Com informações de Agência Boliviana de Informação
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As estratégias de sabotagem, violência generalizada e boicote, organizadas pela oposição boliviana não surtiram o efeito desejado. Nesse final de semana, o processo constituinte avançou com a aprovação de diversos artigos fundamentais da Carta Magna, que já definem o novo perfil democrático e popular que a Bolívia passará a adotar.Apesar da manutenção do boicote do maior partido de oposição, o Podemos, outros 9 partidos oposicionistas decidiram participar do processo, conferindo legitimidade inquestionável ao processo. Além disso, o presidente boliviano conseguiu colocar a oposição em situação bastante delicada, ao propor os referendos revogatórios de mandatos para ele e todos os governadores departamentais, que na maioria são da oposição.
A proposta de referendo surgiu em meio à crescente onda de violência organizada pela oposição e à convocação que governadores fizeram às forças armadas para um golpe de Estado. As forças armadas declararam sua lealdade às instituições, com a firme convicção de seu papel de defender o governo contra qualquer ataque antidemocrático e de ruptura.
A proposta do referendo revogatório, quando apresentada, foi vista por governadores como uma bravata, o que os fez aceitar de plano a proposta. Entretanto, tal proposta acaba de ser incluída no texto constitucional aprovado, o que deixa os governadores em situação difícil, não tendo mais como abandonar a idéia.
Agora, o processo constituinte torna-se irreversível, inclusive com a certeza de que será encerrado dentro do prazo, que termina nesse 14 de dezembro.
Os pontos aprovado já dão o tom do novo sistema constitucional do país. A questão da soberania plena foi colocada como ponto primordial, imprescritível e irrenunciável, inclusive com a defesa de uma saída marítima pelo Pacífico. Outro ponto de destaque é a democratização do judiciário, que prevê a eleição, pelo voto direto, dos integrantes da corte constitucional, equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil.
A propriedade popular sobre os hidrocarbonetos também foi consagrada no texto constitucional que vai a referendo. A Carta Constitucional também contempla a autonomia dos departamentos, dos municípios e das populações indígenas, reivindicação antiga de todos os setores da sociedade.
A questão agrária, apesar de ainda não definida de forma definitiva no texto, é contemplada na proposta, tendo a questão dos latifúndios e reforma agrária a ser submetida a referendo popular para sua definição específica.
Com essa proposta, define-se por completo o caminho da disputa política na Bolívia, tendo sido jogado por terra todo o discurso falacioso adotado pela oposição para incitar a violência. Inclusive a questão da reeleição, ficou claro que nada tem a ver com as vazias denúncias oposicionistas, tendo aprovado na constituição o direito a uma única reeleição direta.
De tais definições, resta à oposição amargar a derrota certa. E sua postura que até agora foi da mais absoluta intransigência terá que mudar radicalmente, ou estará a caminho não só de ver a constituição popular aprovada contra a sua vontade, mas também de ver perdidos o comando de todos os departamentos que dirigiam até então, pelo voto popular.
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