Discursos Golpistas e Tensão na Bolívia

Com informações de Agência Boliviana de Informações

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A Bolívia encontra-se em situação de grande tensão, em razão das mobilizações favoráveis e contrárias à Assembléia Nacional Constituinte.

Uma nova constituição foi uma das principais promessas que levaram o presidente Evo Morales à vitória nas últimas eleições presidenciais Bolivianas.

Em situação de verdadeira convulsão social desde final de 2003, em que grandes mobilizações sociais levaram à renúncia de Gonzalo Sanches de Lozada, a Bolívia viu presidentes renunciarem, eleições contestadas, o país paralisado, departamentos inteiros isolados e as ruas tomadas pelo povo trabalhador. E foi toda essa mobilização, em defesa da propriedade popular sobre os recursos naturais e por uma Assembléia Nacional Constituinte que acabou por Conduzir Morales à Presidência do país.

Na Bolívia, país de imensa maioria indígena, Morales é o primeiro representante dessa parcela da população a ocupar a presidência em toda a história do país, que conquistou sua independência em 1825.

Com a Chegada de Morales, líder popular e sindicalista, ao governo, a Bolívia passou a viver profundas transformações. As reservas de gás e petróleo, cuja tentativa de entrega a companhias estadunidenses desencadeou a onda de protestos em 2003, foram nacionalizadas, devolvendo ao país o controle sobre a exploração de suas riquezas, sucateada ao longo de anos de preparação para a entrega a multinacionais estadunidenses.

Além da questão dos hidrocarbonetos, transformações profundas começaram a ocorrer na estrutura social do país. Programas de distribuição de renda, políticas de desenvolvimento dos departamentos mais pobres, políticas de valorização do funcionalismo e dos trabalhadores urbanos e rurais, valorização da cultura nacional e políticas de incentivo aos pequenos agricultores estão no centro dessas transformações. A questão indígena também passou a ocupar o centro das atenções, com uma política que visa a valorização desse povo, fazendo frente aos séculos de exploração e massacre, imposto por sucessivos regimes desde o período colonial.

Para consolidar e aprofundar esse processo de transformações, faltava o cumprimento da principal promessa de campanha de Morales e principal bandeira das mobilizações desde 2003, que era a convocação da Assembléia Nacional Constituinte. Em 06 de agosto de 2006, finalmente tal anseio do povo boliviano se tornou realidade, com a instalação da Assembléia Nacional Constituinte.

Desde o início, a constituinte sofreu forte oposição dos partidos conservadores e tradicionais que dirigiam a Bolívia até a eleição de Morales, os mesmos que foram responsáveis pelo desastre da privatização da água e da tentativa frustrada pela mobilização popular, de entrega do controle sobre os hidrocarbonetos ao domínio estrangeiro.

Apesar de tal resistência oposicionista, a Assembléia Nacional Constituinte, que conta com amplo apoio popular para sua realização, foi instalada e iniciou seus trabalhos e seus debates, contando com uma imensa maioria de partidários de Morales, eleitos pelo voto direto da população.

Instalada em Sucre, formalmente capital da Bolívia, a constituinte pretendia rediscutir a questão da capitalidade. Sucre, apesar de ser formalmente a capital do país, abriga apenas a sede do poder judiciário, tendo o legislativo e o executivo transferidos para La Paz desde 1899, após uma pequena guerra civil. Com isso, pretendia-se formalizar o que já é a realidade, tendo La Paz como a capital da Bolívia.

Sem qualquer proposta ou justificativa que pudesse apresentar à população, que imensamente apoiava a constituinte e as principais propostas do governo, para se opor ou barrar o funcionamento da Assembléia, a oposição resolveu apegar-se à questão da definição da capital nacional. Com tal estratégia, passou a mobilizar a população de Sucre pela manutenção da cidade como capital formal, além de exigir, de forma intransigente a transferência total de todos os poderes para a cidade.

A partir de tal exigência, a oposição conseguiu levar uma grande parcela da população às ruas da sede da constituinte, em grandes manifestações, com o uso de violência contra os constituintes do MAS, partido do governo Morales.

Tais manifestações de violência passaram a inflamar a população em todo o país, tanto os contrários como os favoráveis à constituinte e às propostas do governo. E as manifestações tomam conta do país desde então, ressurgindo o clima de convulsão social, ainda que menores que os anteriores, mas com o agravante de grandes mobilizações de ambos os lados.

Numericamente, as manifestações em favor da constituinte são muito maiores que as contrárias. No entanto, a repercussão das manifestações oposicionistas ganha relevância pelo destaque que têm obtido da mídia local e internacional, em razão dos interesses envolvidos no processo.

Em Sucre, o funcionamento da Assembléia foi absolutamente inviabilizado pela violência generalizada, praticada pelos manifestantes oposicionistas. Diante disso, houve a interrupção dos trabalhos da constituinte desde o mês de agosto.

Durante a interrupção, governistas e oposição realizaram intensas negociações, chegando a anunciar acordo para a retomada dos trabalhos. Mas antes mesmo que os trabalhos fossem retomados, os acordos foram rompidos pela oposição, que retomou a estratégia de impedir o funcionamento da Assembléia.

A estratégia da oposição é manter inviabilizado o funcionamento da constituinte até o encerramento do prazo, que já prorrogado, expira em 14 de dezembro. A oposição já avisou que não aceitará nenhuma prorrogação dos trabalhos.

No desenvolvimento dessa política de desestabilização e inviabilização do funcionamento da constituinte, organizado pela oposição boliviana, destaca-se a grande violência da qual se utiliza a oposição e os manifestantes por ela mobilizados.

Seqüestros de constituintes e até a tortura de um deles, Félix Cárdenas, formaram o ápice da violência contra os constituintes, que levaram a Assembléia a mudar seu local de funcionamento.

Em outras cidades, manifestantes oposicionistas partiram para ataques diretos contra as forças de segurança, carros são queimados nas ruas e diversos casos de depredação e ataques a autoridades ligadas ao MAS.

Por outro lado, nas cidades administradas por oposicionistas, os manifestantes favoráveis à constituinte têm sido duramente reprimidos, inclusive de forma letal.

Na cidade de Pando, a prefeitura tem organizado “grupos de choque” com o uso de funcionários e pessoas contratadas, para fazer o enfrentamento à polícia e promover a invasão de prédios públicos e até do prédio do conselho municipal, a câmara de vereadores local, de maioria do MAS. Em tais enfrentamentos, a prefeitura tem exigido, conforme documentos já em poder do governo, que seus funcionários procurem forçar a ocorrência de mortes entre os manifestantes nos enfrentamentos com a polícia.

E todo esse estado de calamidade que a oposição vem tentando impor ao país, para inviabilizar a constituinte, veio a se coroar com o chamamento ao golpe de Estado.

Os prefeitos de Cochabamba e Pando, Manfred Reyes Villa e Leopoldo Fenández, têm feito chamamentos às forças armadas para um golpe de Estado contra o Presidente Evo Morales. Os chamamentos são feitos publicamente, afrontando a lei e as instituições bolivianas, demonstrando todo o caráter antidemocrático da oposição.

“A incitação de Fernández e Reyes Villa para que os quadros subalternos não acatem as ordens das Forças Armadas, são expressões claras e incitação ao golpe”, disse Juan Ramón Quintana, ministro boliviano.

A situação boliviana é extremamente preocupante, mesmo com a transferência da Assembléia para as instalações de um colégio militar, por razões de segurança. A oposição não está participando dos trabalhos da constituinte, exigindo que os constituintes tornem a se expor aos seqüestros e torturas nas ruas de Sucre. E com o chamamento público, feito por membros da oposição, para que setores das forças armadas assumam o poder por meio de um golpe de Estado, esperam-se maiores complicações no processo democrático boliviano.

A comunidade internacional mantém as preocupações e o presidente Evo Morales pretende levar a situação à OEA nesse dia 05 de dezembro.