sábado, 17 de novembro de 2007

Quem São os Golpistas e Ditadores?

O presidente Lula, em um dos poucos surtos de bom senso desde o início de seu primeiro governo, fez declarações de apoio ao presidente venezuelano, Hugo Chavez, relativas ao confronto entre Chavez e Juan Carlos na Cúpula Ibero-Americana.

Lula falou o óbvio e ululante, sequer comprometendo-se com qualquer posicionamento, apenas atacando a hipocrisia dos comentários que buscaram dar ao episódio uma conotação diferente da realidade.

É bom lembrar a realidade, antes de prosseguir com o assunto principal.

A realidade é que José Maria Aznar, ex-presidente da Espanha, foi um dos apoiadores do General Franco, ex-ditador fascista espanhol, que promoveu uma das mais terroristas e assassinas épocas de toda a história contemporânea da Europa.

A realidade é que Aznar, em seu governo promoveu o ódio religioso contra islâmicos, promoveu a xenofobia, enviou tropas ao Iraque contra a vontade da população, incitou a violência, promoveu um retrocesso nas questões relacionadas a homofobia e tantos outros elementos característicos do fascismo de seu ídolo Franco.

A realidade é que Aznar, durante seu governo, foi um dos principais apoiadores, ao lado de George Bush, do golpe contra Hugo Chavez na Venezuela, sendo o primeiro Chefe de Governo a reconhecer o golpista Carmona como presidente, dando-lhe os parabéns por derrubar Hugo Chavez.

Essa é a realidade desconfortável da qual o Rei, Juan Carlos, tentou livrar o seu pupilo fascista.

Hugo Chavez chamou de fascista um reconhecido líder fascista, esse foi o seu único ato naquela reunião, que não teria sido mais do que um lembrete da realidade, não fosse um resquício da idade das trevas, da Idade Medieval, um Rei, aristocrata que jamais soube o que é ser povo, ter tomado as dores e relembrado os tempos em que sua família tinha os índios latino-americanos como seus escravos e vítimas de seus massacres.

Hugo Chavez tem origem indígena, deve ser isso que aguçou o senso de autoridade do Rei sobre ele, afinal, sua família sempre foi acostumada a ordenar massacre de índios. Talvez a vontade de Juan Carlos fosse a de reinventar um Pizarro e acabar de vez com a raça indígena, começando por eliminar Hugo Chavez e Evo Moralez.

Isso não seria muita novidade, em se lembrando a realidade de avanço do fascismo e do neonazismo por que passa a Europa na atualidade. Mas ser aceito por Chefes de Estado e de Governo da América Latina, ou mesmo pela mídia desses países que já foram as colônias massacradas e exploradas, já é algo que beira ao absurdo.

Voltando às declarações de Lula relativas ao caso, ele apenas mostrou a hipocrisia das “análises” do caso e da repercussão que teve na mídia, bem como, que inoportuna foi a presença e as declarações de um Rei, onde deveriam estar os Chefes de Governo.

Tal chamamento que Lula fez à realidade, seria apenas um toque de bom senso em todo o caso, não fosse pelo espírito paranóico que os movimentos de direita têm insistido em construir em toda a América Latina.

“Ditador” gritava a elite econômica venezuelana, logo após sua vitória nas urnas. O mesmo fizeram com Morales na Bolívia. E não faltam os que apontem o “perigo vermelho” ante a provável vitória de Fernando Lugo no Paraguai, já no próximo ano. É a paranóia ditatorial-conservadora que ressurge das cinzas da década de 60 e 70, em todo o continente.

E nas paragens brasileiras não poderia ser diferente. Diante das palavras de Lula, de uma lucidez não habitual para o mesmo, surge o DEMO, ex-PFL, reduto da maioria absoluta das viúvas e órfãos da ditadura militar, bradando sobre um certo “sinal golpista” implícito nas palavras do presidente.

Paranóia e falácia pouca são bobagens, ao que parece.

Em nota oficial, o DEMO, do ex-ministro da ditadura Jorge Bornhausen, da família de coronéis Magalhães, dos Tuma e sua tradição policialesca, alerta para essa tal sinalização para o golpe, para a ruptura da democracia, para a instalação de uma ditadura, com a proposta de um terceiro mandato para Lula.

É curioso ver o DEMO, que apoiou de forma incondicional a emenda da reeleição para FHC, chamar emendas de reeleição de golpe e instalação de regimes ditatoriais. Isso me parece, em última análise, uma confissão e uma autocrítica. Estaria o DEMO querendo se redimir dos tempos da ditadura e de seu apoio à emenda da reeleição para FHC, ou seria mero casuísmo? Até o momento, parece mais ser a segunda hipótese.

Mas a nota do DEMO vai além do mero oportunismo e casuísmo político. A nota chega ao cúmulo da hipocrisia e da paranóia, além da demagogia de sempre.

Interessante observar que a nota se inicia condenando a postura do presidente Lula em “defender a continuidade de Hugo Chávez no poder com base em plebiscitos”.

Pois bem, não parece outra a postura do DEMO, que não seja a defesa aberta de um golpe de Estado em um país vizinho, violando completamente a soberania daquele país, incitando a violência, a ruptura com o Estado Democrático de Direito, a autodeterminação dos povos e afrontando, radicalmente, uma nação que mantém relações amistosas com o Brasil.

Mas tal nota, de conotação eminentemente fascista, não pára por aí. Aponta, de forma aberta, sua condenação à “sociedade do presidente da República e do governo com o ditador da Venezuela Hugo Chávez por considerar que esta aliança ameaça a democracia e o Estado de Direito”.

Seria necessário que o DEMO explicasse, de forma clara e objetiva, de que forma a defesa do Estado Democrático de Direito na Venezuela, ameaça o Estado de Direito. Afinal, todo o mundo sempre acreditou que a defesa de golpes de Estado é que são ameaças ao Estado de Direito.

A proposta do DEMO não deixa qualquer margem para dúvidas, pois tenta impelir o Brasil a promover um embargo diplomático e econômico à Venezuela como ponto de apoio a um golpe de Estado, rompendo com o Estado Democrático de Direito naquele país, afrontando sua soberania e a autodeterminação de seu povo.

Não fosse apenas esse despautério, tal postura do DEMO ainda está a afrontar nossa própria Constituição, que em seu artigo 4º, incisos III, IV e V, estabelece como balizadores das relações internacionais do Brasil o respeito à autodeterminação dos povos, o princípio da não-intervenção e da igualdade entre os Estados.

Apenas tal afronta do DEMO à nossa Decisão Política Fundamental, em respeito ao Estado Democrático de Direito, já justificaria severa punição à legenda, herdeira da ditadura militar no Brasil.

Mas a loucura ditatorial dessa gente saudosa do regime terrorista avança, condenado a postura brasileira de “avalizar” e, segundo eles, “tentar” legitimar o “governo ditatorial de Hugo Chávez”.

Não é preciso sequer analisar as informações e notícias sobre a Venezuela para ter consciência do despautério de tal afirmação.

Jamais poderia o Brasil tentar “legitimar” ou “avalizar” o governo da Venezuela. O governo da Venezuela é legitimado ou avalizado por seu povo, ou repudiado pelo mesmo. E no caso, foi legitimado e avalizado por 3 eleições e um plebiscito, algo a que jamais algum país dito “democrático” em qualquer parte do mundo se sujeitou.

Cumpre lembrar que, ao ser eleito, Chavez recebeu o direito de exercer um mandato de 5 anos. Mas com uma reforma constitucional, teve seu mandato reduzido para apenas dois, por sua própria iniciativa, tendo que submeter-se a novas eleições em seguida. E também por proposta do mesmo, foi incluído na constituição venezuelana um dispositivo que permite ao povo interromper o mandato de qualquer presidente, por meio de plebiscito, ao qual o governo Chavez foi submetido e venceu, com mais de 57% dos votos.

Que algum crítico aponte outro governo no mundo que cria mecanismos para que o povo interrompa os seus mandatos, ou aceitem a decisão soberana do povo venezuelano.

E daí segue a paranóia, que mais lembra alguém sob influência de drogas pesadas, o que não é de se duvidar que seja habitual nas hostes do DEMO. Vem a nota supor que as declarações de Lula seriam um “sinal verde a golpistas que estão urdindo emenda à Constituição para impedir a alternância de poder no Brasil”.

É necessário esclarecer que a tal emenda apontada pelo DEMO seria uma suposta emenda permitindo que Lula fosse novamente candidato.

Não vou sequer entrar no mérito de ser objetivo de Lula ou do PT uma emenda de tal tipo, pois ambos já se declararam contra. Mas é interessante lembrar que foi o DEMO, em seus tempos de PFL, que organizou toda a aprovação da emenda da reeleição para FHC. Em resumo, podemos dizer que para o DEMO, se um deles quer a reeleição é algo bom, se for de outra coalizão política, é golpe e ditadura. Essa é a coerência do DEMO, que, sem temer ser chulo, ouso dizer que, mesmo vindo do DEMO, não é coerência nem aqui, nem no inferno.

Segue o DEMO dizendo “reafirmar que o prazo do mandato do presidente Lula está definido na Constituição da República e que propostas espúrias para mexer neste prazo serão tratadas pelo Democratas como aquilo que realmente são: tentativas de golpe de Estado para extinguir a Democracia e o Estado de Direito com o objetivo de instalar uma ditadura no Brasil”.

Interessante essa análise nova de que o governo PSDB/DEMO foi uma ditadura de 8 anos, derrubando o mito de que vivemos sob o mais longo período democrático do Brasil.

Nos tempos de FHC o mandato também já estava definido, mas graças ao DEMO e o PSDB, permitiu-se, no meio do mandato, a reeleição, pelo critério do DEMO, dando um golpe de Estado e estabelecendo uma ditadura no Brasil.

Também sou contra tais tipos de golpes ditatoriais sob essa falsa democracia representativa. E, honestamente, fico feliz em ver o reconhecimento do DEMO acerca de sua postura golpista e ditatorial, em conjunto com o PSDB. É algo para o Brasil assimilar e jamais esquecer, a fim de evitar futuros retrocessos.

Mas retorna à sua incoerência absoluta o DEMO, ao dizer “antecipar que as bancadas democratas na Câmara e no Senado rejeitarão toda e qualquer manobra para enfraquecer o Congresso Nacional e conduzir o país à margem da Lei e do Estado de Direito”, no exato momento em que afronta a lei, afrontando de forma radical a própria Constituição Federal. Em conjunto com tal afirmação, só caberia aos dirigentes do DEMO um pedido de auto-prisão preventiva e de cassação do registro do próprio partido, para auferir um mínimo de coerência a tais palavras.

Chegando próximo ao fim de sua nota, o DEMO vem declarar que “vota contra o ingresso da Venezuela no Mercosul porque o Mercado Comum exige a credencial democrática dos países membros, requisito que o ditador Hugo Chávez subtraiu do seu País e do seu povo”, sem de dar ao luxo de apontar qual a ruptura democrática promovida por Chavez na Venezuela.

Talvez tenham deixado de apontar, em razão da vergonha em dizer que o problema é que, no conceito do DEMO de democracia, um mestiço, descendente de índio, não pode ser presidente, ou que não pode impedir maracutaias. Ou mesmo, que não é permitido a um índio latino-americano tentar acabar com a miséria de seu povo. Pois essas são as únicas rupturas promovidas na Venezuela.

Talvez, apesar de constrangedor, devesse o DEMO declarar o seu voto contra a Venezuela no Mercosul porque odeia uma nação com “cheiro de povo”, que não aceita apenas a política de benefício aos grandes conglomerados do mercado financeiro. Perderiam votos, por certo, mas ao menos ganhariam em dignidade. Mas parece que dignidade não é algo que interesse a tal grupo habituado ao coronelismo que lhe garantiu espaço e poder ao longo de tanto tempo no Brasil.

E encerra o festival de sandices dizendo “manifestar total solidariedade aos valentes venezuelanos que enfrentam o governo antidemocrático de Hugo Chávez na Venezuela”, mas, convenientemente, sem explicar que esses a quem manifestam solidariedade, foram os que governaram a Venezuela por mais de 100 anos e que ao perderem o poder tentaram, descaradamente, com o apoio internacional dos fascistas, um golpe de Estado, no qual foram derrotados pelo povo venezuelano que tomou as ruas em defesa da democracia.

A conclusão que fica de tal manifestação de apoteose do saudosismo ditatorial, fascista e autoritário, é que todos os conceitos de liberdade são sempre subvertidos e manipulados pelos “donos do poder”, que controlam as Américas nestes mais de 500 anos, sempre que seus interesses se vêm ameaçados.

E que para esses senhores, o povo é sempre um empecilho, um mau a ser combatido sempre que se rebela contra a opressão. Um bando de “escravos” que só merecem ser tratados na base da chibata e dos grilhões.

Façamos nós a nossa parte, ou eles nos levarão, a todos, dessa fez independente de cor da pele, novamente à senzalas e aos porões em que acontecem as torturas e os assassinatos.

Ou nós efetivamos a democracia como um poder do povo, ou eles estabelecem a democracia deles, em que nós somos apenas os dóceis e úteis servos.