Uribe foi vestir lã na França e saiu tosquiado

Por ANNCOL/Carlos Andrés Gómez traduzido por ANNCOL - Brasil

Algo estranho ocorreu ao chefe da motossera, Álvaro Uribe, no Eliseo, pois todos pudemos ver a cara desfigurada que tinha ao sair do encontro com o Presidente Francês Nicolas Sarkozy. E foi muito significativo que Uribhitler não tenha acompanhado Sarkozy na improvisada coletiva de imprensa, quase na rua, como se trata a um convidado de quinta classe.

Foi tal a situação frente a um desolado microfone que o narco-paramilitar Uribe gaguejava e começou a falar do encontro anterior com Sarkozy, quando este não era presidente, e outras amenidades. E disse nada. Não é segredo para ninguém que na diplomacia quando existe algum acordo, mesmo que sejam mínimos, o anfitrião acompanha seu visitante em uma coletiva de imprensa. Mas não! Álvaro ‘motossera’ Uribe estava ali desolado e desconcertado a tal ponto que não quis responder perguntas dos jornalistas que ali estavam presentes. A propósito, onde estava a mentirosa imprensa colombiana para que informasse essa vexatória situação presidencial.

Lendo o comunicado de imprensa da Presidência da França se pode entender porque o desconcerto de motossera Uribe (*o comunicado é reproduzido ao final deste artigo, também pode ser visto aqui). Nele Sarkozy apresenta dois elementos centrais que dizem muito do que se passou no mencionado encontro.

O Presidente francês disse a Uribe que “quanto ao restabelecimento direto dos ‘3’ países (Suíça, Espanha, França) juntos com esta facilitação, o presidente enfatizou que poderia, em seu ponto de vista, se útil se estes esforços de facilitação tiverem garantias de independência e margem de discussão essencial para seu êxito” (grifos do autos). Isso não é outra coisa que deixa pelo chão a reciclada proposta militarista de Uribe e seu séqüito paramilitar.

O outro elemento importante está referido, como podemos intuir, que até a demente insistência de Uribe sobre o caráter terrorista das FARC, a que o “Presidente lembrou [relacionado com] sua pergunta que a França mantém sua posição de solidariedade da União Européia com relação a caracterização das FARC, e que do ponto de vista da França, o assunto pode ser revisto de acordo com as mudanças de comportamento das FARC”. Como se pode ver sob as luzes o Eliseo não faz uso do termo terrorismo, restando um amplo espaço de negociação política para que a situação mude no curto prazo.

Observando o ocorrido compreendemos melhor a face largada e desolada do motossera paraco Uribe Vélez. Pois foi tão dedicado à França em busca de lã e saiu tosquiado.


*Comunicado de Imprensa do Eliseo

Publicado em 21/01/08 às 13:52

Compte-rendu de l'entretien avec M. Alvaro URIBE, Président de la République de Colombia

Le Président de la République et le Président colombien, M. Alvaro URIBE, se sont entretenus aujourd’hui au Palais de l’Elysée. Leurs échanges ont plus particulièrement porté sur la question des otages et sur les moyens de parvenir à leur libération.

Le Président de la République a remercié son homologue pour avoir facilité la libération récente de deux otages, Mmes Clara Rojas et Consuelo Gonzalez de Perdomo. Il l’a encouragé à poursuivre en ce sens, pour faciliter de nouvelles libérations.

Le Président de la République a réaffirmé à son homologue l’engagement de la France et sa détermination personnelle à contribuer à une solution rapide au drame que vivent les otages. Il l’a encouragé à n’exclure aucun concours utile, pour permettre en particulier la libération sans délai des otages femmes ou malades, dont notre compatriote Ingrid Betancourt.

S’agissant de la facilitation de l’Eglise, le Président de la République a assuré que la France soutenait toutes les initiatives susceptibles de contribuer à la libération des otages. Quant au réengagement direct des « 3 pays » (Suisse, Espagne, France) aux côtés de cette facilitation, le Président de la République a rappelé qu’il pourrait, de son point de vue, être utile si ces efforts de facilitation disposent de garanties d’indépendance et de marges de discussion indispensables à son succès.

Le Président de la République a rappelé à son interlocuteur que la France demeurait solidaire des positions de l’Union européenne s’agissant de la qualification des FARC, et que du point de vue de la France, cette question ne pourrait être réexaminée qu’en fonction d’une évolution du comportement des FARC qu’elle appelle de ses vœux.

Enlace original

Crime de opinião

Por ANNCOL - Traduzido por equipe ANNCOL - Brasil

A valente senadora Piedad Córdoba tem suportado tudo. Tudo o que os inimigos da paz do povo colombiano lhe têm feito. Foi perseguida pelos narco-paramilitares e se viu obrigada a se exilar no Canadá. Lá permaneceu alguns anos.

‘Desapareceu’ sua filha. Não conhecemos os detalles de tal fato.

Desapareceu seu assessor, Jaime Gómez, e seu corpo apareceu jogado nas colinas de Bogotá e os militares trataram de justificar sua morte dizendo que havia deslizado e morrido acidentalmente. Posteriormente a Medicina Legal demonstrou que não havia sido assim.

A morte de Jaime foi um típico crime do Terrorismo de Estado.

E sempre têm pretendido calar a voz corajosa, Valente, de Piedad. Os vergonhosos furibistas e o próprio narco-paramilitar presidente, Álvaro Uribe Vélez, teme sua voz acesa, a única arma que exibe esta bela negra.

Quem na Colombia não se lembra que foi exatamente a negra Piedad Córdoba quem denunciou que ‘todos os caminhos do narco-paramilitarismo conduzem a Uribe’?

Agora Álvaro Uribe Vélez cobra a conta de Piedad Córdoba por suas denúncias de um regime corrupto. Como pretende passar à Corte Suprema. Como tem pretendido passar aos jornalistas que tem publicado seus escândalos de corrupção e narco-paramilitarismo.

Tampouco tolera a posição clara de Piedad sobre o conflito colombiano. Sua voz tem sido clara e ativa. Por isso, o corrompido chanceler, ‘Chambacú’ Araújo, a classificou como sendo a ‘chanceler das FARC’. Homenagem recebida de uma personagem representante da mais obscura corrupção oficial, mas falso sob as luzes. Ah, isso seria uma imensa honra.

Querem julgá-la por ‘traição à pátria’. Por suas opiniões políticas. Porque não aceitam que alguém escape da homogeneização com que pretendem apresentar as honrosas vozes dissonantes do ‘estabilishment’.

É a conformação de um típico tribunal fascista para julgar Piedad por um crime de opinião. Como na época da inquisição. Como nos tempos do franquismo.

Mas não poderão. Aí estão os resultados de sua ‘traição à Pátria’: Consuelo, Clara e Emmanuel estão em casa, novamente, quando já todo o mundo não dava um tostão por sua volta. Aí estão seus debates em um Congresso corrompido pelo narco-paramilitarismo e o clientelismo, ao qual tem dado um pouco de oxigênio. Aí está o respeito e o carinho da comunidade internacional com Piedad.

Os colombianos de bem estão contigo, Piedad. E se segue lutando contra Uribe Vélez e todos os furibistas, lutaremos com você. Disso não tenham a menor dúvida, covardes!

Enlace Original

Setecentos seqüestrados pelas FARC?

De ANNCOL - escrito por Roberto Gutierrez - tradução ANNCOL - Brasil

“Sou cético sobre o número de cativos e penso que as FARC não são suficientemente grandes para poder manter tanta gente seqüestrada ao mesmo tempo. Ademais, se for certo que são 700 seqüestrados ou mais: Quais são os nomes e apelidos destas pessoas? E porque seus familiares e amigos não se uniram às outras vozes reclamantes dos familiares dos 45 retidos que as FARC-EP admitem ter em seu poder?” ........Paulo Wolf

FARC-EP envia ao Presidente Chavez localização de Clara e Consuelo

Por ANNCOL – Traduzido por Equipe ANNCOL – Brasil

O presidente Chávez, em uma cerimônia oficial de condecoração de atletas venezuelanos para Beijing 2008.

O Presidente Hugo Chávez informou durante uma cerimônia de condecoração aos atletas classificados para as Olimpíadas de Beijing 2008, que as Forçar Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (Farc-EP) enviou-lhe as coordenadas onde se localizam Clara Rojas e Consuelo González de Perdomo, as duas retidas pelo chamado corpo irregular, que ofereceram liberar desde 19 de dezembro passado.

Neste momento, o chanceler Nicolas Maduro está se comunicando com seu homólogo colombiano, Fernando Araújo, para solicitar a autorização para a missão de resgate. “Oxalá amanhã, na primeira hora, os helicópteros venezuelanos decolem de algum ponto do território nacional até Guavire para buscar estas duas compatriotas colombianas”, assinalou o Chefe de Estado venezuelano.

Fonte: YVKE Mundial

Férias encerradas

Neste final de 2007 e início de 2008, o Pensamento Crítico entrou em férias breves, apesar de interrompidas algumas vezes em razão de questões relevantes.

Entretanto, esse curto período de férias fez com que esse espaço deixasse de analisar eventos e situações da mais elevada importância, como o fracasso da Operação Emmanuel, os rumos dos conflitos na Bolívia após o isolamento da oposição, o desenrolar das reformas equatorianas, as medidas do governo Brasileiro para cobrir o rombo do fim da CPMF, dentre tantos outros temas da maior importância.

Apesar dessa nossa ausência em debates tão importantes, temos a plena certeza de que, no decorrer deste ano, haveremos de abordar muitos desses fatos ao tratarmos de assuntos decorrentes dos mesmos.

Vemos como necessárias algumas transformações no funcionamento deste espaço, inclusive dando maior ênfase a questões teóricas, filosóficas, sociológicas, dentre outras, além das questões da atualidade e análises que temos feito quase diariamente.

Símbolo dessas mudanças pretendidas é a mudança no visual da página, que também deve contar, assim que possível, com sua marca como título, deixando de lado a marca simplesmente pela palavra.

Esperamos, sinceramente, que nossas mudanças agradem aos mais de mil visitantes mensais que conquistamos ao longo de 2007, além de desejarmos que este espaço continue contribuindo para o debate e a formação de um pensamento verdadeiramente crítico, sem jamais pretender ser unânime, pelo contrário, como temos feito até o momento.

E voltemos às atividades então.

Um feliz 2008 para todos os amigos que conquistamos e a que tanto prezamos.

Operação Emmanuel e as falsas especulações da imprensa internacional

A operação Emmanuel, para o resgate dos prisioneiros que serão libertados pelas FARC novamente teve sua conclusão adiada neste domingo. Tais sucessivos adiamentos certamente provocam profunda angustia nas famílias dos prisioneiros que serão libertados, como também gera uma imensa ansiedade no povo colombiano e nos envolvidos na operação que desejam o seu sucesso.

Entretanto, esse aparente atraso tem gerado uma série de especulações por parte da grande imprensa internacional, capitaneados pelos tradicionais veículos de informação da Colômbia e a mídia privada da Venezuela, francos opositores de qualquer acordo humanitário.

Mas essas especulações não passam de falsas especulações.

Parte da imprensa colombiana e venezuelana, com alguma repercussão no Brasil e no mundo, já vinha alertando há muito sobre os riscos, as dificuldades e os problemas da operação, que estaria sendo alvo de inúmeras sabotagens por parte do exército colombiano e de parcela significativa de poderosos do país, sejam do governo, da política, de grandes fortunas ou de narco-traficantes.

Já no dia 25 de dezembro, a ANNCOL – Brasil denunciava que o governo da Colômbia buscava impedir, de todas as maneiras, a entrega dos prisioneiros. Naquele período, ainda não se havia anunciado nenhum plano de resgate, no que se apostava numa operação das FARC com a entrega dos prisioneiros já em território venezuelano. No entanto tal possível operação restou absolutamente inviabilizada, em razão dos grandes efetivos militares mobilizados por toda a fronteira entre Colômbia e Venezuela.

Já não é mais segredo para ninguém que o presidente colombiano, Álvaro Uribe, pretende impedir qualquer solução pacífica para o conflito. Já demonstrou isso ao ordenar a operação que terminou com a morte dos 11 deputados do Vale del Cauca, mortos por tiros do próprio exército colombiano numa tentativa atrapalhada de resgate. Continuou em suas tentativas de impedir qualquer negociação impedindo a entrega dos corpos de tais deputados, que só acabou ocorrendo graças aos esforços das FARC e à intervenção dos familiares das vítimas e da Cruz Vermelha, além de diversos países.

Esse mesmo espírito de guerra, fez com que Uribe encerrasse a gestão de Chávez e Piedad Córdoba como mediadores assim que se viu as negociações chegando em um ponto onde a saída pacífica se tornaria inevitável.

Agora, diante da iniciativa das FARC de libertação unilateral de prisioneiros, algo que Uribe não tem como sabotar ou controlar, restou ao presidente colombiano buscar impedi-la à bala, mobilizando todo o contingente militar para que interceptem os guerrilheiros com os prisioneiros, ou mesmo para que assassinem os prisioneiros, da mesma forma que tentaram matar o marido de Ingrid Betancourt há poucos dias.

São as velhas políticas de Uribe e dos paramilitares, de sabotar e impedir qualquer caminho para a paz, além de cometerem os mais bárbaros crimes para jogar a culpa sobre as FARC. Isso foi feito em vários atentados a bomba, como já descoberto pela justiça colombiana, foi feito com os 11 deputados assassinados, é feito diariamente em todo o país.

Porém as FARC não caíram na armadilha planejada por Uribe, tendo mudado seus planos de entrega dos prisioneiros já em território venezuelano. Assim, tendo contatado o presidente venezuelano Hugo Chávez, elaboraram a operação, denominada Emmanuel, para o resgate dos prisioneiros no próprio território colombiano, com a presença de observadores de todas as partes do mundo, a fim de impedir a livre prática de ações terroristas dos militares de Uribe.

Assim teve início a operação para a libertação das duas prisioneiroas, mais Emmanuel, filho de uma das prisioneiras com um guerrilheiro, fruto de um amor que brotou na própria selva colombiana, segundo contou o próprio Pinchao, oficial colombiano que escapou da prisão das FARC.

Uribe então não teve como impedir, diante dos olhares atentos de toda a comunidade internacional, a realização de tal operação. Mas, como esperado, busca desesperadamente impedir o sucesso da mesma.

Assim que anunciado o formato da operação, Uribe tratou de mobilizar um efetivo de mais de 20 mil militares, um efetivo maior que o contingente total das FARC, na região de Villavicencio, coração da operação de resgate anunciada.

Tal informação foi divulgada novamente pela ANNCOL – Brasil já no dia 28 último, mas assim como a primeira notícia, foi convenientemente ignorada por toda a grande imprensa privada do Brasil e do mundo.

Tal mobilização militar na região é absolutamente impeditiva para a execução da operação. Mas a razões disso são ocultadas por toda a grande imprensa, convenientemente.

Ocorre que, apesar de não divulgado no Brasil, a entrega das coordenadas do ponto de resgate seria feita a Rodriguez Chacín, coordenador da operação, no aeroporto de Villavicencio, por um emissário das FARC. No entanto, tal entrega se tornou impossível, visto que ao redor do aeroporto foram fechados todos os acessos por qualquer meio. E mesmo que as FARC resolvessem utilizar algum emissário da imprensa, o acesso dos jornalistas, exceto aqueles ligados aos militares colombianos, foi completamente impedido no aeroporto. Assim tornou-se impossível que o emissário chegasse a Chacín.

Pode-se questionar, no entanto, a razão de as coordenadas não serem repassadas via rádio. Acontece que todas as freqüências de comunicação na região estão sendo monitoradas, tanto de rádio, como telefonia e mesmo eletrônicas, pelos militares colombianos, que utilizam os mais avançados equipamentos de monitoramente e interceptação cedidos pelo governo estadunidense.

Assim, toda a comunicação na região está impedida, visto que no momento em que os militares tiverem acesso a informações da localização do guerrilheiros com os prisioneiros, os mesmos iniciam uma operação de caça, em que os próprios prisioneiros são alvos, como tem denunciado os próprios familiares dos prisioneiros, sobretudo Astrid Betancourt e Lecompte, irmã e marido de Ingrid, respectivamente.

Entretanto, apesar de tais informações serem de conhecimento público em razão das notícias da ANNCOL e da radio Café Stéreo, trazidas ao Brasil pela ANNCOL – Brasil, nossa mídia insiste em não divulgá-las, em razão de seus comprometimentos com os grupos que dominam também a política colombiana. Assim se mantêm fazendo especulações das mais absurdas, levantando hipóteses de atrasos da operação por responsabilidade das FARC, ou mesmo apontando certas movimentações de aeronaves venezuelanas como indicativos de que as coordenadas já estariam em poder de Chacín.

Com tantas dificuldades para a conclusão da operação, outras medidas já previstas na operação passaram a ser adotadas. E isso já fora anunciado pela ANNCOL – Brasil, novamente, nesse dia 30 de dezembro, aos 45 minutos daquele dia, muito antes de qualquer veículo de informação no Brasil sonhar em noticiar mais esse adiamento.

Nessa última informação, a ANNCOL – Brasil, que trazia informações da Rádio Café Stéreo, com repórter na região, informava precisamente a condição de absoluta inacessibilidade ao aeroporto.

A notícia ainda dava conta de que as coordenadas deveriam ter chegado às mãos de Chacín na sexta-feira à noite, mas que foi impossível a entrega em razão das operações militares.

Com isso já estava dado este novo adiamento, com informações que a grande mídia se recusava a divulgar, por interesses diversos. E isso fez com que a operação iniciasse a preparação para alternativas já previstas no plano original, como também já noticiado pela ANNCOL – Brasil, mas ignorado por toda a grande mídia.

Uma forma de driblar tamanho cerco seria a entrega dos prisioneiros em local absolutamente desconhecido e longe do coração da operação, através de uma triangulação que impediria o alcance dos militares colombianos.

Com isso, outras coordenadas seriam entregues, por meio das comunicações que o Secretariado das FARC mantém com o governo venezuelano, indicando alguma pequena vila, de onde se obteriam novas informações de um outro local, onde haveriam pessoas capazes de levar a operação até os prisioneiros.

Daí que, como não chegadas as coordenadas dentro do prazo limite, pela absoluta impossibilidade provocada pelo governo da Colômbia, iniciou-se a fase alternativa da operação, prevista desde o início, com a disponibilização de aeronaves de menor porte para a execução de tal triangulação em locais de difícil acesso.

Mas como a grande mídia não quer apresentar a realidade dos impedimentos de Uribe à operação, preferiram apresentar especulações absolutamente falsas de que isso seria um indicativo de que as coordenadas já eram conhecidas, provocando uma maior angústia a todos que acompanham a situação, além da ansiedade em familiares e pessoas próximas às famílias dos prisioneiros.

Agora é chegado um momento de absoluta tensão e preocupação, com todos os riscos de uma operação da mais alta complexidade e com todos os riscos ocasionados pelos planos de ataque do exército colombiano.

Seria, evidentemente, um momento em que a imprensa cumpriria importantíssimo papel, fazendo uma efetiva cobertura que impedisse o cometimento de ações terroristas e assassinas pelo governo de Uribe. Mas a julgar pela cobertura feita até o momento, podemos descartar qualquer possibilidade de que cumpram tal papel, sabendo que no máximo farão a leitura de comunicados oficiais de Uribe como sendo verdade absoluta, rapidamente apontando o dedo contra Chávez e os sete países da missão como responsáveis por qualquer tragédia.

Resta a nós esperarmos e torcermos pelo sucesso da missão, ao mesmo tempo em que precisamos continuar acompanhando e divulgando a realidade do que acontece na Colômbia, para vermos os prisioneiros nos braços de suas famílias e a Colômbia mais próxima da paz.

Uma Análise Sobre as Ordens de Prisão da Justiça Italiana de Envolvidos na Operação Condor – Entrevista com o Dr. Haroldo Náter

O Pensamento Crítico pretendeu tirar um período de férias neste final de ano, mas tais férias já foram interrompidas para tratar de assuntos importantes que causaram grande impacto no Brasil e no mundo, acerca do conflito colombiano e da crise na Bolívia.

Agora, diante da decisão da justiça italiana, que emitiu diversos mandados de prisão contra agentes dos governos militares na América Latina, entre eles o Brasil, que estiveram unidos na operação Condor, resolvemos fazer mais uma interrupção em nossas férias.

A Operação Condor se realizou durante as décadas de 1970 e 1980, sob o comando estadunidense, para eliminar, pelo assassinato, os oposicionistas dos regimes autoritários da América Latina.

Foram inúmeras as mortes e desaparecimentos na região em razão de tal operação.

Dentre os mortos e desaparecidos, estavam 25 cidadãos italianos, o que motivou a atitude da justiça italiana, que a exemplo do que ocorrera em relação ao ex-ditador, Augusto Pinochet, por ato da justiça espanhola, está processando responsáveis por tal operação, tendo expedido tais mandados de prisão.

Tal decisão teve grande repercussão no Brasil e no mundo, tendo também gerado grande polêmica sobre o tema.

Assim, o Pensamento Crítico resolveu entrevistar o conhecido advogado penalista, Dr. Haroldo Nater, professor das matérias de Direito Penal e Direito Processual Penal, sobre a validade jurídica e política de tal ato, suas conseqüências possíveis, fazendo uma breve análise sobre o caso.


P.C. - Um juiz italiano decretou a prisão de inúmeros envolvidos na operação Condor, uma operação conjunta de governos da América Latina e Estados Unidos, que visava eliminar opositores das ditaduras da região nas décadas de 1970 e 1980. Como o senhor avalia o caso?

Haroldo Náter - Não conheço, profundamente, a Constituição Italiana, tampouco o seu Código Penal. Contudo, há que se lembrar que o artigo 7o, II, a, do CP brasileiro consagra o Princípio da Universalidade ou Cosmopolita. Este princípio viabiliza a aplicação da lei penal brasileira a todos os fatos puníveis, sem levar em conta o lugar do delito, a nacionalidade de seu autor ou do bem jurídico lesado. Portanto, se é possível ao Estado brasileiro, com fundamento no disposto pelo artigo 7o, II, a, do CP, punir estrangeiros, independentemente de o fato criminoso ter sido praticado em território nacional, da nacionalidade do seu autor e da nacionalidade do bem jurídico lesado, me parece possível que este dispositivo também integre a legislação italiana, caso contrário o juiz italiano não teria decretado tais prisões. O princípio da universalidade, segundo João Mestieri, tem em consideração que todos os Estados têm e devem ter interesse em coibir o mal universal representado pelo crime. Anote-se, ainda, que em nossa legislação penal o artigo 7o, II, b, e § 3o, permitem processar não só o brasileiro que praticar crime fora do território nacional, como, também, aquele que cometer crime contra brasileiro fora do território nacional. No primeiro caso estamos tratando do princípio da personalidade ativa e, no segundo, do denominado princípio da personalidade passiva. Estes dois últimos princípios têm como objetivo impedir a impunidade de nacionais por crimes cometidos no exterior que não sejam abrangidos pelo critério da territorialidade, bem como punir estrangeiros que cometerem crimes contra brasileiros fora do nosso território.
Partindo desta perspectiva sou obrigado a aplaudir a medida tomada pelo juiz italiano. Primeiro tendo em conta que os países devem buscar sempre, onde quer que seja, a proteção dos direitos de seus cidadãos e de suas instituições. Segundo, porque o crime, especialmente aqueles eminentemente políticos, afetam de maneira indistinta a toda a humanidade. Terceiro, considerando a necessidade de se preservar a soberania e a Democracia nos Estados e, conseqüentemente, impedir a atuação conjunta de agentes garantidores de governos ditatoriais.
Não vejo a hora em que um desses juízes corajosos aponte o dedo na direção de interventores que justificam seus atos através de mentiras e praticam genocídios com o objetivo de garantir interesses econômicos.
Relativamente aos brasileiros envolvidos no caso o que se pode afirmar é que será impossível responsabilizá-los por tais atos segundo a lei brasileira, pois, ao que nos parece, todos os crimes, in thesi, praticados pelos mesmos já estariam prescritos e alguns, nem mesmo, à época dos fatos estavam tipificados pela nossa lei.


P.C. - Esse processo na justiça italiana serviria como um alerta para a questão da impunidade relativa aos crimes cometidos pelas ditaduras na região?

Haroldo Náter - Penso que sim. Contudo, um alerta, tem apenas efeitos relativos. O conteúdo pedagógico de uma medida como está não é efetivo. Afinal sabemos que não há nada, no ambiente político de boa parte das nações, que uma boa conver$a não tenha resolvido até então.


P.C. - No caso dos brasileiros, a extradição a partir do Brasil é impossível, mas uma eventual prisão de algum deles em eventual viagem ao exterior, que efeitos traria para as relações jurídicas internacionais?

Haroldo Náter - Há que se ter em conta que a nossa própria legislação permitiria a adoção de ação similar, tendo em conta aquilo que a imprensa nacional tem divulgado a respeito do caso. É muito difícil falar de um tema do qual não se tem conhecimento dos detalhes. Contudo, me parece que não haveria motivos para abalo nas relações jurídicas internacionais a execução de um ato amparado na legalidade. Desta forma, o brasileiro que não desejar ser preso que realize a sua defesa, não deixe o processo correr à revelia e que tome cuidado com eventuais passeios ao exterior.


P.C. - O senhor vê essa ruptura com o princípio da territorialidade da lei penal como algo danoso?

Haroldo Náter - Como disse anteriormente, não me parece que haja ruptura com o princípio da territorialidade. A territorialidade é regra em boa parte dos países. Contudo, assim como no Brasil, a territorialidade muitas vezes encontra-se mitigada pelos acordos, convenções, tratados e princípios internacionais de Direito. Portanto, não considero como sendo um ato danoso tal atitude.


P.C. - Esse tipo de ato jurídico oferece algum risco eminente à soberania brasileira?

Haroldo Náter - Não. A execução de uma medida como esta no território brasileiro, necessariamente, teria de ser submetida ao Poder Judiciário. Desta forma não vejo como se possa causar prejuízo à nossa soberania.


P.C. - É possível classificar tal procedimento como um ato revestido de algum conteúdo colonialista?

Haroldo Náter - Bobagem. Sabemos que há casos em que pessoas são processadas por cometerem crimes contra cidadãos brasileiros em território estrangeiro. O Brasil não tem viés colonialista, assim, o exercício regular de um direito não poderia ser interpretado como sendo uma atitude colonialista.


P.C. - Como o senhor avalia as chances desses mandados de prisão ser mantidos pela justiça italiana?

Haroldo Náter - Para responder a esta questão necessitaria ter conhecimento dos autos do processo e da legislação italiana. Não os possuo. Portanto não posso responder precisamente a tal questão. Contudo, me parece que a repercussão da medida é muito forte e não deve ter sido tomada de maneira afoita, motivo pelo qual acredito que ela deva prevalecer, desde que as circunstâncias do caso permaneçam inalteradas.


P.C. - Muitas organizações de direitos humanos, organizações de ex-presos políticos e movimentos de esquerda comemoraram a atitude. Como o senhor vê tais manifestações?

Haroldo Náter - É um direito deles comemorar. Afinal muitos foram supliciados. Os indivíduos, de forma geral, quando supliciados, tendem sempre a desejar que seus algozes sejam punidos.


P.C. - Os mandados de prisão, em sua maior parte, se referem a pessoas já falecidas, mas muitos deles são contra antigos chefes de governo dos países envolvidos em tal operação. Isso pode vir a causar problemas mais sérios nas relações diplomáticas, entre os judiciários desses países e o da Itália, alteração nos tratados de extradição, ou alguma crise nas regras de direito penal internacional?

Haroldo Náter - Talvez. Isso é muito relativo. Necessário é ter em conta qual o poder que esses indivíduos ainda detém em seus respectivos Estados.


P.C. - Qual a legitimidade da justiça italiana para atuar em casos que vitimam italianos fora de seu território?

Haroldo Náter - Sendo adotado na Itália o princípio da personalidade passiva ou, ainda, o princípio da universalidade, me parece que a legitimidade é total.


P.C. - Tendo em vista as leis internas de anistia dos países envolvidos na operação, qual seria o organismo legítimo para apreciar as pretensões de cidadãos italianos e da justiça daquele país?

Haroldo Náter - No Brasil? O Poder Judiciário brasileiro através do STF.


P.C. - É possível fazer um balanço acerca de tal procedimento, levando em conta os mais avançados da doutrina penal?

Haroldo Náter - Para realizar um balanço mais preciso é necessário um pouco mais de tempo e muito mais informações. Contudo, acaso você tenha informações mais precisas sobre a questão me proponho a fazer uma análise mais detalhada do caso. Por ora me parece que a medida é justa.