domingo, 16 de dezembro de 2007

O Conflito Boliviano Anunciado

A Bolívia se vê cada vez mais próxima de um conflito de grandes proporções. É possível que todos os enfrentamentos ocorridos até o momento tenham sido apenas o anúncio de uma verdadeira guerra, que oporá as populações historicamente excluídas e a parcela privilegiada no decorrer de toda a história boliviana, em razão da radicalização extrema comandada pela direita e pela elite econômica do país.

A forte mobilização popular que conduziu Evo Morales à presidência e que tem levado a Bolívia às transformações tão almejadas pelo povo mais pobre, ao invés de facilitar a construção da nova Bolívia, ocasionou uma forte reação dos setores privilegiados da sociedade.

Com a derrota eleitoral dos grupos que sempre dominaram o país, a direita boliviana passou a buscar outros mecanismos para contra-atacar e impedir o processo de transformações que se anunciava. E nessa busca, amargaram ainda mais algumas derrotas, o que ampliou o seu desgosto e sua disposição à radicalização.

As transformações necessárias à construção da nova Bolívia, necessariamente, passava pela construção de uma nova Constituição, de caráter popular, que entrasse em vigor com o apoio popular. Assim, foi convocada a Assembléia Nacional Constituinte, cujo resultado, ainda antes de entrar em vigor, necessitaria da aprovação do novo texto constitucional em referendo popular.

A constituinte boliviana contou com todo o tipo de obstáculos, desde a sabotagem, até as tentativas de impedimento de sua realização com o uso da força e da violência. Houveram constituintes seqüestrados, espancados, torturados, violência generalizada, depredações, carros queimados, dentre inúmeras outras manifestações de força e violência organizada por governadores de direita e pelos antigos poderosos, sob a liderança do maior partido oposicionista, o Podemos.

Com isso, houve a necessidade de transferência do local para continuidade dos trabalhos da constituinte, mesmo após várias interrupções e negociações, para que os trabalhos fossem concluídos dentro do prazo legal estabelecido.

Com o sucesso da constituinte mesmo com todas as sabotagens da oposição, restou ao Podemos e seus governadores mais uma dose de radicalização, tendo em vista a certeza de que o texto, que contempla todas as reivindicações históricas de todo o povo boliviano, será aprovado no referendo popular.

Apesar de esperada radicalização, a direita boliviana conseguiu superar até mesmo as expectativas de todos os grupos direitistas do continente, ao partir para uma estratégia de clara divisão do país.

Na Bolívia, um país unitário onde apenas em 2005 os governadores de departamentos passaram a ser eleitos, não existem parlamentos regionais. Com isso, o controle absoluto dos departamentos está nas mãos de seus governadores, que não precisam responder por seus atos a nenhum órgão que represente a população do departamento. Assim foi que os governadores de direita decidiram adotar a estratégia das autonomias, em que teriam o controle absoluto de suas regiões, territórios, finanças e riquezas.

Foi nesse fator francamente antidemocrático que o Podemos apostou ao adotar a estratégia de divisão do país, como mecanismo para legitimar sua violência, sua ruptura com o Estado de Direito e com a democracia, tentando obter uma aparência de legitimidade relativa aos anseios regionais.

Os chamados “estatutos autonômicos”, que chegam a impor restrições à migração de populações da própria Bolívia, restringindo o ingresso de indígenas e populares de outras regiões, são absolutamente ilegais, contrariando a constituição ainda em vigor. Além disso, demonstram um profundo desrespeito pela decisão popular, pois contrariam a decisão da constituinte, eleita pelo voto popular para definir o novo marco legal, como também tenta retirar do povo o direito de decidir sobre sua nova constituição.

Dessa forma, tanto sob o aspecto da legalidade, como da legitimidade, é impossível aceitar tal imposição antidemocrática desses governadores direitistas, o que porá a Bolívia em estado de guerra de forma bastante contundente. A guerra civil é o exato objetivo da direita, com a finalidade de justificar um golpe, uma quebra das instituições e a imposição de um regime ditatorial para abafar as fortes mobilizações populares do país.

O grande fator que impulsiona esse movimento golpista é o fato desses setores ainda terem o controle territorial sobre as principais fontes de riqueza, além de terem o domínio econômico sobre os meios de produção, demonstrando a aplicação absoluta das teses de Marx sobre a infra-estrutura e de Lassale sobre os fatores reais de poder.

Entretanto, um fator que complica a estratégia adotada pela direita boliviana é a absoluta ausência de legitimidade e justificativa perante a comunidade internacional, como a falta de apoio militar interno, além da absoluta falta de apoio popular aos seus objetivos.

Com tudo isso espera-se que, em razão da irredutibilidade dos posicionamentos do Podemos e dos setores econômicos mais abastados da Bolívia, a radicalização seja crescente, com a aposta da direita na crescente desestabilização social através da violência generalizada, além das sabotagens, boicotes de alimentos e outras questões similares, a fim de causar o caos, onde reinaria a barbárie da imposição do poder econômico.

Nesse cenário torna-se bastante provável a explosão de uma verdadeira guerra civil na Bolívia, de conseqüências ainda não mensuráveis, que acabará, ou com forte massacre de populares, ou com a queda mais dura da direita após muito sofrimento da população do país, exceto de a direita começar a aceitar algum diálogo e a disputa de opinião frente a população.

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