segunda-feira, 31 de dezembro de 2007

Operação Emmanuel e as falsas especulações da imprensa internacional

A operação Emmanuel, para o resgate dos prisioneiros que serão libertados pelas FARC novamente teve sua conclusão adiada neste domingo. Tais sucessivos adiamentos certamente provocam profunda angustia nas famílias dos prisioneiros que serão libertados, como também gera uma imensa ansiedade no povo colombiano e nos envolvidos na operação que desejam o seu sucesso.

Entretanto, esse aparente atraso tem gerado uma série de especulações por parte da grande imprensa internacional, capitaneados pelos tradicionais veículos de informação da Colômbia e a mídia privada da Venezuela, francos opositores de qualquer acordo humanitário.

Mas essas especulações não passam de falsas especulações.

Parte da imprensa colombiana e venezuelana, com alguma repercussão no Brasil e no mundo, já vinha alertando há muito sobre os riscos, as dificuldades e os problemas da operação, que estaria sendo alvo de inúmeras sabotagens por parte do exército colombiano e de parcela significativa de poderosos do país, sejam do governo, da política, de grandes fortunas ou de narco-traficantes.

Já no dia 25 de dezembro, a ANNCOL – Brasil denunciava que o governo da Colômbia buscava impedir, de todas as maneiras, a entrega dos prisioneiros. Naquele período, ainda não se havia anunciado nenhum plano de resgate, no que se apostava numa operação das FARC com a entrega dos prisioneiros já em território venezuelano. No entanto tal possível operação restou absolutamente inviabilizada, em razão dos grandes efetivos militares mobilizados por toda a fronteira entre Colômbia e Venezuela.

Já não é mais segredo para ninguém que o presidente colombiano, Álvaro Uribe, pretende impedir qualquer solução pacífica para o conflito. Já demonstrou isso ao ordenar a operação que terminou com a morte dos 11 deputados do Vale del Cauca, mortos por tiros do próprio exército colombiano numa tentativa atrapalhada de resgate. Continuou em suas tentativas de impedir qualquer negociação impedindo a entrega dos corpos de tais deputados, que só acabou ocorrendo graças aos esforços das FARC e à intervenção dos familiares das vítimas e da Cruz Vermelha, além de diversos países.

Esse mesmo espírito de guerra, fez com que Uribe encerrasse a gestão de Chávez e Piedad Córdoba como mediadores assim que se viu as negociações chegando em um ponto onde a saída pacífica se tornaria inevitável.

Agora, diante da iniciativa das FARC de libertação unilateral de prisioneiros, algo que Uribe não tem como sabotar ou controlar, restou ao presidente colombiano buscar impedi-la à bala, mobilizando todo o contingente militar para que interceptem os guerrilheiros com os prisioneiros, ou mesmo para que assassinem os prisioneiros, da mesma forma que tentaram matar o marido de Ingrid Betancourt há poucos dias.

São as velhas políticas de Uribe e dos paramilitares, de sabotar e impedir qualquer caminho para a paz, além de cometerem os mais bárbaros crimes para jogar a culpa sobre as FARC. Isso foi feito em vários atentados a bomba, como já descoberto pela justiça colombiana, foi feito com os 11 deputados assassinados, é feito diariamente em todo o país.

Porém as FARC não caíram na armadilha planejada por Uribe, tendo mudado seus planos de entrega dos prisioneiros já em território venezuelano. Assim, tendo contatado o presidente venezuelano Hugo Chávez, elaboraram a operação, denominada Emmanuel, para o resgate dos prisioneiros no próprio território colombiano, com a presença de observadores de todas as partes do mundo, a fim de impedir a livre prática de ações terroristas dos militares de Uribe.

Assim teve início a operação para a libertação das duas prisioneiroas, mais Emmanuel, filho de uma das prisioneiras com um guerrilheiro, fruto de um amor que brotou na própria selva colombiana, segundo contou o próprio Pinchao, oficial colombiano que escapou da prisão das FARC.

Uribe então não teve como impedir, diante dos olhares atentos de toda a comunidade internacional, a realização de tal operação. Mas, como esperado, busca desesperadamente impedir o sucesso da mesma.

Assim que anunciado o formato da operação, Uribe tratou de mobilizar um efetivo de mais de 20 mil militares, um efetivo maior que o contingente total das FARC, na região de Villavicencio, coração da operação de resgate anunciada.

Tal informação foi divulgada novamente pela ANNCOL – Brasil já no dia 28 último, mas assim como a primeira notícia, foi convenientemente ignorada por toda a grande imprensa privada do Brasil e do mundo.

Tal mobilização militar na região é absolutamente impeditiva para a execução da operação. Mas a razões disso são ocultadas por toda a grande imprensa, convenientemente.

Ocorre que, apesar de não divulgado no Brasil, a entrega das coordenadas do ponto de resgate seria feita a Rodriguez Chacín, coordenador da operação, no aeroporto de Villavicencio, por um emissário das FARC. No entanto, tal entrega se tornou impossível, visto que ao redor do aeroporto foram fechados todos os acessos por qualquer meio. E mesmo que as FARC resolvessem utilizar algum emissário da imprensa, o acesso dos jornalistas, exceto aqueles ligados aos militares colombianos, foi completamente impedido no aeroporto. Assim tornou-se impossível que o emissário chegasse a Chacín.

Pode-se questionar, no entanto, a razão de as coordenadas não serem repassadas via rádio. Acontece que todas as freqüências de comunicação na região estão sendo monitoradas, tanto de rádio, como telefonia e mesmo eletrônicas, pelos militares colombianos, que utilizam os mais avançados equipamentos de monitoramente e interceptação cedidos pelo governo estadunidense.

Assim, toda a comunicação na região está impedida, visto que no momento em que os militares tiverem acesso a informações da localização do guerrilheiros com os prisioneiros, os mesmos iniciam uma operação de caça, em que os próprios prisioneiros são alvos, como tem denunciado os próprios familiares dos prisioneiros, sobretudo Astrid Betancourt e Lecompte, irmã e marido de Ingrid, respectivamente.

Entretanto, apesar de tais informações serem de conhecimento público em razão das notícias da ANNCOL e da radio Café Stéreo, trazidas ao Brasil pela ANNCOL – Brasil, nossa mídia insiste em não divulgá-las, em razão de seus comprometimentos com os grupos que dominam também a política colombiana. Assim se mantêm fazendo especulações das mais absurdas, levantando hipóteses de atrasos da operação por responsabilidade das FARC, ou mesmo apontando certas movimentações de aeronaves venezuelanas como indicativos de que as coordenadas já estariam em poder de Chacín.

Com tantas dificuldades para a conclusão da operação, outras medidas já previstas na operação passaram a ser adotadas. E isso já fora anunciado pela ANNCOL – Brasil, novamente, nesse dia 30 de dezembro, aos 45 minutos daquele dia, muito antes de qualquer veículo de informação no Brasil sonhar em noticiar mais esse adiamento.

Nessa última informação, a ANNCOL – Brasil, que trazia informações da Rádio Café Stéreo, com repórter na região, informava precisamente a condição de absoluta inacessibilidade ao aeroporto.

A notícia ainda dava conta de que as coordenadas deveriam ter chegado às mãos de Chacín na sexta-feira à noite, mas que foi impossível a entrega em razão das operações militares.

Com isso já estava dado este novo adiamento, com informações que a grande mídia se recusava a divulgar, por interesses diversos. E isso fez com que a operação iniciasse a preparação para alternativas já previstas no plano original, como também já noticiado pela ANNCOL – Brasil, mas ignorado por toda a grande mídia.

Uma forma de driblar tamanho cerco seria a entrega dos prisioneiros em local absolutamente desconhecido e longe do coração da operação, através de uma triangulação que impediria o alcance dos militares colombianos.

Com isso, outras coordenadas seriam entregues, por meio das comunicações que o Secretariado das FARC mantém com o governo venezuelano, indicando alguma pequena vila, de onde se obteriam novas informações de um outro local, onde haveriam pessoas capazes de levar a operação até os prisioneiros.

Daí que, como não chegadas as coordenadas dentro do prazo limite, pela absoluta impossibilidade provocada pelo governo da Colômbia, iniciou-se a fase alternativa da operação, prevista desde o início, com a disponibilização de aeronaves de menor porte para a execução de tal triangulação em locais de difícil acesso.

Mas como a grande mídia não quer apresentar a realidade dos impedimentos de Uribe à operação, preferiram apresentar especulações absolutamente falsas de que isso seria um indicativo de que as coordenadas já eram conhecidas, provocando uma maior angústia a todos que acompanham a situação, além da ansiedade em familiares e pessoas próximas às famílias dos prisioneiros.

Agora é chegado um momento de absoluta tensão e preocupação, com todos os riscos de uma operação da mais alta complexidade e com todos os riscos ocasionados pelos planos de ataque do exército colombiano.

Seria, evidentemente, um momento em que a imprensa cumpriria importantíssimo papel, fazendo uma efetiva cobertura que impedisse o cometimento de ações terroristas e assassinas pelo governo de Uribe. Mas a julgar pela cobertura feita até o momento, podemos descartar qualquer possibilidade de que cumpram tal papel, sabendo que no máximo farão a leitura de comunicados oficiais de Uribe como sendo verdade absoluta, rapidamente apontando o dedo contra Chávez e os sete países da missão como responsáveis por qualquer tragédia.

Resta a nós esperarmos e torcermos pelo sucesso da missão, ao mesmo tempo em que precisamos continuar acompanhando e divulgando a realidade do que acontece na Colômbia, para vermos os prisioneiros nos braços de suas famílias e a Colômbia mais próxima da paz.

sexta-feira, 28 de dezembro de 2007

Uma Análise Sobre as Ordens de Prisão da Justiça Italiana de Envolvidos na Operação Condor – Entrevista com o Dr. Haroldo Náter

O Pensamento Crítico pretendeu tirar um período de férias neste final de ano, mas tais férias já foram interrompidas para tratar de assuntos importantes que causaram grande impacto no Brasil e no mundo, acerca do conflito colombiano e da crise na Bolívia.

Agora, diante da decisão da justiça italiana, que emitiu diversos mandados de prisão contra agentes dos governos militares na América Latina, entre eles o Brasil, que estiveram unidos na operação Condor, resolvemos fazer mais uma interrupção em nossas férias.

A Operação Condor se realizou durante as décadas de 1970 e 1980, sob o comando estadunidense, para eliminar, pelo assassinato, os oposicionistas dos regimes autoritários da América Latina.

Foram inúmeras as mortes e desaparecimentos na região em razão de tal operação.

Dentre os mortos e desaparecidos, estavam 25 cidadãos italianos, o que motivou a atitude da justiça italiana, que a exemplo do que ocorrera em relação ao ex-ditador, Augusto Pinochet, por ato da justiça espanhola, está processando responsáveis por tal operação, tendo expedido tais mandados de prisão.

Tal decisão teve grande repercussão no Brasil e no mundo, tendo também gerado grande polêmica sobre o tema.

Assim, o Pensamento Crítico resolveu entrevistar o conhecido advogado penalista, Dr. Haroldo Nater, professor das matérias de Direito Penal e Direito Processual Penal, sobre a validade jurídica e política de tal ato, suas conseqüências possíveis, fazendo uma breve análise sobre o caso.


P.C. - Um juiz italiano decretou a prisão de inúmeros envolvidos na operação Condor, uma operação conjunta de governos da América Latina e Estados Unidos, que visava eliminar opositores das ditaduras da região nas décadas de 1970 e 1980. Como o senhor avalia o caso?

Haroldo Náter - Não conheço, profundamente, a Constituição Italiana, tampouco o seu Código Penal. Contudo, há que se lembrar que o artigo 7o, II, a, do CP brasileiro consagra o Princípio da Universalidade ou Cosmopolita. Este princípio viabiliza a aplicação da lei penal brasileira a todos os fatos puníveis, sem levar em conta o lugar do delito, a nacionalidade de seu autor ou do bem jurídico lesado. Portanto, se é possível ao Estado brasileiro, com fundamento no disposto pelo artigo 7o, II, a, do CP, punir estrangeiros, independentemente de o fato criminoso ter sido praticado em território nacional, da nacionalidade do seu autor e da nacionalidade do bem jurídico lesado, me parece possível que este dispositivo também integre a legislação italiana, caso contrário o juiz italiano não teria decretado tais prisões. O princípio da universalidade, segundo João Mestieri, tem em consideração que todos os Estados têm e devem ter interesse em coibir o mal universal representado pelo crime. Anote-se, ainda, que em nossa legislação penal o artigo 7o, II, b, e § 3o, permitem processar não só o brasileiro que praticar crime fora do território nacional, como, também, aquele que cometer crime contra brasileiro fora do território nacional. No primeiro caso estamos tratando do princípio da personalidade ativa e, no segundo, do denominado princípio da personalidade passiva. Estes dois últimos princípios têm como objetivo impedir a impunidade de nacionais por crimes cometidos no exterior que não sejam abrangidos pelo critério da territorialidade, bem como punir estrangeiros que cometerem crimes contra brasileiros fora do nosso território.
Partindo desta perspectiva sou obrigado a aplaudir a medida tomada pelo juiz italiano. Primeiro tendo em conta que os países devem buscar sempre, onde quer que seja, a proteção dos direitos de seus cidadãos e de suas instituições. Segundo, porque o crime, especialmente aqueles eminentemente políticos, afetam de maneira indistinta a toda a humanidade. Terceiro, considerando a necessidade de se preservar a soberania e a Democracia nos Estados e, conseqüentemente, impedir a atuação conjunta de agentes garantidores de governos ditatoriais.
Não vejo a hora em que um desses juízes corajosos aponte o dedo na direção de interventores que justificam seus atos através de mentiras e praticam genocídios com o objetivo de garantir interesses econômicos.
Relativamente aos brasileiros envolvidos no caso o que se pode afirmar é que será impossível responsabilizá-los por tais atos segundo a lei brasileira, pois, ao que nos parece, todos os crimes, in thesi, praticados pelos mesmos já estariam prescritos e alguns, nem mesmo, à época dos fatos estavam tipificados pela nossa lei.


P.C. - Esse processo na justiça italiana serviria como um alerta para a questão da impunidade relativa aos crimes cometidos pelas ditaduras na região?

Haroldo Náter - Penso que sim. Contudo, um alerta, tem apenas efeitos relativos. O conteúdo pedagógico de uma medida como está não é efetivo. Afinal sabemos que não há nada, no ambiente político de boa parte das nações, que uma boa conver$a não tenha resolvido até então.


P.C. - No caso dos brasileiros, a extradição a partir do Brasil é impossível, mas uma eventual prisão de algum deles em eventual viagem ao exterior, que efeitos traria para as relações jurídicas internacionais?

Haroldo Náter - Há que se ter em conta que a nossa própria legislação permitiria a adoção de ação similar, tendo em conta aquilo que a imprensa nacional tem divulgado a respeito do caso. É muito difícil falar de um tema do qual não se tem conhecimento dos detalhes. Contudo, me parece que não haveria motivos para abalo nas relações jurídicas internacionais a execução de um ato amparado na legalidade. Desta forma, o brasileiro que não desejar ser preso que realize a sua defesa, não deixe o processo correr à revelia e que tome cuidado com eventuais passeios ao exterior.


P.C. - O senhor vê essa ruptura com o princípio da territorialidade da lei penal como algo danoso?

Haroldo Náter - Como disse anteriormente, não me parece que haja ruptura com o princípio da territorialidade. A territorialidade é regra em boa parte dos países. Contudo, assim como no Brasil, a territorialidade muitas vezes encontra-se mitigada pelos acordos, convenções, tratados e princípios internacionais de Direito. Portanto, não considero como sendo um ato danoso tal atitude.


P.C. - Esse tipo de ato jurídico oferece algum risco eminente à soberania brasileira?

Haroldo Náter - Não. A execução de uma medida como esta no território brasileiro, necessariamente, teria de ser submetida ao Poder Judiciário. Desta forma não vejo como se possa causar prejuízo à nossa soberania.


P.C. - É possível classificar tal procedimento como um ato revestido de algum conteúdo colonialista?

Haroldo Náter - Bobagem. Sabemos que há casos em que pessoas são processadas por cometerem crimes contra cidadãos brasileiros em território estrangeiro. O Brasil não tem viés colonialista, assim, o exercício regular de um direito não poderia ser interpretado como sendo uma atitude colonialista.


P.C. - Como o senhor avalia as chances desses mandados de prisão ser mantidos pela justiça italiana?

Haroldo Náter - Para responder a esta questão necessitaria ter conhecimento dos autos do processo e da legislação italiana. Não os possuo. Portanto não posso responder precisamente a tal questão. Contudo, me parece que a repercussão da medida é muito forte e não deve ter sido tomada de maneira afoita, motivo pelo qual acredito que ela deva prevalecer, desde que as circunstâncias do caso permaneçam inalteradas.


P.C. - Muitas organizações de direitos humanos, organizações de ex-presos políticos e movimentos de esquerda comemoraram a atitude. Como o senhor vê tais manifestações?

Haroldo Náter - É um direito deles comemorar. Afinal muitos foram supliciados. Os indivíduos, de forma geral, quando supliciados, tendem sempre a desejar que seus algozes sejam punidos.


P.C. - Os mandados de prisão, em sua maior parte, se referem a pessoas já falecidas, mas muitos deles são contra antigos chefes de governo dos países envolvidos em tal operação. Isso pode vir a causar problemas mais sérios nas relações diplomáticas, entre os judiciários desses países e o da Itália, alteração nos tratados de extradição, ou alguma crise nas regras de direito penal internacional?

Haroldo Náter - Talvez. Isso é muito relativo. Necessário é ter em conta qual o poder que esses indivíduos ainda detém em seus respectivos Estados.


P.C. - Qual a legitimidade da justiça italiana para atuar em casos que vitimam italianos fora de seu território?

Haroldo Náter - Sendo adotado na Itália o princípio da personalidade passiva ou, ainda, o princípio da universalidade, me parece que a legitimidade é total.


P.C. - Tendo em vista as leis internas de anistia dos países envolvidos na operação, qual seria o organismo legítimo para apreciar as pretensões de cidadãos italianos e da justiça daquele país?

Haroldo Náter - No Brasil? O Poder Judiciário brasileiro através do STF.


P.C. - É possível fazer um balanço acerca de tal procedimento, levando em conta os mais avançados da doutrina penal?

Haroldo Náter - Para realizar um balanço mais preciso é necessário um pouco mais de tempo e muito mais informações. Contudo, acaso você tenha informações mais precisas sobre a questão me proponho a fazer uma análise mais detalhada do caso. Por ora me parece que a medida é justa.

terça-feira, 25 de dezembro de 2007

Governo boliviano denuncia atentados ocorridos nesta segunda-feira

De Rádio Café Stéreo - por RNV/agências - tradução livre desse blog
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O ministro de Governo, Alfredo Rada, fez esse pronunciamento, logo depois que a sede da Central Obrera Boliviana sofrera, nas primeiras horas da manhã, um atentado a bomba que causou danos na infra-estrutura física do prédio.

Ouça o pronunciamento direto na página da Rádio Café Stéreo.

O Governo da República da Bolívia denunciou, nesta segunda-feira, o surgimento de uma organização terrorista dentro de suas fronteiras, logo após a sede da Central Obrera Boliviana, na cidade de La Paz, ter sofrido, nas primeiras horas da manhã, um atentado a bomba que causou apenas danos materiais.

O ministro de Governo, Alfredo Rada, o encarregado de divulgar essa informação, declarou que esse fato se soma a outros eventos similares ocorridos nos últimos dias.

Na sede da Central Obrera da Bolívia, o explosivo danificou a edificação, gerando destroços, em particular sobre a moradia que ocupa o dirigente da entidade sindical, Pedro Montes, que naquele momento não se encontrava no local e que já havia denunciado ter recebido diversas ameaças de morte em seu celular, as quais indicou serem provenientes da direita boliviana.

As autoridades informaram que o explosivo que foi detonado na COB, se tratava de um cartucho de dinamite com pavio lento, que foi atirado por pessoas desconhecidas.

Anteriormente, no sábado, a residência do constituinte Carlos Romero, do Movimento ao Socialismo (MAS) por Santa Cruz, foi atingida por um explosivo assim como um incêndio na fachada da mesma, que de acordo com as declarações do dirigente, havia se originado de movimentos extremistas que reivindicam a autonomia dessa região.

Da mesma forma, no domingo foram encontrados dois cartuchos de dinamite que não detonaram, os quais foram atirados nas redondezas de um hotel onde o Presidente Evo Morales costuma se hospedar quando visita a região de Santa Cruz.

Entre as causas atribuídas a estes atentados terroristas, está a de gerar instabilidade entre a população e um clima de insegurança, vez que existem setores interessados em sabotar o processo constituinte na Bolívia, assim como o diálogo entre o governo e a oposição para aliviar o conflito entre as partes.

segunda-feira, 24 de dezembro de 2007

FARC-EP Preocupadas Com Segurança dos Prisioneiros

Com informações de Rádio Café Stéreo, El Tiempo e ANNCOL


O governo colombiano, desde o anúncio acerca da libertação de três prisioneiros em poder das FARC ao presidente venezuelano Hugo Chavez, intensificou suas operações militares, incluindo minuciosas varreduras em toda a extensão da fronteira entre Colômbia e Venezuela.

As FARC têm denunciado, há muito, os planos do governo colombiano de impedir qualquer solução pacífica para a questão dos prisioneiros. A tentativa de resgate dos 12 deputados do Vale del Cauca, em que 11 deles acabaram mortos por militares colombianos, foi exemplo dessa política. Segundo as denúncias, o governo Uribe está disposto a causar até mesmo a morte de todos os prisioneiros em poder das FARC, a fim de impedir que sejam libertados ou que qualquer negociação efetiva ocorra.

Além das operações militares assassinas, outro aspecto que reforça a denúncia, é a inflexibilidade de Uribe no processo de negociação. Uribe destituiu Chavez e Córdoba dos mandatos de negociadores exatamente quando as negociações avançavam em ritmo acelerado. Agora, com Sarkozy entrando nas negociações, Uribe se mantém inflexível quanto ao estabelecimento de uma zona desmilitarizada para as negociações e trocas de prisioneiros.

A zona desmilitarizada, na região que compreende os municípios de Florida e Padrera, é fundamental para a troca de prisioneiros e as negociações, por razões de segurança, tendo em vista o deslocamento dos prisioneiros e negociadores até o local. Exatamente por essa razão é que Uribe não aceita tal condição, pois que inviabilizaria suas operações militares que permitiriam o assassinato de membros das FARC e de prisioneiros, inviabilizando a continuidade de qualquer negociação de paz, o seu real objetivo.

Diante de tal realidade, de absoluta insegurança para o transporte de prisioneiros, a libertação de Clara, Emmanuel e Consuelo, que poderia ter acontecido antes do natal, pode ser adiada, com o objetivo de garantir a vida dos mesmos. Alguns veículos de informação chegam a apontar a possibilidade de suspensão das negociações e da libertação dos prisioneiros por parte das FARC, mas o histórico da organização guerrilheira, de cumprir integralmente com todas as promessas, não autoriza tal especulação, reforçando a certeza de que permanecerão em busca de uma rota de segurança para cumprir com a promessa de libertação, ainda antes do final do ano.

Agora, mais do que nunca, é necessária a atenção de toda a comunidade internacional, seja pressionando o governo colombiano, seja fiscalizando cada operação e cada movimentação militar, para impedir que as forças armadas atentem contra a vida dos prisioneiros e daqueles que fazem o seu transporte para garantir-lhes a libertação.

Mais uma vez, resta evidenciada a busca das FARC por garantir a vida e segurança dos prisioneiros, além de sua incessante busca pela paz. E mais uma vez fica claro o espírito belicista, terrorista e assassino do governo narco-paramilitarista da Colômbia, sob Álvaro Uribe, antigo funcionário do Cartel de Medelin e de Pablo Escobar.

Os familiares de prisioneiros, como o professor Gustavo Moncayo, continuam exortando o governo a aceitar um processo de negociação, que se tornou imperativo e inevitável após o anúncio de libertação de prisioneiros das FARC.

Ao povo colombiano e aos familiares dos prisioneiros, resta torcer pelo êxito da operação das FARC, pelo fracasso das intenções de Uribe e pela astúcia e habilidade dos guerrilheiros que conduzem os prisioneiros, para entregá-los em segurança em território venezuelano.

domingo, 23 de dezembro de 2007

Fim de ano - um pequeno balanço

Fim de ano é momento de festas, mas também de refletir sobre o que ocorreu no decorrer do ano que se encerra.

Iniciei este espaço no mês de junho desse ano, depois de algum tempo sem escrever nada que fosse para divulgação, apenas documentos e textos dirigidos. A idéia, originalmente, era de mesclar algumas análises e informações sobre política, conjuntura, cultura, direito, sociologia, filosofia e alguma coisa de literatura, poesia, contos. Também foi pensado na hipótese de aproveitar esse espaço para reproduzir alguns dos artigos escritos para jornais antes da popularização da internet, alguns deles sem sequer minha assinatura nas versões impressas, mas sempre sob pseudônimos ou em nome de entidades. Ou talvez alguma parte dos mais de 500 artigos, contos e textos de meu arquivo.

Como pode ser verificado, o que ocorreu naquele início foi bastante diferente do objetivo inicial. Três artigos jurídicos iniciaram as publicações, ao lado de contos, poesias, prosas, crônicas e afins. E foi essa a tônica por algum tempo, talvez em razão de um ritmo imposto pela vida que levava à falta de tempo e paciência pra transcrever tantas idéias e análises. Assim os pensamentos descomprometidos, sentimentos e sensações dominaram as postagens naquele período. Houve quem gostasse. Mas eu não estava satisfeito, pois achava muito pouco.

Naquele início, pouca gente se dava ao trabalho de ler o que aqui era escrito. 10, 15 pessoas ao dia. Alguns dias apenas uma pessoa visitou esse espaço. Mas não era possível esperar outra coisa, afinal, se ninguém conhecia o espaço, não seria possível que ele fosse mais visitado.

Com o passar do tempo, o aprofundamento de outros trabalhos, o maior envolvimento com diversas atividades, acabaram por conduzir os pensamentos de forma cada vez mais concentrada nas questões políticas, sobretudo com relação à realidade vivida pelos irmãos latino-americanos que se encontram em processos de luta. Principalmente com o acompanhamento da ANNCOL-Brasil, suas dificuldades, seu retorno, suas baixas, suas conquistas, surgiu a necessidade de dedicar-se de forma mais profunda a esses temas. E assim chegamos ao ponto atual, em que contos, poesias e outros assuntos mais suaves foram deixados à margem desse espaço, apesar de ainda produzir alguns textos, que disponibilizo apenas no Recanto das Letras.

Essa radical alteração de foco de atuação provocou, igualmente, uma radical alteração do perfil dos visitantes desse espaço. A média de visitas que já superava as vinte pessoas ao dia, caiu drasticamente para não mais do que cinco ou dez. Mas isso não durou muito.

Temas como o conflito colombiano, o processo revolucionário venezuelano, as transformações na Bolívia, a propagação de pensamentos nazistas em nossa sociedade, a hipocrisia de nossa direita, passaram a ocupar quase todas as palavras. E tais temas, ao que parece, chamaram a atenção de muitos. Com isso, tenho a agradecer, profundamente, aos mais de 30 usuários que visitam esse espaço cotidianamente. E também aos mais de 4 mil que já passaram por aqui.

Foi empolgante observar que em certos momentos, quando surgiram determinados temas para o debate público, chegamos a 200 visitantes em um único dia. Alguns textos ultrapassaram as 300 leituras e alguns posicionamentos renderam até mesmo ameaças de morte contra o administrador desse espaço.

Destaco, apesar de temer cometer possíveis injustiças, o acompanhamento do referendo venezuelano, a falsa notícia acerca da morte do comandante da frente 16 das FARC, companheiro Negro Acácio, além da análise sobre o forte componente fascista do filme Tropa de Elite como alguns dos principais momentos aqui. Tivemos vários outros, é verdade. Talvez alguns tenham despertado até mais emoção, como escrever sobre os 40 anos da morte de Che Guevara, ou sobre os 32 anos da morte de Vladmir Herzog.

Espero que as análises, reflexões e informações aqui trazidas, que por vezes são as únicas a desmascarar certas mentiras compradas de sistemas de propaganda de fora do país, em alguma medida estejam contribuindo para a construção de um pensamento crítico, que é a proposta original deste espaço.

E como não poderia deixar de lado, quero registrar aqui alguns agradecimentos importantes:

Ao camarada Paulo Henrique Rodrigues Pinheiro, do Parêmias Proletárias, meu querido amigo, a quem muito admiro e respeito. Talvez o principal responsável por me trazer a tomar a iniciativa de iniciar esse espaço, além de muito ter contribuído com o meu envolvimento em outras lutas, com idéias, orientações e encorajando sempre a dar continuidade à propagação de idéias. Espero que ele aceite esse sincero agradecimento, além de que ele retome o caminho de outrora, caminho que ele sabe ser o seu.

Ao companheiro e amigo Michael Genofre, do Cozinha do No Sense, que também deu sua contribuição, com críticas, dicas, indicações, algo que eu ainda não retribui da forma que deveria.

Ao companheiro e amigo Jefferson Tramontini, do blog Classista, que se disse inspirado nesse espaço para iniciar o dele. Companheiro que também tem dado imensa contribuição, apesar de recente, com comentários, indicações e citações, além de ser, ao que parece, um dos que acompanham este espaço cotidianamente. Espero poder retribuir no mesmo nível.

E finalmente, não poderia esquecer os amigos Marcus Pessoa, Diego Salmen, Rômulo Mafra e Fernando Pureza, com quem tentamos organizar bela homenagem a Che nos 40 anos de sua morte, iniciativa que não teve o resultado esperado em razão de iniciada tão próxima a data. Quem sabe não possamos retomar a idéia nos 50 anos, se nossos espaços sobreviverem até lá.


Enfim, espero que esse espaço esteja alcançando seu objetivo, além de prometer que, no ano que se aproxima, vamos nos esforçar ao máximo para dar continuidade ao presente trabalho, sempre buscando aprimorá-lo, mais e mais.

Os agradecimentos a todos que visitam esse espaço e um excelente 2008 à todos.

Muito obrigado.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2007

Desculpas Não Aceitas

Alberto Fujimori, ex-presidente peruano, pediu desculpas pelos massacres ocorridos durante seu governo, nessa sexta-feira, na sexta audiência de seu julgamento.

Segundo Fujimori, ele não sabia da quantidade de desaparecidos em razão da amplitude do conflito. Também disse que “doía em sua alma” saber das mortes. Na versão da defesa de Fujimori, o ex-presidente não tinha conhecimento das ações e jamais ordenou as matanças promovidas pelo grupo Colina, de seu assessor direto, nem dos seqüestros e assassinatos promovidos pelas forças armadas.

A imagem que a defesa de Fujimori tenta passar, de um presidente fraco, sem autoridade ou controle sobre nada que ocorria sob o seu governo, é diametralmente oposta àquela que acabou sendo a marca registrada de sua gestão, de presidente forte, com autoridade e capacidade de comando.

Sob o governo Fujimori a oposição foi quase dizimada, através de assassinatos, massacres, seqüestros e desaparecimento de inúmeros opositores. Fujimori acabou conhecido no mundo todo pelo episódio da ocupação e aprisionamento de cidadãos de inúmeras nacionalidades durante uma festa na embaixada japonesa no Peru, em que o embaixador era desafeto declarado de Fujimori. Na ocasião, quando os negociadores estavam prestes a obter a libertação dos reféns, Fujimori pessoalmente ordenara e liderara a invasão da embaixada, tendo todos os membros do Sendero mortos, com todos os prisioneiros liberados vivos, exceto, curiosamente, seu desafeto, o embaixador japonês.

Durante sua gestão, Fujimori não se constrangia em se apresentar publicamente como alguém que não pensava duas vezes em exercer sua autoridade ilimitada, garantindo a morte de opositores que buscassem o fim de seu governo, como fez por diversas vezes.

Agora, esse pedido de desculpas, acompanhado de tentativas de justificar os acontecimentos, soa aos ouvidos de vítimas e familiares de vítimas como demagogia pura, apenas estratégia de defesa absurda em um tribunal. E todos aqueles que acompanharam ou viveram aqueles anos de terror, mostram-se indignados diante de tal descaramento e de tal fraude histórica.

Com certeza, tal pedido hipócrita de desculpas, não será aceito por aqueles que até hoje choram seus mortos e desaparecidos, além daqueles que sofreram o terror da tortura nos porões do poder de Fujimori. E mesmo aqueles que apenas acompanharam os fatos, já não conseguem se conter de indignação diante de tamanha hipocrisia.

A realidade é que, indiferente do resultado de tamanho descaramento, a história já reservou o lugar de Fujimori ao lado dos maiores assassinos e terroristas da história, junto a Hitler, Mussolini e seus comparsas.

Mas o fato é que a América Latina, com tal julgamento, está tratando de curar suas feridas e livrar-se de parte da vergonha de sua história.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

FARC-EP Libertam Prisioneiros em Nome da Paz

Mais uma vez, as FARC demonstram sua extrema disposição ao diálogo e à paz na Colômbia. Há tempos buscando o apoio internacional para pressionar o governo Uribe por um acordo humanitário que permita a libertação de prisioneiros de ambos os lados do conflito, as FARC se aproximaram muito desse objetivo sob a mediação de Chavez e a facilitação da Senadora Piedad Córdoba.

As negociações estavam avançando a passos largos pelo lado das FARC, apesar de todas as dificuldades que o governo colombiano busca impor ao processo, com a inclusão de novas e absurdas exigências diariamente. No entanto, ao compreender que o acordo, sob a mediação de Chavez e a facilitação de Córdoba, em tudo que dependesse das FARC, seria inevitável, sobretudo em razão da pressão e do olhar atento da comunidade internacional, o presidente colombiano, Álvaro Uribe, tratou de por fim ao processo de negociação, sem maiores explicações, cassando o mandato de negociadores de Chavez e Córdoba.

Porém as iniciativas pelo lado das FARC foram mantidas, intensificando a pressão sobre a comunidade internacional para que levassem o governo colombiano novamente à mesa de negociações.

No mesmo rumo, foi grande parte da comunidade internacional, seja com a reprovação declarada de muitos países, entidades e personalidades contra a atitude de Uribe, seja com o silêncio daqueles de quem o presidente colombiano esperava apoio diante de seu ato injustificado sob ordens de Washington.

Como mais um agravante à situação de Uribe, vieram os familiares dos prisioneiros em poder das FARC declarar seu apoio e confiança na mediação de Chavez e Córdoba, ao mesmo tempo em que denunciavam os crimes e objetivos inconfessáveis do presidente colombiano. Segundo os familiares dos prisioneiros, tudo indicava que os posicionamentos das FARC eram absolutamente confiáveis, além de ser certo que a mediação de Chavez e Córdoba estava obtendo resultados claros, no caminho inevitável da libertação dos prisioneiros.

Poucos dias após a desastrada iniciativa de Uribe pondo fim às negociações, vieram a público as provas de vida dos prisioneiros em poder das FARC, provando definitivamente o avanço das negociações que haviam sido encerradas abruptamente. Esse foi o elemento que faltava para a extrema radicalização dos familiares dos prisioneiros, como também para a amplificação sem precedentes da pressão internacional pela volta das negociações. Ainda assim Uribe se manteve inflexível, em razão de seus diversos interesses na manutenção do conflito e de sua obediência às ordens estadunidenses que desejam a manutenção de sua intervenção militar na região.

Mas tal pressão obrigou Uribe a buscar o ingresso do presidente francês nas negociações, que por sua vez elogiou a gestão de Chavez, convocou a participação brasileira e nicaragüense nas negociações, mais uma vez frustrando os planos de Uribe de fracasso do processo.

A última cartada de Uribe veio com a exigência de libertação de reféns, posto que colocou em dúvida a real intenção da guerrilha em libertá-los posteriormente. Uribe fizera tal exigência na certeza de que as FARC não a atenderiam, pois que é notório que sua própria intenção é de não libertar os prisioneiros em seu poder, o que se tornaria mais fácil depois que as FARC não tivessem mais nenhum prisioneiro para a troca. Mas Uribe subestimou o desejo das FARC pelo acordo humanitário e a inteligência do povo colombiano.

Nessa terça-feira, 18 de dezembro, as FARC divulgaram comunicado, assinado por seu secretariado, informando que serão libertados 3 dos prisioneiros, como forma de comprovação de sua disposição ao acordo. Os prisioneiros libertados serão entregues a Chavez, em data e local não divulgados por razões de segurança.

Comunicado foi enviado à agência de notícias Prensa Latina, com sede em Cuba, no qual constam os prisioneiros que serão libertados como sendo Consuelo González, Clara Rojas, assessora de Ingrid Betancourt, capturada junto com a mesma em 2002 e seu filho, nascido já no cárcere.

A libertação dos três prisioneiros põe fim a qualquer possibilidade de discursos que tentem imputar às FARC qualquer tentativa de inviabilizar as negociações, provando sua disposição para uma solução negociada para o acordo humanitário e para o conflito que já dura mais de 4 décadas.

O comunicado, além de dar essa feliz notícia para os familiares dos prisioneiros, comprovando os esforços da guerrilha em nome da paz, traz as manifestações das FARC quanto ao processo de negociação que se aproxima como inevitável.

Para a guerrilha, é indispensável para a efetivação das negociações a desmilitarização da região de Flórida e Pradera pelo período de 45 dias, para permitir a realização do acordo. As FARC rechaçaram qualquer possibilidade de aceitar a realização das negociações em locais ermos e remotos, como estava a propor o governo Uribe.

A nota ainda lembra que apesar dos discursos do governo em defesa da paz, seus atos têm apontado no sentido oposto, com a intensificação de operações militares e a oferta de recompensa em dinheiro para que guerrilheiros traiam os seus ideais.

As FARC ainda ressaltam a importância que teve a mediação das negociações realizada por Chavez, a quem agradecem por seu imenso esforço em defesa da paz, ainda que a continuidade de seu trabalho tenha sido barrada pela ânsia belicista de Uribe. A nota ainda classifica a atitude do governo colombiano, de cassar o mandato de negociador de Chavez de maneira abrupta, como um verdadeiro atentado diplomático contra o presidente e o povo de uma nação irmã, o povo venezuelano.

Finalizam as FARC, fazendo uma saudação e manifestando seu agradecimento ao presidente francês, Nicolas Sarkozy e aos presidentes latino americanos que têm manifestado sua solidariedade para com o povo colombiano, por uma solução pacífica para o conflito. Também uma lembrança especial aos familiares dos prisioneiros de guerra de ambos os lados, que anseiam pela libertação dos mesmos e pelo fim de seu extremo sofrimento, que começa a ser amenizado pelo ato de libertação promovido pela guerrilha.

Com esse ato e essas declarações, torna-se claro para o povo colombiano e para o mundo, de que lado estão os esforços por um acordo humanitário, pelo fim do sofrimento do povo colombiano e por uma solução pacífica e negociada para o conflito que assola o país a mais de 40 anos.

Espera-se que a paz, com essa demonstração de extrema vontade da guerrilha, esteja mais próxima, com as FARC podendo alcançar o seu objetivo principal que é a paz, que não permite revanchismos ou a volta dos massacres que a originaram na região de Marquetália nos idos de 1948.