandes mobilizações e da grande euforia nas ruas, provocando grande instabilidade social para o enfraquecimento do governo Chavez.

Felizmente, a estratégia de tais veículos de comunicação não obteve êxito, sendo frustrada pela política de desmobilização massiva promovida pelo governo e pelas lideranças do Bloco do “Sim” e a ala dirigida pelo Podemos no Bloco do “Não”.

Com isso, as estratégias de desestabilização do governo a partir do plebiscito resultaram infrutíferas. E a grande vitória da democracia venezuelana pôde concretizar-se de forma plena e absoluta.

Espera-se que os veículos de comunicação que infringiram a lei,com o objetivo de cometer crimes ainda maiores, sejam responsabilizados e sofram as conseqüências legais cabíveis, a fim de que em novas oportunidades de exercício da Democracia Popular na Venezuela, os processos possam transcorrer em absoluta tranqüilidade e com o mesmo sucesso dessa atual jornada.

O Pleno Reconhecimento dos Resultados Por Chavez

Com a grande radicalização da campanha, os críticos de Chavez em todo o mundo, não cansavam de repetir que, caso a reforma fosse derrotada nas urnas, Chavez não aceitaria o resultado e usaria a força contra o povo e acabaria com as instituições.

Entretanto, como apontavam os analistas mais atentos, os resultados, contrários a Chavez, foram prontamente aceitos pelo presidente venezuelano, em demonstração da plenitude da democracia venezuelana, a mais participativa a avançada da atualidade.

“Com o coração lhes digo, há várias horas tenho me debatido em um dilema. Já terminou o dilema e estou tranqüilo, espero que os venezuelanos também”, disse Chavez em cadeia nacional de rádio e televisão ao anunciar os resultados do referendo.

“Agora os venezuelanos e venezuelanas devemos confiar em nossas instituições. Aqueles que votaram em minha proposta e aqueles que votaram contra a minha proposta, lhes agradeço e lhes felicito porque provaram que este é o caminho. Oxalá se esqueçam para sempre dos altos ao vazio, dos caminhos de violência, da desestabilização”, acrescentou Chavez.

Chavez reafirmou seu pleno compromisso com as instituições e com a democracia venezuelana, afirmando que é preciso responsabilidade. Também chamou a oposição a administrar sua vitória com responsabilidade e maturidade, que não foi uma vitória larga, mas estreita.

Chavez aproveitou seu pronunciamento para lembrar que aqueles que se abstiveram, ao contrário do que afirmavam alguns, não ajudaram à revolução, mas sim à vitória do “Não”. E disse que está pronto para uma longa batalha, que aprendeu nesse período a transformar derrotas em vitórias morais, que depois se transformam em vitórias políticas.

Com tais declarações o presidente venezuelano ratificou o resultado e o seu compromisso com a democracia e as instituições venezuelanas. Foi também uma demonstração de respeito à decisão popular e à oposição. Acima de tudo, tais declarações de Chavez silenciam de uma vez por todas, todos aqueles que o acusam de autoritário de ditatorial, demonstrando a maturidade da democracia popular venezuelana.