A Venezuela e o Jogo Democrático

“Estado Democrático de Direito”, há muito, deixou de ser um conceito político ou sociológico, com algum significado e conteúdo real, para tornar-se mero “slogan” daquilo que se quer dizer correto e civilizado.

Na Venezuela temos um Estado de Direito. Isso seria inquestionável, não fosse pela retórica reacionária que busca dizer qualquer coisa em contrário, sem se importar com o conteúdo do que se está a dizer. Mas independente de discursos, falamos de um Estado que vive sob uma ordem jurídica definida, sob um Estado de Direito, em que os marcos legais são claramente definidos, quer se goste deles ou não.

Da mesma forma, há que se falar do caráter democrático daquele Estado.

Podemos começar tal análise observando a crítica mais antiga que se faz a outro Estado revolucionário das Américas, no caso, Cuba.

Cuba possui um funcionamento sob um Estado de Direito, que tem na sua base o poder exercido de forma direta pelo povo, por meio de conselhos populares. Assim, por mais que o Estado concentre todo o poder, o governo não detém o monopólio do poder de decisão, ao contrário do que seus detratores gostam de dizer. Mas Cuba não possui o sistema clássico eleitoral adotado nos países ocidentais, o que leva todos os veículos da grande mídia a acusarem-no de ditatorial, endossando o discurso dos setores mais reacionários de todo o mundo.

Pois bem, se o problema é um processo eleitoral de modelo clássico ocidental, a Venezuela o adota. E foi por meio de tal processo que Chavez chegou ao poder, pelo voto direto.

Acontece que a experiência democrática venezuelana vai muito além do simples voto direto. E exemplo disso é o processo constituinte daquele país.

No período recente, tivemos duas experiências constituintes com participação popular direta: Venezuela e União Européia. Quanto a União Européia, muitos até diziam ser um excesso de democracia a consulta popular acerca da entrada em vigor daquela constituição, talvez porque seguisse exatamente o modelo defendido pelos grandes grupos econômicos, que parecem decidir, com critérios altamente subjetivos, o que é ou não democrático. E tal constituição foi rejeitada por França e Holanda. No caso venezuelano, a constituição em vigor, mesmo tendo passado por referendo acerca de sua validade, sendo aprovada pela imensa maioria da população, logo após ter sido aprovada por uma constituinte convocada dentro dos termos legais exigidos à época, parece não ter conquistado o “status” de democrática no gosto da grande mídia e dos grandes grupos econômicos.

Hoje a Venezuela vive um novo processo de reforma constitucional. E novamente, apesar de seguir todas as regras institucionais e de participação popular, é taxada pelos mesmos de sempre, como “não democrática”.

Vários foram os países que no passado recente fizeram profundas reformas constitucionais, dentre eles o próprio Brasil.

Também no Brasil, dentre os termos da reforma constitucional esteve a emenda da reeleição.

Observemos que o Brasil promoveu a reforma constitucional com 54 emendas, que acabaram por promover um número muito maior de transformações em nossa Constituição. No caso venezuelano foram propostas pelo governo pouco mais de 30 transformações e reformas, que acabaram sendo ampliadas para pouco mais de 60 pelo legislativo venezuelano.

No tal período de reformas constitucionais no Brasil, a grande maioria das mudanças sofreu franca oposição popular, tendo os movimentos sociais sempre exigido alguma forma de consulta, como um referendo, sobre as tais reformas. Mas diante de tal exigência, o discurso era de que se estava a atacar a democracia, querendo se questionar a legitimidade das instituições e do Congresso Nacional. Portanto, foi no Brasil que a população sequer foi ouvida, não na Venezuela.

Portanto observamos que o exercício democrático na Venezuela engloba, além do respeito às instituições, o respeito à opção popular que, em última análise, é quem decide os rumos e o futuro do país.

Mas é justamente a decisão popular que se deseja impedir por lá. A proposta de reforma da constituição está para ser submetida ao voto popular, no que os opositores de tal proposta de reforma poderiam simplesmente fazer a campanha contrária, disputando o voto e a opinião popular. Mas é justamente isso que a oposição venezuelana tenta impedir. Não querem simplesmente a rejeição de tal reforma, mas que sequer ela seja submetida ao povo. Seria isso a melhor definição de democracia?

O principal ponto atacado publicamente em tal reforma é o fim do limite para reeleições, o que permitiria que Chavez, pelo voto popular, se perpetuasse no poder. Poderíamos discutir à exaustão tal argumento, traçando paralelos com inúmeros outros governos, ditos democráticos, que se eternizaram no poder, sem sequer permitir tão intensa participação popular. Poderíamos travar tal discussão caso esse fosse realmente o ponto contra o qual se insurgem os grandes grupos de comunicação e econômicos do mundo, além da oposição venezuelana. Mas como esse não é o verdadeiro ponto, não vamos nos dar ao trabalho de compactuar com a hipocrisia de tal discurso, preferindo apontar precisamente o verdadeiro ponto de discórdia.

A reforma constitucional venezuelana cria um novo poder na estrutura do Estado. Trata-se do Poder Popular, exercido por meio de conselhos populares, que colocaria o povo no centro do exercício do poder, materializando de forma inequívoca o conceito básico de democracia.

Com a existência desse Poder Popular, ficaria eternamente inviabilizado qualquer governo que contrariasse os interesses do povo em benefício de grupos econômicos ou elites políticas. Assim, a oposição venezuelana, que sempre governou o país em benefício próprio e de grandes grupos econômicos internacionais, tenta desesperadamente impedir a criação de tal poder, na tentativa de garantir seus privilégis passados e futuros. E sendo esse novo poder um possível exemplo para vários povos do mundo, resta plenamente explicada a razão de todo o estardalhaço oposicionista de todas as elites e de toda a imprensa mundo afora.

É a verdadeira batalha entre a democracia popular e os interesses inconfessáveis das elites econômicas e política.

A Burguesia e o Poder

A burguesia se recusa a entregar o poder, mesmo ao ver que entre o povo se acendeu a chama da liberdade.

Na Venezuela tentaram golpe de Estado, fazem campanha aberta em toda a mídia e pedem o assassinato do presidente.

Na Bolívia, tentam impedir pela violência com seguranças bem pagos, a aprovação de uma Constituição de feições populares, além do racismo explícito contra o povo indígena.

No Equador e na Nicarágua as forças conservadoras já iniciam sua mobilização para o enfraquecimento e possível derrubada de seus governos populares.

No México, nem precisaria falar muito, pois é histórico o método violento pelo qual se busca reprimir os povos indígenas ao norte, em Chiapas, como também a notória violência contra o povo de Oaxaca, organizado na APPO, que ainda pôde resistir por algum tempo.

De Cuba e os planos estadunidenses e do grupo de Miami para o assassinato declarado de Fidel, nem preciso lembrar.

No Paraguai, até libertar criminosos e apelar para uma supremacia forçada do Código Canônico sobre a Constituição, está valendo para tentar impedir a candidatura popular de Fernando Lugo.

Mas no Brasil não. No Brasil apenas alguns discursinhos vazios e “chiliquentos” vez por outra, apenas para manter as aparências. Talvez porque a burguesia daqui jamais tenha sido ameaçada de deixar de controlar absolutamente o poder.

Confirmado Encerramento das Negociações de Paz na Colômbia

Encerradas as negociações de paz na Colômbia, por iniciativa unilateral do governo de Álvaro Uribe.

Com tal atitude, confirma-se a análise feita por nós, anteriormente, em primeira mão, sobre as negociações de paz na Colômbia, já no dia 20 de novembro.

Conforme previsto desde o início, o governo colombiano jamais teve qualquer interesse efetivo nas negociações de paz, tendo o processo de negociação apenas como uma fachada para atender às pressões internas e internacionais por um acordo humanitário e por negociações de paz que encerrem o conflito que já dura 43 anos.

As denúncias de envolvimento do presidente Uribe e de vários membros do governo com o narcotráfico, parecem se confirmar, daí o interesse do governo em manter o conflito em sua máxima escalada, como forma de mascarar a realidade da violência e da criminalidade que assola o país.

Além da questão do narcotráfico, que tanto interessa a Uribe e seus assessores, que representa um lucrativo negócio de bilhões de dólares anuais, tanto aos narcotraficantes ligados ao governo, como a grupos econômicos sediados nos EUA, a intervenção militar estadunidense na região amazônica seria outro ponto que motiva o encerramento de qualquer negociação para o fim do conflito.

As FARC-EP ainda não se pronunciaram sobre o assunto, mas espera-se uma reação bastante indignada, visto que a guerrilha há muito, têm buscado uma solução negociada pelo conflito, além de um acordo humanitário que permita a imediata libertação de prisioneiros de ambos os lados.

Após o governo colombiano, na última terça-feira, 20 de novembro, ter estipulado, unilateralmente, prazo para o fim das negociações em 31 de dezembro, além de novas condições impraticáveis para o prosseguimento das mesmas, o governo colombiano sequer aguardou uma resposta para encerrar o processo de negociações.

O Presidente venezuelano, Hugo Chavez, que desde agosto atuava como mediador do processo de negociações teve seu mandato de negociador cassado, sem aviso prévio, pelo governo colombiano, conforme nota divulgada nessa manhã, 22 de novembro, pelo governo colombiano. Além de Chavez, a Senadora colombiana, Piedad Córdoba, que também vinha atuando como intermediadora do processo de paz, foi destituída do seu mandato de negociadora.

Agora, mais do que nunca, fica claro que, sob o governo Uribe, um processo de paz, uma solução negociada para o conflito entre o povo colombiano, liderado pelas FARC-EP e forças governamentais, está mais longe do que nunca.

Com tal anúncio, que não teve maiores explicações até o momento, espera-se uma intensificação das ações militares do governo e uma intensificação das respostas dos guerrilheiros nas regiões de combate.

A partir desse anúncio, o governo colombiano ainda fica devendo aos negociadores, ao povo colombiano e à comunidade internacional, explicações acerca de sua decisão, que põe por terra as esperanças de um breve estabelecimento da paz para o povo colombiano.

A Morte de Um Filho e os Limites da Liberdade de Imprensa

Na Venezuela, um apresentador de TV, oposicionista declarado do governo Chavez, dos mais radicais, resolveu apelar, usando a morte do filho de uma parlamentar como arma para atingi-la.

O jornalista Gustavo Azocar, em livro publicado em julho deste ano, com o sugestivo nome de "História negra dos próceres vermelhos”, acusa a deputada Iris Varela de ter se aproveitado da morte de seu filho, no início da década de 1990, o que teria sido decisivo para sua vida.

As afirmações do jornalista são baseadas, segundo o autor, são comprovadas, mas não aponta quais os elementos que comprovam as acusações.

Nessa terça-feira, 20 de novembro, a deputada entrou nos estúdios em que o jornalista apresentava seu programa ao vivo, no estado de Tachira, exigindo direito de resposta. O jornalista, além do conteúdo forte de seu livro, teria passado quase que a totalidade de seu programa anterior, tratando do tema e fazendo duros ataques à deputada, inclusive, relacionados à própria morte de seu filho. Nas palavras do jornalista, o mais leve adjetivo utilizado para referir-se à deputada, teria sido o de “mentirosa”.

As agressões do jornalista contra a deputada, envolvendo o caso da morte de seu filho, têm sido constantes e em tom crescente, desde as vésperas do lançamento do livro. E no último programa anterior à interrupção da deputada, teriam atingido seu ápice.

Ao exigir o direito de resposta, a deputada Iris Varela recebeu a negativa veemente do jornalista, que disse acabou por dizer que voltasse outro dia.

Visivelmente emocionada e abalada, a deputada não aceitara a negativa, mantendo-se inflexível quanto a sua disposição em responder às críticas e acusações, relativas à morte de seu filho. Mas o jornalista também manteve-se inflexível quanto a negativa, o que gerou um confronto direto entre ambos, inclusive com agressões físicas, apesar de leves, por parte da deputada.

O vídeo, evidentemente já disponível na internet, mostra a deputada desesperada, tentando responder às informações que o jornalista teria expressado em seu programa e em seu livro, enquanto o jornalista tenta impedi-la de todas as formas possíveis.

Após as primeiras agressões, o jornalista utiliza seus óculos com o aro torto, como “prova” de que teria sido vítima de cruéis agressões, repetindo as mesmas palavras insistentemente, como forma de interromper e provocar a deputada, que já estava absolutamente descontrolada. O resultado são mais agressões e mais provocações.

Tal fato mereceria a mais ampla e irrestrita reprovação, por todos os lados e pontos de vista possíveis, desde o conteúdo do livro, profundamente agressivo para uma mãe que perdera seu filho, passando pelas declarações pesadas, de mesmo tipo, ditas no programa televisivo, até as agressões e o descontrole da parlamentar.

Mas não foi o que se viu pela repercussão que o caso teve em toda a grande mídia, seja da Venezuela, seja a internacional.

Toda a repercussão do caso se baseou apenas na “invasão” do estúdio de televisão, nas “agressões” da parlamentar contra o jornalista e na suposta “violação da liberdade de imprensa”. Nenhum comentário foi feito com relação às provocações do jornalista contra a deputada, no momento de tais agressões, tampouco, se tocou no assunto do conteúdo dos ataques e acusações que o jornalista fizera contra a parlamentar, utilizando-se da morte do filho desta.

Tal padrão da repercussão, que chega ao ponto de todas as matérias parecerem escritas por uma única pessoa, nos coloca como algo absolutamente condenável apenas às atitudes agressivas da parlamentar, salvaguardando o “direito” do jornalista de usar a morte de um filho para atacá-la.

Será realmente legítima uma liberdade de imprensa plena e absoluta, que deixe em segundo plano até mesmo os mais íntimos sentimentos humanos, como o de uma mãe em relação à perda de um filho? Que respondam pais e mães, com filhos vivos ou mortos.

Se realmente o presente caso, como apontaram os principais órgãos de imprensa, deve iniciar um debate sobre a liberdade de imprensa, mas não somente quanto a liberdade de falar ou de não sofrer influências e intervenções de quem quer que seja. É necessário que se estabeleça um debate também quanto aos limites dessa liberdade, que jamais pode ser usada como desculpa para agressões, humilhações e execrações públicas. Não se pode tolerar que, em nome da liberdade de imprensa, aqueles que detêm o controle sobre os veículos de informação de massas, utilizem-se de sua condição para atacar, quem quer que seja, em seus mais íntimos sentimentos.

A liberdade de imprensa deve ser inviolável, no que a atitude da parlamentar venezuelana deve ser condenada. Mas igualmente inviolável, é o sentimento de uma mãe que perdera um filho, que deve ser resguardada de todas as formas, contra a infâmia e as ofensas mais graves contra a sua condição humana.

Nada, nenhuma palavra que se possa dizer, pode estar acima da condição humana, pois é o ser humano a raiz e a razão de ser de tudo.

Encerradas as Negociações de Paz na Colômbia?

Passados 43 anos do início do conflito colombiano, com nascimento marcado pelos violentos ataques de mais de 16 mil soldados contra 48 camponeses, um acordo de paz parece cada vez mais distante, em razão da mesma intransigência governamental que obrigou aqueles camponeses a organizarem-se em armas.

Nesses 43 anos, os camponeses que iniciaram sua luta ainda sem muito rumo, apenas com sonhos de sobrevivência e liberdade, acabaram por construir uma magnífica consciência de classe e da realidade, forjada por inúmeras baixas e sacrifícios, que hoje impede a suicida credulidade nas promessas do inimigo.

Foi a própria crueldade com que o Estado trata os mais humildes que obrigou à fundação das FARC-EP, como resistência aos sangrentos e cruéis massacres, em chegamos a ver 16 mil soldados em sangrentas perseguições contra 48 camponeses.

Na década de 1980, foi a tentativa de se construir a paz, com a deposição de armas por parte dos guerrilheiros, que ensinou às FARC-EP a jamais tornarem a aceitar imposições, somente negociando em condições de igualdade.

Naqueles anos da década de 1980, com a deposição de armas e a constituição política dos guerrilheiros na União Patriótica (UP), foram mais de 3 mil homens e mulheres, membros da organização, executados por forças governamentais e paramilitares de direita. Tal aprendizado na prática levou a guerrilha a jamais tornar a sentar-se em mesas de negociações a partir de imposições.

Hoje, um acordo humanitário tornou-se uma necessidade no conflito colombiano, tanto para os guerrilheiros como para o governo, a fim de amenizar um pouco do sofrimento gerado por tão longa guerra.

São mais de 500 guerrilheiros, líderes populares e sindicalistas sob custódia do Estado colombiano, ao mesmo tempo em que as FARC-EP mantêm quase 50 prisioneiros de guerra. A libertação desses prisioneiros que se encontram custodiados há tantos anos, tornou-se um imperativo do qual não se pode fugir, antes mesmo de tentar aprofundar qualquer negociação de paz.

Foram dezenas de comunicados e apelos internacionais divulgados pelas FARC nos últimos meses, pedindo o apoio internacional para um acordo humanitário que ponha fim a uma parte do sofrimento do povo colombiano.

A tais apelos responderam governos, organizações e povos de todo o mundo. E dentre os países, assumiram posições destacadas a França, Suécia, Espanha e Venezuela, inclusive pressionando o governo colombiano às negociações pelo acordo humanitário.

Tal pressão passou a surtir algum efeito quando nem mesmo os EUA, cuja pressão pela repressão aos camponeses rebeldes originou as FARC, puderam impedir uma declaração da cúpula do G8 que exigia a realização de negociações por um acordo humanitário na Colômbia, nesse ano de 2007.

Sob tal pressão irresistível o governo colombiano passou a admitir alguma negociação, inclusive tentando algumas manobras de publicidade, como a liberação de um dirigente guerrilheiro que, no entanto ficou proibido de permanecer em seu próprio país.

Porém, as negociações efetivas não tiveram início naquele momento, diante da absoluta inflexibilidade do governo Uribe em sentar-se à mesa de negociações com os representantes das FARC, para um efetivo acordo humanitário e um possível acordo de paz.

Diante de tal impasse, o presidente venezuelano, Hugo Chavez, ofereceu-se como mediador das negociações de paz e pelo acordo humanitário entre a guerrilha e o governo colombiano. Tal oferta foi prontamente aceita pelas FARC, sendo seguida da aceitação pelo governo colombiano que ficara sem condições de negar-se às negociações, sob pena de evidenciar a sua falta de disposição na construção de uma solução pacífica para o conflito. Assim, desde agosto de 2007, Chavez vem atuando como mediador nas negociações por um acordo humanitário entre guerrilha e governo.

Nesse período, inúmeras foram as conversas entre Chavez e representantes das FARC, assim como com representantes do governo colombiano, esses últimos, sempre em sigilo. Também foram diversas conversas com governos de outros países facilitadores do processo, como deve ocorrer hoje com o presidente francês.

Com esses procedimentos, o processo de negociações parecia avançar rumo a uma solução negociada, ao menos para um acordo humanitário que representasse a libertação de prisioneiros de ambos os lados. Porém, ainda havia a recusa do governo Uribe em efetivamente sentar-se à negociação com representantes do Estado-Maior das FARC.

No dia 09 de novembro, em conversa com Hugo Chavez em Santiago, no Chile, o presidente colombiano, Álvaro Uribe, disse aceitar reunir-se com o comandante das FARC, Manuel Marulanda, decisão que significaria um profundo avanço nas negociações, acenando com uma possibilidade concreta de uma trégua no conflito que já dura mais de 4 décadas.

Mas logo na chegada de Hugo Chavez à França, onde deve tratar do assunto com o presidente francês, quase ao mesmo tempo em que Chavez anunciava a decisão e a disposição de Álvaro Uribe, o governo colombiano voltou a frustrar as expectativas de conclusão de um acordo, mostrando também a sua mais absoluta intransigência e falta de disposição na realização do acordo.

Em comunicado divulgado pelo Comissário Para a Paz, da Presidência da Colômbia, o governo de Uribe decidiu por estabelecer curtíssimo prazo para as negociações, além de fazer exigências que sabidamente as FARC não aceitarão, em razão dos reveses já ocorridos no passado.

O governo colombiano, de forma contrária a tudo o que havia sido acordado até então, decidiu impor, unilateralmente, o prazo de 31 de dezembro para o fim das negociações, querendo por fim a 43 anos de história num prazo de poucos meses. Além de tal imposição, o governo Uribe decidiu impor como condição para que aceite sentar-se à mesa de negociações com as FARC, a prévia libertação de todos os prisioneiros hoje em poder da guerrilha.

A posição feita pelo governo colombiano parece ser a expressa declaração de encerramento das negociações. Além da imposição de prazos, estabelecem como condição para negociar, que as FARC nem tenham mais o que negociar, pois só haveria prisioneiros em poder do governo colombiano.

Assim, o processo de construção de um acordo humanitário, há muito reivindicado pelas FARC e exigido por toda a comunidade internacional, parece mais uma vez descartado pelo governo colombiano, evidenciando novamente a sua mais absoluta falta de interesse no fim do conflito.

Os atos do governo Uribe apenas indicam aquilo que há muito os movimentos populares e diversas personalidades colombianas vêm denunciando: o interesse dos grupo uribista na manutenção do conflito, o envolvimento de todo o governo com os grupos paramilitares e com o narcotráfico, além do interesse na manutenção da intervenção militar estadunidense, com seus fartos recursos, na região.

E mais uma vez, o povo colombiano e latino americano vê as possibilidades do estabelecimento da paz distanciando-se, exclusivamente pelo espírito belicista, autoritário e terrorista de um dos mais criminosos governos da história recente da região.

Novo Discurso da Oposição Venezuelana Encerra Tese de Falta de Democracia

Depois de anos acusando o governo Chavez de ditatorial e denunciando supostos ataques à democracia, a oposição venezuelana muda seu discurso e dá indicativo de reconhecimento da condição democrática do país.

Foram fragorosas derrotas sofridas pela oposição desde a primeira eleição de Chavez. A primeira, com a reeleição apenas dois anos após o início do mandato, tendo mais uma reeleição com esmagadora vantagem. Ainda houve uma tentativa de golpe frustrada pela mobilização popular e a vergonhosa derrota no referendo sobre a continuidade ou não, do mandato de Chavez.

Tantas derrotas, ao invés de fazê-los buscar uma alteração de métodos ou discurso que possibilitasse um melhor resultado junto à população, fez com que a oposição endurecesse o discurso acerca da suposta “falta de democracia”, ou dizendo, abertamente, estarem sob uma ditadura. Uma possível simpatia do povo pelas propostas e programas defendidos por Chavez jamais passou pela cabeça dos oposicionistas. A única possibilidade, para eles, era de fraude, manipulação e tantos outros métodos pelos quais o poder foi dominado no país nos cerca de 100 anos anteriores.

Porém, a simples possibilidade de uma alteração do cenário já foi o suficiente para alterar completamente o discurso, pondo por terra as acusações antes feitas contra o governo, de ditatorial e golpista.

No dia 02 de novembro, foi oficialmente aberta a campanha relativa ao plebiscito sobre a reforma constitucional. E desde o início, contrários e favoráveis à reforma foram às ruas, em manifestações públicas. E se alguns questionam o curto tempo de campanha, outros lembram que, na verdade, a campanha já está em curso há tempos, com todos os veículos de comunicação privada fazendo aberta campanha contra a reforma. Mesmo assim, o curto tempo de campanha estava sendo apontado pela oposição como uma forma de restrição à democracia.

Alguém poderia lembrar à oposição venezuelana que apenas o fato de poderem se manifestar e fazer campanha contra uma proposta de reforma constitucional que será submetida a plebiscito, já torna o processo muito mais democrático do que aquele existente em todo o restante do mundo.

Mas não é mais necessário discutir o caráter democrático da consulta popular ou do processo político relacionado, pois a oposição, por pura conveniência, abandonou o discurso relacionado à suposta falta de democracia.

Segundo Julio Andrés Borges, líder do oposicionista partido Primero Justicia, até mesmo partidários de Chavez estariam em campanha contra a reforma constitucional, com o bordão "Chavez sim, reforma não!".

Pesquisas de opinião popular mostram uma divisão de opiniões entre a população. Uma delas, tida pelos oposicionistas como mais confiável, mostra uma pequena vantagem em favor do governo, com 60% a 57%, tudo dentro da margem de erro.

Tal equilíbrio entre os dois lados, tendo ocasionou o abandono do discurso anterior. Tendo todos os veículos de comunicação em suas mãos, a oposição já começa a acreditar na vitória, tendo como obstáculo apenas a apatia de seus próprios correligionários, que precisam ser convencidos a votar, pois o voto não ser obrigatório na Venezuela.

Com isso, agora a campanha oposicionista se intensifica, não mais ensejando questionamentos acerca da legitimidade e regularidade do pleito.

Tal radical mudança de postura, acaba trazendo um questionamento implícito: a Venezuela tornou-se uma democracia só agora, ou as acusações anteriores eram absolutamente falaciosas?

Faz parecer, essa radical mudança de discurso, que a realidade, para a oposição venezuelana, é descartável, tendo muito mais valor a versão por eles adotada.

E ao final da consulta popular, com todos os votos apurados, uma nova questão ficará a ser respondida: estariam os oposicionistas mentindo sempre, ou resolveram mentir, de forma oportunista, agora?

Por fim, resta comprovada a legitimidade da democracia venezuelana que, ao contrário das acusações anteriores, permite o contraditório e o estabelecimento de posicionamentos diversos. É com seu caráter democrático, permite a plenitude do exercício da vontade popular.

Quem São os Golpistas e Ditadores?

O presidente Lula, em um dos poucos surtos de bom senso desde o início de seu primeiro governo, fez declarações de apoio ao presidente venezuelano, Hugo Chavez, relativas ao confronto entre Chavez e Juan Carlos na Cúpula Ibero-Americana.

Lula falou o óbvio e ululante, sequer comprometendo-se com qualquer posicionamento, apenas atacando a hipocrisia dos comentários que buscaram dar ao episódio uma conotação diferente da realidade.

É bom lembrar a realidade, antes de prosseguir com o assunto principal.

A realidade é que José Maria Aznar, ex-presidente da Espanha, foi um dos apoiadores do General Franco, ex-ditador fascista espanhol, que promoveu uma das mais terroristas e assassinas épocas de toda a história contemporânea da Europa.

A realidade é que Aznar, em seu governo promoveu o ódio religioso contra islâmicos, promoveu a xenofobia, enviou tropas ao Iraque contra a vontade da população, incitou a violência, promoveu um retrocesso nas questões relacionadas a homofobia e tantos outros elementos característicos do fascismo de seu ídolo Franco.

A realidade é que Aznar, durante seu governo, foi um dos principais apoiadores, ao lado de George Bush, do golpe contra Hugo Chavez na Venezuela, sendo o primeiro Chefe de Governo a reconhecer o golpista Carmona como presidente, dando-lhe os parabéns por derrubar Hugo Chavez.

Essa é a realidade desconfortável da qual o Rei, Juan Carlos, tentou livrar o seu pupilo fascista.

Hugo Chavez chamou de fascista um reconhecido líder fascista, esse foi o seu único ato naquela reunião, que não teria sido mais do que um lembrete da realidade, não fosse um resquício da idade das trevas, da Idade Medieval, um Rei, aristocrata que jamais soube o que é ser povo, ter tomado as dores e relembrado os tempos em que sua família tinha os índios latino-americanos como seus escravos e vítimas de seus massacres.

Hugo Chavez tem origem indígena, deve ser isso que aguçou o senso de autoridade do Rei sobre ele, afinal, sua família sempre foi acostumada a ordenar massacre de índios. Talvez a vontade de Juan Carlos fosse a de reinventar um Pizarro e acabar de vez com a raça indígena, começando por eliminar Hugo Chavez e Evo Moralez.

Isso não seria muita novidade, em se lembrando a realidade de avanço do fascismo e do neonazismo por que passa a Europa na atualidade. Mas ser aceito por Chefes de Estado e de Governo da América Latina, ou mesmo pela mídia desses países que já foram as colônias massacradas e exploradas, já é algo que beira ao absurdo.

Voltando às declarações de Lula relativas ao caso, ele apenas mostrou a hipocrisia das “análises” do caso e da repercussão que teve na mídia, bem como, que inoportuna foi a presença e as declarações de um Rei, onde deveriam estar os Chefes de Governo.

Tal chamamento que Lula fez à realidade, seria apenas um toque de bom senso em todo o caso, não fosse pelo espírito paranóico que os movimentos de direita têm insistido em construir em toda a América Latina.

“Ditador” gritava a elite econômica venezuelana, logo após sua vitória nas urnas. O mesmo fizeram com Morales na Bolívia. E não faltam os que apontem o “perigo vermelho” ante a provável vitória de Fernando Lugo no Paraguai, já no próximo ano. É a paranóia ditatorial-conservadora que ressurge das cinzas da década de 60 e 70, em todo o continente.

E nas paragens brasileiras não poderia ser diferente. Diante das palavras de Lula, de uma lucidez não habitual para o mesmo, surge o DEMO, ex-PFL, reduto da maioria absoluta das viúvas e órfãos da ditadura militar, bradando sobre um certo “sinal golpista” implícito nas palavras do presidente.

Paranóia e falácia pouca são bobagens, ao que parece.

Em nota oficial, o DEMO, do ex-ministro da ditadura Jorge Bornhausen, da família de coronéis Magalhães, dos Tuma e sua tradição policialesca, alerta para essa tal sinalização para o golpe, para a ruptura da democracia, para a instalação de uma ditadura, com a proposta de um terceiro mandato para Lula.

É curioso ver o DEMO, que apoiou de forma incondicional a emenda da reeleição para FHC, chamar emendas de reeleição de golpe e instalação de regimes ditatoriais. Isso me parece, em última análise, uma confissão e uma autocrítica. Estaria o DEMO querendo se redimir dos tempos da ditadura e de seu apoio à emenda da reeleição para FHC, ou seria mero casuísmo? Até o momento, parece mais ser a segunda hipótese.

Mas a nota do DEMO vai além do mero oportunismo e casuísmo político. A nota chega ao cúmulo da hipocrisia e da paranóia, além da demagogia de sempre.

Interessante observar que a nota se inicia condenando a postura do presidente Lula em “defender a continuidade de Hugo Chávez no poder com base em plebiscitos”.

Pois bem, não parece outra a postura do DEMO, que não seja a defesa aberta de um golpe de Estado em um país vizinho, violando completamente a soberania daquele país, incitando a violência, a ruptura com o Estado Democrático de Direito, a autodeterminação dos povos e afrontando, radicalmente, uma nação que mantém relações amistosas com o Brasil.

Mas tal nota, de conotação eminentemente fascista, não pára por aí. Aponta, de forma aberta, sua condenação à “sociedade do presidente da República e do governo com o ditador da Venezuela Hugo Chávez por considerar que esta aliança ameaça a democracia e o Estado de Direito”.

Seria necessário que o DEMO explicasse, de forma clara e objetiva, de que forma a defesa do Estado Democrático de Direito na Venezuela, ameaça o Estado de Direito. Afinal, todo o mundo sempre acreditou que a defesa de golpes de Estado é que são ameaças ao Estado de Direito.

A proposta do DEMO não deixa qualquer margem para dúvidas, pois tenta impelir o Brasil a promover um embargo diplomático e econômico à Venezuela como ponto de apoio a um golpe de Estado, rompendo com o Estado Democrático de Direito naquele país, afrontando sua soberania e a autodeterminação de seu povo.

Não fosse apenas esse despautério, tal postura do DEMO ainda está a afrontar nossa própria Constituição, que em seu artigo 4º, incisos III, IV e V, estabelece como balizadores das relações internacionais do Brasil o respeito à autodeterminação dos povos, o princípio da não-intervenção e da igualdade entre os Estados.

Apenas tal afronta do DEMO à nossa Decisão Política Fundamental, em respeito ao Estado Democrático de Direito, já justificaria severa punição à legenda, herdeira da ditadura militar no Brasil.

Mas a loucura ditatorial dessa gente saudosa do regime terrorista avança, condenado a postura brasileira de “avalizar” e, segundo eles, “tentar” legitimar o “governo ditatorial de Hugo Chávez”.

Não é preciso sequer analisar as informações e notícias sobre a Venezuela para ter consciência do despautério de tal afirmação.

Jamais poderia o Brasil tentar “legitimar” ou “avalizar” o governo da Venezuela. O governo da Venezuela é legitimado ou avalizado por seu povo, ou repudiado pelo mesmo. E no caso, foi legitimado e avalizado por 3 eleições e um plebiscito, algo a que jamais algum país dito “democrático” em qualquer parte do mundo se sujeitou.

Cumpre lembrar que, ao ser eleito, Chavez recebeu o direito de exercer um mandato de 5 anos. Mas com uma reforma constitucional, teve seu mandato reduzido para apenas dois, por sua própria iniciativa, tendo que submeter-se a novas eleições em seguida. E também por proposta do mesmo, foi incluído na constituição venezuelana um dispositivo que permite ao povo interromper o mandato de qualquer presidente, por meio de plebiscito, ao qual o governo Chavez foi submetido e venceu, com mais de 57% dos votos.

Que algum crítico aponte outro governo no mundo que cria mecanismos para que o povo interrompa os seus mandatos, ou aceitem a decisão soberana do povo venezuelano.

E daí segue a paranóia, que mais lembra alguém sob influência de drogas pesadas, o que não é de se duvidar que seja habitual nas hostes do DEMO. Vem a nota supor que as declarações de Lula seriam um “sinal verde a golpistas que estão urdindo emenda à Constituição para impedir a alternância de poder no Brasil”.

É necessário esclarecer que a tal emenda apontada pelo DEMO seria uma suposta emenda permitindo que Lula fosse novamente candidato.

Não vou sequer entrar no mérito de ser objetivo de Lula ou do PT uma emenda de tal tipo, pois ambos já se declararam contra. Mas é interessante lembrar que foi o DEMO, em seus tempos de PFL, que organizou toda a aprovação da emenda da reeleição para FHC. Em resumo, podemos dizer que para o DEMO, se um deles quer a reeleição é algo bom, se for de outra coalizão política, é golpe e ditadura. Essa é a coerência do DEMO, que, sem temer ser chulo, ouso dizer que, mesmo vindo do DEMO, não é coerência nem aqui, nem no inferno.

Segue o DEMO dizendo “reafirmar que o prazo do mandato do presidente Lula está definido na Constituição da República e que propostas espúrias para mexer neste prazo serão tratadas pelo Democratas como aquilo que realmente são: tentativas de golpe de Estado para extinguir a Democracia e o Estado de Direito com o objetivo de instalar uma ditadura no Brasil”.

Interessante essa análise nova de que o governo PSDB/DEMO foi uma ditadura de 8 anos, derrubando o mito de que vivemos sob o mais longo período democrático do Brasil.

Nos tempos de FHC o mandato também já estava definido, mas graças ao DEMO e o PSDB, permitiu-se, no meio do mandato, a reeleição, pelo critério do DEMO, dando um golpe de Estado e estabelecendo uma ditadura no Brasil.

Também sou contra tais tipos de golpes ditatoriais sob essa falsa democracia representativa. E, honestamente, fico feliz em ver o reconhecimento do DEMO acerca de sua postura golpista e ditatorial, em conjunto com o PSDB. É algo para o Brasil assimilar e jamais esquecer, a fim de evitar futuros retrocessos.

Mas retorna à sua incoerência absoluta o DEMO, ao dizer “antecipar que as bancadas democratas na Câmara e no Senado rejeitarão toda e qualquer manobra para enfraquecer o Congresso Nacional e conduzir o país à margem da Lei e do Estado de Direito”, no exato momento em que afronta a lei, afrontando de forma radical a própria Constituição Federal. Em conjunto com tal afirmação, só caberia aos dirigentes do DEMO um pedido de auto-prisão preventiva e de cassação do registro do próprio partido, para auferir um mínimo de coerência a tais palavras.

Chegando próximo ao fim de sua nota, o DEMO vem declarar que “vota contra o ingresso da Venezuela no Mercosul porque o Mercado Comum exige a credencial democrática dos países membros, requisito que o ditador Hugo Chávez subtraiu do seu País e do seu povo”, sem de dar ao luxo de apontar qual a ruptura democrática promovida por Chavez na Venezuela.

Talvez tenham deixado de apontar, em razão da vergonha em dizer que o problema é que, no conceito do DEMO de democracia, um mestiço, descendente de índio, não pode ser presidente, ou que não pode impedir maracutaias. Ou mesmo, que não é permitido a um índio latino-americano tentar acabar com a miséria de seu povo. Pois essas são as únicas rupturas promovidas na Venezuela.

Talvez, apesar de constrangedor, devesse o DEMO declarar o seu voto contra a Venezuela no Mercosul porque odeia uma nação com “cheiro de povo”, que não aceita apenas a política de benefício aos grandes conglomerados do mercado financeiro. Perderiam votos, por certo, mas ao menos ganhariam em dignidade. Mas parece que dignidade não é algo que interesse a tal grupo habituado ao coronelismo que lhe garantiu espaço e poder ao longo de tanto tempo no Brasil.

E encerra o festival de sandices dizendo “manifestar total solidariedade aos valentes venezuelanos que enfrentam o governo antidemocrático de Hugo Chávez na Venezuela”, mas, convenientemente, sem explicar que esses a quem manifestam solidariedade, foram os que governaram a Venezuela por mais de 100 anos e que ao perderem o poder tentaram, descaradamente, com o apoio internacional dos fascistas, um golpe de Estado, no qual foram derrotados pelo povo venezuelano que tomou as ruas em defesa da democracia.

A conclusão que fica de tal manifestação de apoteose do saudosismo ditatorial, fascista e autoritário, é que todos os conceitos de liberdade são sempre subvertidos e manipulados pelos “donos do poder”, que controlam as Américas nestes mais de 500 anos, sempre que seus interesses se vêm ameaçados.

E que para esses senhores, o povo é sempre um empecilho, um mau a ser combatido sempre que se rebela contra a opressão. Um bando de “escravos” que só merecem ser tratados na base da chibata e dos grilhões.

Façamos nós a nossa parte, ou eles nos levarão, a todos, dessa fez independente de cor da pele, novamente à senzalas e aos porões em que acontecem as torturas e os assassinatos.

Ou nós efetivamos a democracia como um poder do povo, ou eles estabelecem a democracia deles, em que nós somos apenas os dóceis e úteis servos.